Vereadores divergem sobre retorno de reuni�es na C�mara de BH

A suspens�o da volta �s atividades presenciais dos vereadores de Belo Horizonte tem gerado diverg�ncias entre os parlamentares. A presidente da C�mara Municipal, Nely Aquino (Podemos), vai recorrer da liminar que impediu a reabertura da Casa, prevista para ocorrer nesta segunda-feira. Um dos autores do pedido — acolhido pela ju�za estadual Simone Lemos Boton — Pedro Patrus (PT), por sua vez, disse que a ida � Justi�a foi o "�ltimo recurso" encontrado para impedir o retorno.

Pelas redes sociais, Nely listou uma s�rie de a��es feitas pela Mesa Diretora da C�mara para evitar infec��es pelo novo coronav�rus, como a instala��o de dispensadores de �lcool gel nos ambientes, a medi��o da temperatura corporal das pessoas que t�m acesso �s depend�ncias do Parlamento Municipal e a manuten��o do regime de teletrabalho para os setores em que tal expediente for poss�vel. Segundo ela, foram tomadas medidas para garantir o distanciamento entre vereadores durante as reuni�es plen�rias. 

“Todos os protocolos de seguran�a foram cumpridos. Os vereadores querem trabalhar, a C�mara precisa voltar. Estamos dando condi��es e suporte para que os vereadores participem remotamente, mas n�o podemos impedir a presen�a de quem faz quest�o de participar fisicamente”, diz a presidente, em v�deo publicado na internet.

Justi�a foi o ‘�ltimo recurso’

Ao Estado de Minas, Pedro Patrus, autor do Mandado de Seguran�a Preventivo ao lado de Arnaldo Godoy (PT) e Gilson Reis (PCdoB), ressaltou que alguns parlamentares se manifestaram de forma contr�ria � retomada das reuni�es presenciais. O tema foi pauta de uma reuni�o do col�gio de l�deres da C�mara, ocorrida no �ltimo dia 24.

“A ida � Justi�a foi o �ltimo recurso que encontramos. Tentamos dialogar com a Mesa Diretora e colocar nossas posi��es na reuni�o do col�gio de l�deres, mas n�o tivemos resposta”, comentou.

No encontro, a Mesa Diretora apresentou as bases do retorno �s atividades presenciais plen�rias e das comiss�es tem�ticas. Nesta segunda-feira, Pedro Patrus apresentou, � Mesa, uma s�rie de questionamentos sobre a Delibera��o 7/2020, que trata da retomada. Um dos objetivos do vereador � ter acesso � ata da reuni�o de l�deres onde o assunto foi debatido.

De acordo com ele, os vereadores n�o votaram, de forma oficial, a aplica��o — ou n�o — da delibera��o. “As regras j� estavam postas e foram apresentadas pela Mesa Diretora. A partir da�, cada um deu a sua opini�o”, explicou.

Pedro Patrus defende a continuidade das discuss�es de propostas para conter os efeitos impostos pela COVID-19, mas de modo remoto. A medida, na vis�o dele, � fundamental para preservar a sa�de de todos os servidores envolvidos na rotina do local. A pauta desta segunda-feira previa a vota��o de dois Projetos de Lei (PLs) sem rela��o com o enfrentamento � pandemia. 

Reuni�es especiais

Embora as atividades presenciais na C�mara de Belo Horizonte continuem suspensas, uma outra delibera��o permite a realiza��o de reuni�es especiais para tratar de temas ligados � pandemia. Em tais ocasi�es, parlamentares e convidados podem optar por ir ao plen�rio ou participar de modo remoto. No �ltimo dia 23, por exemplo, os vereadores debateram regras para o funcionamento de igrejas ante a pandemia 

Coronav�rus na C�mara

Dos 41 parlamentares municipais, ao menos sete foram diagnosticados com a COVID-19. O primeiro a testar positivo foi Gabriel Azevedo (Patriotas). A presidente Nely Aquino foi outra a contrair a doen�a.