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Estado de Minas ANTES DE MORO

Bolsonaro � recordista em m�dia de pedidos de impeachment

Em quase 16 meses de governo, 31 representa��es contra o presidente foram protocoladas. Desse total, 24 chegaram antes da sexta-feira passada, quando Sergio Moro deixou o governo acusando Bolsonaro de interfer�ncia pol�tica na PF


postado em 28/04/2020 13:00 / atualizado em 28/04/2020 15:30

(foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
(foto: Marcello Casal JrAg�ncia Brasil)
Antes mesmo da nova crise do governo protagonizada pelo ent�o ministro da Justi�a S�rgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro j� era um campe�o de pedidos de impeachment. Em quase 16 meses de governo, 31 representa��es para tirar Bolsonaro do cargo foram protocoladas e, deste total, 24 chegaram antes da sexta-feira passada, dia em que Moro provocou um terremoto pol�tico, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar da grande quantidade, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (28) que o momento n�o � de por esse tema na pauta. O Estado apurou que Maia n�o quer tratar do assunto enquanto n�o houver um sinal mais claro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusa��es de interfer�ncia pol�tica de Bolsonaro na Pol�cia Federal, como fez Moro. Na pr�tica, a ideia � ganhar tempo. "Acho que todos esses processos precisam ser pensados com muito cuidado", disse Maia.

Na pr�tica, a quantidade em rela��o ao tempo de mandato faz com que os pedidos de impeachment de Bolsonaro ultrapassem os dirigidos ao ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL). Antes de renunciar, Collor enfrentou m 29 representa��es em 30 meses de governo. A ent�o presidente Dilma Rousseff, por sua vez, teve 68 pedidos protocolados nos 67 meses de seus dois mandatos, at� ser afastada do cargo, em 2016.

Entre os pedidos apresentados contra Bolsonaro, dois dos mais recentes s�o de ex-aliados. O Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou ontem sua representa��o, assinada pelo advogado Rubens Nunes. O an�ncio foi feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que apoiou Bolsonaro durante o segundo turno da elei��o presidencial de 2018. Para Kim, Bolsonaro cometeu "estelionato eleitoral" ao prometer o combate � corrup��o em seu governo.

A ex-l�der de governo no Congresso e aliada de primeira hora, Joice Hasselmann (PSL-SP) representou contra Bolsonaro na sexta-feira. Ela acusa o presidente de crime de responsabilidade por falsidade ideol�gica e por interfer�ncia em investiga��o da Pol�cia Federal para obstruir a Justi�a e beneficiar os filhos. A den�ncia tem como base o discurso de Moro. "N�o trabalhei para um homem que mente em p�blico, n�o trabalhei para um homem que trai o s�mbolo de combate � corrup��o", disse Joice ao anunciar a a��o.

O Centr�o - grupo que re�ne legendas como PP, PL, Republicanos, PSD e PTB - n�o deve apoiar a abertura de um processo agora. Motivo: Bolsonaro ensaia uma aproxima��o com esse bloco em uma tentativa de construir uma base aliada. "N�o tem nenhuma possibilidade de apoiar um processo agora, porque � muito dif�cil. Eu participei muito do da Dilma e sei que n�o � algo f�cil. Tamb�m estar�amos fazendo uma promo��o. Tirar�amos um capit�o e colocar�amos um general", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da For�a (SP).

Da bancada do PSD, o deputado Hugo Leal (RJ) avalia que n�o � o momento. "Isso seria um desastre para o Pa�s. Estamos no meio de uma pandemia, em um momento de calamidade. Eu assisti a um (impeachment) de 1992 e estiva no de 2016, � desagrad�vel", disse.

Oposi��o

Na outra ponta, a oposi��o deve fazer campanha para que algum dos pedidos avance. Antes mesmo da sa�da de Moro, o PDT do ex-candidato � Presid�ncia Ciro Gomes entrou na quarta-feira passada com um pedido tamb�m por crimes de responsabilidade e por insurg�ncia contra o direito � sa�de e crimes contra a seguran�a nacional.

H� ainda entre os requerimentos apresentados � C�mara, representa��es de cidad�os de fora da pol�tica. Um exemplo � o militar Jo�o Carlos Augusto Melo. Ele j� enviou tr�s pedidos ao Congresso solicitando o afastamento de Bolsonaro da Presid�ncia. Melo tamb�m foi autor de diversos pedidos contra Dilma.

"Eu pe�o para que o Maia comece a analisar os pedidos para o bem do povo e do Brasil. Precisamos sobreviver a essa crise com solidariedade, isolamento e muita confian�a em Deus", afirmou.

Prerrogativa

Cabe ao Congresso Nacional julgar se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ou n�o e ao presidente da C�mara dar seguimento ou arquivar as representa��es com pedidos de afastamento do presidente. Um desses pedidos foi apresentado por um grupo de advogados que decidiu acionar o Supremo para obrigar Maia a analis�-lo imediatamente. Na �ltima quinta-feira, o relator do caso, ministro Celso de Mello, decidiu dar 10 dias para que Rodrigo Maia apresente informa��es � Corte.

'Cuidado'

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que t�m se intensificado nos �ltimos dias na Casa, devem ser "pensados com cuidado" para evitar "a�odamento". "� claro que os ex-ministros (da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justi�a, S�rgio Moro, ambos exonerados) s�o homens de credibilidade e geram press�o na sociedade. Mas acho que todos esses processos (impeachment e CPIs) precisam ser pensados com muito cuidado", disse Maia. "Devemos ter paci�ncia e equil�brio e n�o ter a�odamento", afirma.

Para Maia, uma crise pol�tica, em plena pandemia por conta do novo coronav�rus, poderia agravar ainda mais os impactos econ�micos que devem ser sentidos pelo Brasil nos pr�ximos meses. O deputado, no entanto, evitou se aprofundar mais no assunto. "Quando voc� trata por tema como impeachment, sou juiz. N�o posso comentar", disse. O presidente da C�mara � respons�vel pela an�lise dos pedidos e pela decis�o de eventual abertura do processo de impeachment contra o presidente da Rep�blica.

Desde sexta-feira passada, a C�mara recebeu tr�s novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro - j� s�o 31 ao todo. Os mais recentes foram protocolados pelo PDT, pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). H� tamb�m pedido de abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito Mista formalizado pelo PSDB.

Maia afirmou que o parlamento por ora deve priorizar a aten��o em a��es de combate � pandemia e suas consequ�ncias na economia. "Devemos voltar a debater de forma espec�fica o enfrentamento do coronav�rus. Essa deve ser nossa prioridade", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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