A C�mara de BH dever� retomar suas atividades nesta segunda-feira (11). O retorno ser� poss�vel depois que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) derrubou liminar da ju�za Simone Lemos Boton, que havia deferido mandado de seguran�a protocolado pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT).
Antes da liminar, a C�mara havia marcado o retorno das atividades para a �ltima segunda (4). A volta �s atividades em meio � pandemia da COVID-19 era desejo da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (Podemos).
De acordo com a C�mara, o retorno "est� em conson�ncia com as orienta��es atualmente em vigor da Anvisa e das autoridades sanit�rias para combate � pandemia".
Conforme delibera��o da Casa Legislativa, as reuni�es, tanto das comiss�es quanto as extraordin�rias, dever�o acontecer das 9h �s 15h. O acesso ser� restrito aos vereadores, fot�grafos e cinegrafistas ligados � imprensa. O mesmo vale para servidores da C�mara que trabalham nas agendas.
Al�m disso, a mesa diretora s� ser� ocupada por aqueles que secretariam ou presidem a reuni�o. Quem preferir n�o se deslocar � C�mara de BH poder� participar das atividades de maneira remota.
As participa��es � dist�ncia ser�o p�blicas: todas postadas nas redes sociais da Casa e no site institucional.
Reuni�es � parte, jornalistas, assessores de entidades p�blicas, fornecedores e empregados que prestam servi�o � C�mara, em escala m�nima, poder�o entrar nas depend�ncias do pr�dio localizado na Avenida dos Andradas.
O mesmo vale para servidores, estagi�rios, trabalhadores mirins e terceirizados.
A restri��o � presen�a das demais, por�m, n�o se aplica a pessoas convocadas ou convidadas por requerimento aprovado por CPI ou comiss�o processante.
Com o retorno, todos os prazos do processo legislativo, que estavam pausados, voltam a correr normalmente.
Outras atividades
Enquanto o processo legislativo voltar� a todo vapor, audi�ncias p�blicas, sess�es solenes, semin�rios, eventos e visitas t�cnicas continuam suspensas na C�mara de BH.
As �nicas exce��es s�o as audi�ncias ligadas � pandemia da COVID-19 e aquelas que tratam da gest�o fiscal.
Hist�rico
Logo no in�cio da pandemia no Brasil, sete vereadores de Belo Horizonte foram infectados pelo novo coronav�rus:Bella Gon�alves (PSOL), Gabriel Azevedo (Patriota), Dr. Nilton (PSD), Irlan Melo (PL), Dr. Bernardo Ramos (Novo), a presidente Nely Aquino (Podemos) e Jair di Greg�rio (PP), que enfrentou o caso mais grave.
Quando moveram o pedido de liminar, os vereadores Pedro Patrus, Gilson Reis e Arnaldo Godoy defenderam que a C�mara de BH deve servir de exemplo para que a popula��o respeite o isolamento social.
Segundo eles, o retorno das atividades tamb�m deveria ser articulado em conjunto com os vereadores, n�o partir de uma decis�o da mesa diretora.
Com informa��es de Ivan Drummond e Humberto Martins