Impeachment de Zema? Governo de Minas dar� resposta � Assembleia sobre repasses

Menos de 24 horas depois de a Assembleia Legislativa aprovar um projeto de lei que pode fundamentar o impeachment do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o governo convocou uma entrevista coletiva para as 12h30 desta sexta-feira. S�o esperadas respostas da �rea econ�mica do Executivo sobre a decis�o dos deputados, que votaram pela configura��o de crime de responsabilidade caso repasses or�ament�rios a Legislativo e Judici�rio atrasem.

Al�m de Zema, os secret�rios Mateus Sim�es (Geral), Igor Eto (Governo), Gustavo Barbosa (Fazenda) e Otto Levy (Planejamento) participar�o da entrevista presencial sobre a situa��o financeira do Estado, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Durante a pandemia do novo coronav�rus, as coletivas do governo estavam sendo realizadas de forma remota.

O Projeto de Lei 1938/2020, aprovado em turno �nico pela Assembleia na tarde dessa quinta, torna crime de responsabilidade o atraso dos repasses or�ament�rios para a pr�pria Casa e para o restante do Legislativo, al�m de Judici�rio, Defensoria P�blica e Minist�rio P�blico Estadual. Com essa nova regra, Zema pode ser alvo de um processo de impeachment caso atrase os pagamentos.

De acordo com o texto aprovado, nem mesmo o reconhecimento de estado de calamidade p�blica decorrente da pandemia do coronav�rus autorizariam o atraso dos pagamentos. O governo de Minas sofre financeiramente. Al�m de ainda n�o ter quitado integralmente o 13º sal�rio de 2019 do funcionalismo, somente as �reas de Sa�de e Seguran�a P�blica receberam os vencimentos de maio deste ano.

 

Para virar lei, o projeto pecisa da san��o de Zema. Caso o governador n�o sancione a mat�ria, a Assembleia pode derrubar o veto do Executivo.