Maioria da C�mara dos Deputados apoia fundo eleitoral contra pandemia

A maioria dos deputados j� apoia a destina��o dos R$ 2 bilh�es reservados ao custeio das elei��es municipais deste ano para a��es de combate � pandemia do novo coronav�rus, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situa��o de emerg�ncia do Pa�s. Enquete feita pelo Estado nos �ltimos 20 dias mostra, ainda, que esse n�mero pode ser maior, j� que 94 deputados n�o foram encontrados para opinar.

A menos de seis meses para o primeiro turno das elei��es, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito n�o est� definido. No Congresso, n�o h� um debate oficial sobre a quest�o. J� a proposta de transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a Sa�de, que depende de maioria simples para ser aprovada, � objeto de 11 projetos de lei, apresentados desde mar�o.

As propostas foram elaboradas por parlamentares de oito partidos - PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, PROS, PSB e Avante - com base no car�ter emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele argumenta que a utiliza��o do recurso bilion�rio est� prevista na "PEC da guerra", aprovada por deputados e senadores neste m�s.

A proposta de emenda � Constitui��o trata do uso de fundos, mas n�o cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclus�o dessa possibilidade no texto votado pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo governo, avaliadas em R$ 568 bilh�es, o uso do fund�o n�o se faz necess�rio. Para Alcolumbre, que tem o apoio das c�pulas do Senado e da C�mara, o pedido � "demagogia".

Na divis�o por partidos, o placar do Estado mostra que apenas as bancadas do Novo, do PV e do Patriota fecharam quest�o sobre transferir os recursos do fundo eleitoral para a crise do coronav�rus. Mas em outras cinco bancadas esse apoio passa dos 60% - como Cidadania, PDT e PSDB.

Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora de projeto assinado por outros 15 parlamentares, a destina��o do fundo eleitoral para o combate � pandemia ainda for�aria as campanhas a serem mais baratas. "Tanto a minha elei��o como a do presidente Jair Bolsonaro foram poss�veis sem dinheiro do fundo eleitoral. Est� provado que uma pessoa consegue se eleger sem esse fundo. � um momento muito excepcional para a popula��o e para o Pa�s e esse dinheiro pode fazer falta no combate ao coronav�rus."

Em outros partidos, no entanto, h� deputados que consideram que ainda n�o se chegou ao momento de definir uma mudan�a no uso do fundo. "Sinceramente, n�o sei como, no meio de uma confus�o como essa, ainda tem deputado que consegue pensar em elei��o. N�s, da bancada do PCdoB, n�o discutiremos esse tema enquanto houver estado de emerg�ncia. O foco, agora, � tentar encontrar sa�das para o Pa�s", disse a l�der do partido, Perp�tua Almeida.

No PT, 6 disseram ser a favor, 8 s�o contra, 31 deputados n�o quiseram responder e 8 n�o foram encontrados. "Temos outras maneiras de financiar o combate ao coronav�rus. Isso � desculpa para a volta do financiamento de campanha com dinheiro privado", afirmou o deputado Z� Carlos (PT-MA).

Inconstitucionalidade

O advogado e professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo afirmou que qualquer mudan�a nas regras eleitorais feita a menos de um ano de anteced�ncia do pleito pode ser considerada inconstitucional. "E n�o apenas por isso, mas tamb�m porque viola o princ�pio da democracia, na medida em que sem dinheiro n�o tem elei��o."

Desde 2016, na esteira da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que doa��es de empresas de campanha est�o vetadas.

A volta desse tipo de financiamento, com consequ�ncias expostas pela Lava-Jato, � criticada por alguns parlamentares, mas defendida por outros. O deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que abriria m�o do fund�o caso a doa��o de empresas seja tornada v�lida novamente. J� o Subtenente Gonzaga (PDT-MG) se posicionou contra, mesmo com redu��o do financiamento p�blico de campanha.

Para o cientista pol�tico Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, se os recursos do fundo eleitoral forem transferidos para a �rea da Sa�de, com objetivo de serem usados em a��es de combate � pandemia causada pelo novo coronav�rus, n�o haver� tempo para se construir uma alternativa de financiamento.

"O debate � complexo, pois enfrentar a covid-19 exige mobilizar todos os recursos poss�veis", avaliou o cientista pol�tico. Ele ressaltou, no entanto, que n�o se faz elei��o sem dinheiro. "O melhor seria encontrar um meio-termo. Gastar menos com a elei��o e usar os recursos economizados no combate ao v�rus", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.