Coronav�rus: Grupo do TSE avalia adiamento das elei��es municipais; analistas avaliam

Diante da imprevisibilidade sobre a dura��o da crise provocada pelo coronav�rus, aumentam as possibilidades de as elei��es municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no cronograma eleitoral. Os t�cnicos dever�o avaliar “as condi��es materiais para a implementa��o” do pleito, consultando os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para Cristiano Noronha, cientista pol�tico da Arko Advice, a data da elei��o est� prevista na Constitui��o e, portanto, qualquer altera��o ter� de ser feita pelo Congresso por meio de emenda constitucional. “A pr�pria Constitui��o estabelece que as regras n�o podem mudar a menos de um ano antes da elei��o. Ou seja, ser� preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), que pode considerar inconstitucional”, explicou.

Acacio Miranda, professor de direito eleitoral, assinalou que a Constitui��o determina o pr�-calend�rio. “As elei��es precisam ser realizadas no primeiro domingo de outubro e no �ltimo domingo de outubro (segundo turno). A partir disso, o TSE solta o cronograma das elei��es, que j� foi publicado no fim de 2019”, disse. Os prazos de que tratam sobre fidelidade partid�ria e sobre troca de domic�lio eleitoral para onde o candidato pretende concorrer j� venceram. “Algu�m aventou atrasar em 30 dias, para novembro. Outros querem elei��o em turno �nico, no primeiro domingo de dezembro”, ressaltou.

Uma terceira possibilidade est� em v�rias propostas de emenda � Constitui��o de senadores e deputados. “Querem unificar as elei��es. Assim, quem est� no cargo agora ficaria at� 2022 e l� seriam realizadas elei��es gerais, desde o vereador at� o presidente da Rep�blica”, disse Miranda. Ele lembrou que a �ltima vez que uma elei��o foi adiada ocorreu em 1980, quando o pleito acabou se realizando em 1982. “Havia bipartidarismo e o governo, ainda uma ditadura, temia que o MDB arrebentasse nas urnas. Adiaram para manter a ditadura por mais dois anos”, esclareceu.

No entender do professor de direito eleitoral Fillipe Lizardo, coordenador de p�s-gradua��o da Faculdade 9 de julho, de S�o Paulo, o fato de o TSE ter constitu�do comiss�o para estudar a viabilidade do adiamento n�o fixa nada. “� s� um estudo do que precisa ser feito, porque o Tribunal n�o consegue fazer isso sozinho, apesar do poder normativo forte. A quest�o � constitucional”, refor�ou.

Lizardo alertou que o futuro presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, disse que o prazo final para tomar a decis�o para o adiamento das elei��es deste ano � junho, e que poderia remarcar a elei��o para dezembro.