Uma associa��o formada por profissionais da �rea jur�dica ajuizou uma a��o requerendo que o governo de Minas Gerais apresente estudos t�cnicos que embasaram decis�es de flexibilizar o isolamento social durante a pandemia de Covid-19, anunciadas pelo chefe do Executivo mineiro, Romeu Zema (Novo).
A Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia, formada por ju�zes, advogados, servidores do Judici�rio, promotores, professores e estudantes de Direito, � a mesma que representou contra Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional. A ABDJ acusou o presidente da Rep�blica de crime contra a humanidade, por “expor a vida de cidad�os brasileiros, com a��es concretas que estimulam o cont�gio e a prolifera��o do coronav�rus”.
Na interpela��o ao governo estadual, a ABDJ questiona o programa Minas Consciente. O programa prev� “retomada gradual e progressiva” do funcionamento de estabelecimentos comerciais, de acordo com o n�vel de risco da atividade.
Segundo a associa��o, Romeu Zema “adotou flexibiliza��es quase que coreografadas com as demandas do Presidente da Rep�blica, sem levar em considera��o o bem-estar dos mineiros e, principalmente, sem apresentar qualquer estudo t�cnico sobre os cen�rios da pandemia no Estado que justificariam a decis�o da retomada de abertura de estabelecimentos comerciais”
A ABDJ tem liga��o com o Partido dos Trabalhadores (PT). Em agosto de 2018, membros do grupo e pol�ticos do partido se reuniram no Sal�o Nobre da Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco (USP), em S�o Paulo, para lan�ar a campanha “Moro Mente”. A campanha criticava a atua��o do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justi�a, Sergio Moro, no processo que culminou com a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.