Bras�lia – O ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica Sergio Moro deixou o governo jogando uma bomba em cima do Pal�cio do Planalto, especificamente sobre a figura do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. Em seu discurso de demiss�o, no pr�dio do minist�rio, acusou o presidente de reiteradas tentativas de interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal, e disse que sairia do cargo para preservar sua biografia.
Uma crise pol�tica se instaurou, e ainda n�o est� perto de ser conclu�da. Ao longo da �ltima semana, uma s�rie de depoimentos foram prestados no inqu�rito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ap�s pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Um dos pontos principais do processo � o v�deo de uma reuni�o ministerial do dia 22 de abril, apontado por Moro como prova de que o presidente o pressionava a fazer substitui��es na PF por interesses pessoais, sem justificativa para as mudan�as.
Diante desse quadro, a situa��o do ex-ministro S�rgio Moro � delicada, independentemente do desfecho das den�ncias contra o presidente Jair Bolsonaro. Se n�o tiver cautela, o homem que abandonou d�cadas de magistratura – e portanto tem o dom�nio das leis – pode ser acusado de prevarica��o, por n�o ter apontado um poss�vel crime de responsabilidade do ex-chefe enquanto estava no governo. Moro s� tem agora, praticamente, uma “bala de prata”.
Segundo especialistas, a carta na manga mais vis�vel � a divulga��o total do conte�do da grava��o da reuni�o de ministros em que Bolsonaro citou claramente o interesse de defender familiares e amigos de poss�veis investiga��es. Mesmo assim, nada nem ningu�m tem clareza, agora, para cravar o resultado dessa guerra de informa��o e de not�cias truncadas. Afinal, o destino do mandat�rio da na��o sequer est� nas m�os da Justi�a. Depender� do julgamento pol�tico da C�mara dos Deputados.
“Moro fez declara��es grav�ssimas. E n�o faria se n�o tivesse provas. Tudo que foi falado at� agora, a meu ver, j� seria ind�cios de crime de advocacia administrativa e de obstru��o � condu��o de provas. Mas o assunto � sens�vel. No momento, a bala de prata que ele (Moro) tem � a divulga��o da �ntegra da grava��o da reuni�o. Al�m das mensagens que motivaram sua sa�da do cargo”, ressalta Marcelo Aith, especialista em direito penal e direito p�blico e professor de p�s-gradua��o na Escola Paulista de Direito.
Ele lembrou, ainda, que Moro tamb�m tem aproveitado as redes sociais para contestar ofensas e provoca��es e aos poucos vai sutilmente tentando se inocentar. “Virou twitteiro. O que era, at� ent�o, uma caracter�stica de Bolsonaro e seus seguidores. O que acontece agora � parecido com o que aconteceu na Opera��o Lava Jato. Interessante que ele est� provando do pr�prio veneno. � o instinto do escorpi�o. Em algum momento, vai picar”, detalhou Aith.
O pr�ximo passo da defesa de Moro, na avalia��o de Aith, dever� ser a exig�ncia de publicidade dos detalhes do v�deo – o m�ximo que conseguir. E tamb�m coletar fatos contundentes para o reconhecimento das provas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). “Nada mais justo para a na��o, que se abra um processo criminal. E tudo que se tem, at� hoje, seria suficiente para o procurador-geral Augusto Aras dar in�cio a uma representa��o”, avaliou Marcelo Aith.
Mas para o juiz Lu�s Carlos Valois, da Vara de Execu��es Penais de Manaus e diretor do Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais (Ibccrim), o Brasil tem especificidades. “Tiraram uma ex-presidente pela acusa��o de pedalada, mas sem crime. O que prova que o pedido de impeachment n�o segue o rito legal. Somente interesses pol�ticos”, relembra Valois. S�o os movimentos pol�ticos, na avalia��o do magistrado, que determinam o uso da prova contra ou a favor de A ou de B.
“Para o que serve a prova nesse pa�s? A minha sensa��o � de que alguns podem cometer um crime em pra�a p�blica que nada vai acontecer. N�o imagino que possa haver nada pior nessa grava��o do que, diante de uma pandemia, algu�m dizer, ‘e da�?’. A aplica��o da Justi�a est� cada vez mais prejudicada. A tal ponto que se tornou dif�cil tra�ar qualquer rumo”, questionou Valois.