Um grupo de vereadores de Belo Horizonte apresentou, nesta ter�a-feira, um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura complementar em at� R$600 a renda b�sica emergencial paga pelo governo federal a pessoas em situa��o de vulnerabilidade social e trabalhadores informais.
Como o valor pago pela Uni�o j� � de R$600, a quantia recebida pelos belorizontinos pode at� dobrar, chegando a R$1.200. Segundo o texto do projeto, os recursos para complementa��o do aux�lio viriam de “conta de dota��o or�ament�ria, pela abertura de cr�ditos suplementares para enfrentamento da pandemia”.
A proposi��o, de autoria dos parlamentares Arnaldo Godoy (PT), Bella Gon�alves (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), busca “reduzir os efeitos socioecon�micos decorrentes das a��es de enfrentamento da pandemia da COVID-19, decorrente da situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica”.
Como o valor pago pela Uni�o j� � de R$600, a quantia recebida pelos belorizontinos pode at� dobrar, chegando a R$1.200. Segundo o texto do projeto, os recursos para complementa��o do aux�lio viriam de “conta de dota��o or�ament�ria, pela abertura de cr�ditos suplementares para enfrentamento da pandemia”.
A proposi��o, de autoria dos parlamentares Arnaldo Godoy (PT), Bella Gon�alves (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), busca “reduzir os efeitos socioecon�micos decorrentes das a��es de enfrentamento da pandemia da COVID-19, decorrente da situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica”.
Segundo o texto do projeto, o Executivo municipal poderia, tamb�m, alterar contratos e conv�nios firmados com cooperativas, grupos de catadores de recicl�veis e empreendedores da economia popular (dos segmentos de artesanato, confec��o, cosm�ticos e alimentos) para garantir a gera��o de renda a esses grupos.
Al�m dos trabalhadores informais e pessoas mais vulner�veis, a proposta deve abranger, tamb�m, profissionais das �reas de arte, cultura e da economia popular solid�ria. Se aprovado, o projeto deve beneficiar catadores de materiais recicl�veis, agricultores urbanos, lavadores credenciados de, ambulantes e artes�os.
Tramita��o de projetos na C�mara
Em raz�o da paralisa��o da tramita��o dos projetos na C�mara Municipal de Belo Horizonte, o projeto ainda n�o tem data para ser debatido na Casa.
As atividades foram suspensas em 17 de mar�o, ap�s o vereador Gabriel Azevedo (Patriota) ter sido diagnosticado com a COVID-19. Al�m de Gabriel, outros seis parlamentares da capital contra�ram a doen�a: Bella Gon�alves (PSOL) Jair di Greg�rio (PP), Dr. Nilton (PSD), Irlan Melo (PL), Dr. Bernardo Ramos (Novo) e a presidente do Legislativo municipal, Nely Aquino (Podemos).
Os autores do projeto de lei da complementa��o ao aux�lio apresentaram, juntamente com a proposi��o legislativa, um of�cio � CMBH, sugerindo a cria��o de um processo especial de tramita��o de proposi��es relacionadas � pandemia do coronav�rus, a exemplo do que tem ocorrido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na C�mara dos Deputados.
A C�mara j� tem funcionado para a realiza��o de reuni�es especiais. Por delibera��o da Mesa Diretora, encontros relacionadas ao enfrentamento e impactos da COVID-19 poder�o ser realizadas na Casa durante a pandemia. A primeira ocorreu no dia 9 de mar�o, com participa��o do secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, e membro da Comiss�o de Sa�de e Saneamento.