Coronav�rus: Deputados estaduais aprovam redu��o no valor das verbas indenizat�rias

Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta ter�a-feira, um projeto que possibilita redu��o tempor�ria, em situa��es excepcionais, dos valores mensais das verbas indenizat�rias destinadas aos 77 deputados estaduais. Os recursos s�o utilizados para cobrir atividades ligadas aos mandatos, como viagens, loca��o e manuten��o de carros, consultoria e promo��o de eventos. Ap�s tramitar em regime de urg�ncia, a proposta foi analisada em turno �nico pelo plen�rio.

A Assembleia justificou os cortes na verba — que, usualmente, � limitada a R$ 27 mil por gabinete — como medida de preven��o aos impactos econ�micos causados pela pandemia do novo coronav�rus. Os deputados estaduais Sargento Rodrigues (PTB) e Laura Serrano (Novo) disseram, em suas declara��es de voto, que a redu��o deve ser de, aproximadamente, 30%.

O Projeto de Lei 1.799/2020 foi apreciado em nova sess�o plen�ria remota, expediente adotado pelo Parlamento para evitar a dissemina��o da COVID-19. A ideia foi apresentada aos deputados pela Mesa Diretora da Casa, encabe�ada pelo presidente Agostinho Patrus (PV). Foram 74 votos favor�veis � proposta e nenhuma manifesta��o contr�ria.

“A excepcionalidade do momento atual justifica a ado��o de medidas de redu��o de despesas no intuito de atenuar as consequ�ncias socioecon�micas e financeiras da crise”, pontua a justificativa que acompanha o texto da mat�ria.

Calamidade p�blica

Os deputados reconheceram, de forma un�nime, o estado de calamidade p�blica decretado por Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e Coronel Fabriciano, no Vale do A�o. Os Projetos de Resolu��o (PREs) t�m Glaycon Franco (PV) como autor.

Contagem decretou calamidade p�blica em 24 de mar�o. Dois dias antes, Coronel Fabriciano havia tomado decis�o semelhante. Agora, os munic�pios ter�o suspensos os prazos sobre despesas e pagamento de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A relatora dos projetos de calamidade p�blica e, tamb�m, da redu��o da verba indenizat�ria, foi a deputada Andr�ia de Jesus (PSOL).

Recebeu aval, ainda, o projeto que estabelece uma pol�tica de enfrentamento � viol�ncia contra a mulher no estado. No �ltimo dia 25, a Assembleia havia aprovado, tamb�m, o estado de calamidade p�blica determinado pelo governo estadual.