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Estado de Minas CORONAV�RUS

Liminar determina suspens�o da reabertura da C�mara Municipal de BH

Liminar foi concedida no s�bado (2) pela ju�za Simone Lemos Boton. Ainda cabe recurso


postado em 03/05/2020 14:54 / atualizado em 03/05/2020 15:24

Câmara Municipal de Belo Horizonte seguirá interditada(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
C�mara Municipal de Belo Horizonte seguir� interditada (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte seguir� interditada. Ao menos por enquanto. A ju�za estadual Simone Lemos Boton deferiu na noite de s�bado (2), o Mandado de Seguran�a Preventivo impetrado pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), contra atos da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), que determinava para esta segunda-feira (4), o retorno presencial ao p�blico externo, a reabertura de sess�es presenciais em plen�rio e das comiss�es parlamentares, o acesso e perman�ncia dos parlamentares, assessores, imprensa e demais servidores, trabalhadores e terceirizados. Ainda cabe recurso da decis�o.
 
A determina��o de reabertura da CMBH estava prevista pela Delibera��o 07/2020 e Portaria 18.918, ambas da �ltima te�a-feira, o que fez com os tr�s vereadores entrassem com o pedido de liminar, que acabou sendo acatado depois que a ju�za ouviu a vereadora Nely. A presidente da Casa ainda n�o havia se manifestado a respeito da decis�o.
 
Godoy, Reis e Patrus receberam com tranquilidade a decis�o do Judici�rio, por entenderem que os atos administrativos da presidente Nely Aquino s�o totalmente descabidos, face � necessidade de isolamento social, em fun��o da pandemia do Covid-19, sobretudo nesse momento de aumento do n�mero de contamina��es e de �bitos em Belo Horizonte. Eles entendem ainda que a C�mara Municipal deve servir de exemplo para a popula��o.
 
Eles entendem ainda que a tentativa da vereadora do PRTB, de reabrir a CMBH viola direito fundamental � sa�de n�o s� dos pr�prios parlamentares, e trabalhadores, bem como da popula��o, que passaria a frequentar a Casa.
 
Os tr�s entendem tamb�m que a Mesa Diretora da C�mara, ao tentar deliberar pelo funcionamento presencial da institui��o, agiu de forma irrespons�vel, e abriria uma brecha para que o isolamento seja tratado de forma vertical, e pior, jogando a responsabilidade de uma decis�o que deveria ser sua para os gestores p�blicos � frente das diretorias, e para cada vereador, ao inv�s de deliberar junto ao Col�gio de L�deres, e homologar uma decis�o democr�tica da Casa.
 
Os vereadores ressaltam que a C�mara Municipal foi um dos primeiros focos comunit�rios de coronav�rus em Belo Horizonte, quando oito dos seus vereadores, o que corresponde a cerca de 20% do total, foram contaminados, al�m de funcion�rios.


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