A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira � tarde o projeto de lei 1.661/20, que torna obrigat�rio o uso de m�scaras cir�rgicas nos estabelecimentos comerciais do estado como prote��o contra o coronav�rus em todo o estado. A medida proposta ter� validade enquanto durar a pandemia da doen�a.
O texto havia sido elaborado pelo deputado estadual Alencar da Silveira J�nior (PDT). A medida obriga que estabelecimentos comerciais privados e tamb�m estabelecimentos do estado a forne�am m�scaras aos trabalhadores. Segundo a medida, os estabelecimentos em quest�o dever�o fornecer o acess�rio a funcion�rios, servidores e colaboradores. Sempre que poss�vel, o pr�prio com�rcio deve disponibilizar produtos para higieniza��o aos consumidores.
Alencar da Silveira diz que a aprova��o do projeto pode garantir seguran�a � popula��o e posteriormente abrir o com�rcio aos poucos: “Quero explicar a todos os companheiros que esse projeto foi apresentado logo no in�cio. O com�rcio, as drogarias e supermercados estavam abertos e as pessoas viviam desconforto grande. Com esse projeto aprovado, vamos conseguir abrir o com�rcio gradativamente. Hoje, temos a m�scara artesanal. Fa�o apelo ao prefeito e ao governador pela abertura dos armarinhos para a compra de tecidos para a confec��o das m�scaras artesanais. � preciso tamb�m que o governo libere m�scaras para os servidores da seguran�a p�blica”
Quem tamb�m declarou voto foi a deputada Laura Serrano (Novo), que tamb�m pede que as m�scaras cir�rgicas sejam direcionadas apenas � �rea da sa�de:“Defendo sempre a liberdade com responsabilidade. � uma medida auxiliar para evitar o cont�gio ao novo coronav�rus. Acho importante a aprova��o do projeto e parabenizo o autor e o relator. O projeto original estabelecia o uso de m�scaras cir�rgicas, mas ela � restrita e tem maior pre�o no mercado. � importante que elas sejam direcionadas aos profissionais e os demais usem m�scaras artesanais. A produ��o das m�scaras podem aquecer o mercado, ajudando as pessoas que trabalham com tecido”.
No total, 71 parlamentares votaram favoravelmente � proposta, sem votos brancos ou nulos. Como ocorreu nas assembleias anteriores, a vota��o foi feita em sistema remoto (por meio de um aplicativo), para evitar aglomera��o de parlamentares. A sess�o foi comandada pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV), presidente da casa, com participa��o do relator Ulysses Gomes (PT).
Calamidade p�blica
Os parlamentares tamb�m votaram nesta quinta-feira projetos de resolu��o que reconhecem estado de calamidade p�blica nos munic�pios de Ipatinga, Par� de Minas, Uberl�ndia, Sarzedo e Ouro Fino. Nesse sentido, os prefeitos passam a ter o direito de adotar medidas emergenciais de combate � pandemia do COVID-19, sem ferir os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, as cidades passam a ter maior ar autonomia para gastos extras com barreiras sanit�rias, aquisi��o de novos equipamentos, contrata��o de funcion�rios e fechamento de v�rias atividades comerciais.
Agostinho Patrus Filho ressalta entende que as cidades precisam ter mais liberdade para solucionar seus problemas: “Sabemos das dificuldades pelas quais passam os prefeitos em um momento como este. Os decretos s�o instrumentos para que eles tenham agilidade nas a��es, possam contratar novos m�dicos, aumentar sua �rea de atendimento � sa�de, de atendimento � popula��o”.