Vereadores de Itapecerica ignoram crise e aprovam aumento para servidores

Os vereadores de Itapecerica, regi�o Centro-Oeste, aprovaram, em reuni�o extraordin�ria, a reposi��o salarial dos servidores do legislativo. Tamb�m sofreram reajuste o aux�lio alimenta��o e as gratifica��es das comiss�es de licita��o e controle interno. A not�cia gerou repercuss�o negativa na cidade de pouco mais de 21,7 mil habitantes e que tem enfrentado restri��es devido � COVID-19.

Pelas redes sociais, moradores revoltados protestaram contra o aumento. A justificativa de se tratar da reposi��o das perdas inflacion�rias no ano, n�o foi suficiente para convencer a popula��o. “Mesmo que seja para funcion�rios acho um absurdo aprovarem esse projeto diante dessa pandemia. N�o � o momento certo diante do que estamos vivendo. Poderiam sim adiar”, opinou a dona de casa, Carla Elis�ngela Rocha.

O projeto, apresentado pela Mesa Diretora, fixa a recomposi��oem 4,48% com base no acumulado do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) entre janeiro e dezembro de 2019.

Servidores efetivos recebem, atualmente, R$500 por m�s pelo auxilio alimenta��o. J� os comissionados e contratados entre R$250 e R$500. Conforme a �ltima folha de pagamento dispon�vel do Portal da Transpar�ncia, referente a novembro do ano passado, a c�mara desembolsou no m�s R$5,5 mil com o benef�cio.

Os servidores que integram as comiss�es de licita��o e controle interno t�m direito a R$400/m�s e R$650/m�s, respectivamente. Em novembro do ano passado, a despesa com as duas gratifica��es foi de R$2,5 mil.

O custo mensal dos 11 servidores entre efetivos e comissionados, em novembro de 2019, considerando apenas o sal�rio, sem gratifica��es e horas extras, foi de R$43,6 mil. 

Com a repercuss�o negativa, vereadores que votaram a favor e o que optou pela absten��o recuaram e pediram ao prefeito Wirley Reis que vetasse o projeto aprovado. Foram a favor da proposta: Gleytinho do Val�rio (PV), Marciel (DEM), Marcone (PEN), Zez� Mariano (PSB) e Ant�nio Balbino (PRB). A absten��o ficou por conta de Xandy (PSC). 

“Com o apoio da popula��o que nos alertou sobre o momento inoportuno do projeto, consideramos inapropriado propor qualquer aumento de gastos durante a crise causada pela pandemia da Covid-19”, afirmaram em nota.

Votaram contra � recomposi��o: Dr. Sinval (PR), T�o do Boi (DEM) e Dalmo (PPS).  

Em nota, a c�mara negou que a reposi��o beneficie tamb�m os vereadores e tratou a informa��es que circulam nas redes sociais como “fake news”. “Inexistiu altera��o nos subs�dios dos vereadores, sendo clara, inclusive, a Constitui��o Federal, em seu artigo 29, ao dispor que os mesmos s�o fixados somente de uma legislatura para outra”, informou. Os valores atuais foram definidos em 2016. N�o houve altera��o para a pr�xima legislatura.

“Quanto aos servidores p�blicos, houve, t�o somente, revis�o por perdas causadas pela infla��o at� o �ltimo m�s de janeiro (a exemplo do que ocorre, anualmente, com o sal�rio m�nimo)”, consta na nota. A recomposi��o poderia ser aprovada at� est� segunda-feira (06) por cumprimento da lei eleitoral.

“Lamenta-se que, sobretudo em meio � situa��o atual, ainda sejam difundidas tantas “fake news”, ignorando disposi��es estabelecidas em Lei e induzindo a popula��o em erro”.

O prefeito decidiu, na tarde desta ter�a-feira (07), vetar o projeto alegando que ele entra em contradi��o com a situa��o pela qual o Brasil atravessa em raz�o da pandemia de coronav�rus. “De forma a ofender o princ�pio da moralidade, mesmo que n�o ofenda o princ�pio da legalidade”, afirmou. Disse ainda que ouviu as ruas ao optar pelo veto.