A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3) para derrubar a decis�o que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar � Justi�a "os laudos de todos os exames" realizados para verificar se o mandat�rio foi contaminado ou n�o pelo novo coronav�rus. Por decis�o da desembargadora plantonista M�nica Nobre, Bolsonaro n�o precisa mais divulgar os pap�is neste s�bado, dia 2.
Em sua decis�o, tomada durante o plant�o de feriado do TRF-3, a desembargadora suspendeu - pelo prazo de cinco dias - o cumprimento da decis�o que obrigava Bolsonaro a entregar em 48 horas todos os pap�is dos testes de covid-19. A desembargadora decidiu esticar o prazo para que o relator do caso na segunda inst�ncia analise os argumentos da Uni�o.
A decis�o da Justi�a Federal de SP, suspensa agora pelo TRF-3, foi tomada ap�s o governo enviar na sexta-feira um relat�rio, assinado por dois m�dicos da Presid�ncia da Rep�blica em 18 de mar�o, informando que Bolsonaro estava assintom�tico e havia testado negativo para a doen�a.
Para a ju�za Ana L�cia, o documento da Presid�ncia n�o atende "de forma integral" � determina��o judicial da �ltima segunda-feira. O jornal O Estado de S. Paulo garantiu no in�cio desta semana o direito de obter os testes de covid-19 feitos por Bolsonaro. Por decis�o da ju�za, a Uni�o foi obrigada a fornecer "os laudos de todos os exames" feitos pelo mandat�rio.
Bolsonaro j� disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os pap�is - em entrevista � R�dio Gua�ba, do Rio Grande do Sul, na �ltima quinta-feira, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronav�rus.
"Eu talvez j� tenha pegado esse v�rus no passado, talvez, talvez e nem senti", afirmou o presidente na entrevista � r�dio de Porto Alegre. O presidente j� realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doen�a - em 12 e 17 de mar�o - e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresent�-los.
O relat�rio m�dico apresentado pela AGU � Justi�a Federal de S�o Paulo � assinado pelo assistente m�dico da Presid�ncia, o especialista em ortopedia e traumatologia Marcelo Zeitoune, e o coordenador de Sa�de da Presid�ncia, o urologista Guilherme Guimar�es Wimmer.
O Estado procurou Zeitoune, que disse por telefone que n�o poderia dar mais detalhes sobre os exames. "Ordens superiores", afirmou. Sobre o fato de Bolsonaro ter procurado um ortopedista para uma suspeita de covid-19, afirmou: "sou ortopedista e sou m�dico. Minha especialidade � ortopedia. Fa�o parte da equipe."
O governo tamb�m queria que o relat�rio m�dico fosse mantido sob sigilo por envolver informa��es consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela ju�za. "A falta de transpar�ncia � absoluta. A decis�o da Justi�a mandou juntar resultado de exame. N�o h� nenhum resultado de exame juntado, portanto, a decis�o foi descumprida", disse o advogado do Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.
Risco
Em resposta � Justi�a, a AGU destacou que o relat�rio m�dico do m�s passado informa que Jair Bolsonaro "vem sendo monitorado pela equipe m�dica", concluindo que "n�o h�, portanto, risco sanit�rio de cont�gio/dissemina��o por parte do Presidente da Rep�blica, uma vez que o mesmo n�o demonstrou ser, at� o presente momento, hospedeiro do novo coronav�rus". "O relat�rio m�dico atesta os resultados dos exames realizados", afirma a AGU.
Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente brasileiro na viagem aos Estados Unidos foram diagnosticadas posteriormente com a doen�a. Entre eles, auxiliares pr�ximos, como o secret�rio de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Depois de questionar sucessivas vezes o Pal�cio do Planalto e o pr�prio presidente sobre a divulga��o do resultado do exame, o Estado entrou com a��o na Justi�a na qual aponta "cerceamento � popula��o do acesso � informa��o de interesse p�blico", que culmina na "censura � plena liberdade de informa��o jornal�stica".
A Presid�ncia da Rep�blica se recusou a fornecer os dados ao jornal via Lei de Acesso � Informa��o, argumentando que elas "dizem respeito � intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restri��o de acesso".
Aglomera��es
Ao longo das �ltimas semanas, o presidente tem descumprido orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e do pr�prio Minist�rio da Sa�de, fazendo passeios pelo Distrito Federal e arredores, cumprimentando populares e formando aglomera��es em torno de sua pessoa.
Neste s�bado, Bolsonaro causou grande aglomera��o de pessoas na cidade de Cristalina (GO), a 150 quil�metros de Bras�lia.
Em passagem por um posto de gasolina da cidade, acompanhado de seguran�as e representantes da prefeitura de Cristalina, o presidente cumprimentou dezenas de pessoas, entre elas idosos e crian�as. Apesar de estar com uma m�scara no pesco�o, o presidente permanecia o tempo todo sem utilizar a prote��o de forma correta. Abra�ou diversas pessoas.
Dentro do posto de gasolina onde parou, Bolsonaro tomou caf�, comeu pastel e voltou a criticar o isolamento social para aqueles que o cercavam. "Isso � uma irresponsabilidade, uma irresponsabilidade", disse.
Bolsonaro j� minimizou a gravidade da pandemia, referindo-se ao novo coronav�rus como "gripezinha" e "resfriadinho". O Brasil encerrou o m�s de abril com um total de 5.901 �bitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronav�rus. Hoje os n�meros passam de 6 mil.