Liminar concedida nesta quarta-feira, 13, pelo ministro Bruno Dantas do TCU determinou que, caso os ressarcimentos n�o tenham ocorrido at� a data de fechamento da folha de pagamento do m�s de maio, seja feito o desconto do mesmo valor no sal�rio do militar que recebeu irregularmente o benef�cio. O ressarcimento ter� que ser feito via Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 73.242 militares receberam o aux�lio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronav�rus. A informa��o foi dada pelos pr�prios minist�rios da Cidadania e da Defesa. Em nota, as pastas afirmaram que os comandos das For�as Armadas apuram "poss�veis irregularidades" no processo.
O Minist�rio da Defesa ter� prazo de 15 dias para informar ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o aux�lio. No mesmo prazo, o Minist�rio da Cidadania ter� que encaminhar a lista identificada de militares ativos, inativos e pensionistas que fizeram o ressarcimento e os que n�o devolveram o valor recebido indevidamente. Tamb�m ter� que identificar a exist�ncia servidores civis federais, estaduais e municipais entre os benefici�rios do aux�lio emergencial.
Devolu��o
Como medida preventiva, o TCU determinou que os minist�rios da Cidadania e da Economia em conjunto implementem mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do aux�lio emergencial.
A liminar determina ainda que governo ter� que abrir a documenta��o com regras de cruzamento de dados adotadas e cessar a admiss�o de novos casos de militares ativos, inativos e pensionista como aptos a receberem o aux�lio, al�m de cancelar os cadastros admitidos para evitar a continuidade de pagamentos ilegais.
O pedido de auditoria foi feito pela equipe de fiscaliza��o do TCU. No despacho, Dantas afirma que n�o h� hip�tese legal, "nem pela mais for�osa interpreta��o da lei" para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do aux�lio emergencial. Segundo ele, os recursos utilizados devem ser realocados com urg�ncia para benefici�rios que cumprem os requisitos da lei.
O presidente Jair Bolsonaro chamou de "garotada" o grupo de militares que recebeu de forma irregular o aux�lio emergencial do governo. O presidente disse que os casos est�o sendo identificados e que, al�m de devolver o dinheiro, ser�o punidos. Perguntado se pediria para a Caixa, o Dataprev e o Minist�rio da Cidadania investigarem a concess�o do aux�lio para os militares, o presidente pediu que n�o rotulasse esse grupo como "militares".
"N�o fala militares n�o, t�? � o pra�a prestador do servi�o militar inicial. Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o servi�o militar obrigat�rio e s�o pessoas oriundas das classes mais humildes da popula��o, s�o os mais pobres", disse na sa�da do Pal�cio da Alvorada.