Com apelo da bancada mineira e a demanda do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, a C�mara deve votar nesta ter�a-feira, 19, a cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o. A proposta tem o apoio de partidos de centro e oposi��o, al�m do aval do Pal�cio do Planalto.
O projeto ser� um dos poucos sem rela��o direta com a pandemia da COVID-19 a ser votado em uma sess�o virtual pelos deputados durante a crise e foi criticado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mesmo mantido o or�amento, prover os novos cargos implicar� aumento de despesa durante a crise. A Justi�a Federal de estados com dificuldades (como Amazonas, Par� e Piau�) perder� 145 cargos para Minas Gerais. N�o parece ser a hora de criar tribunais", escreveu o ministro no Twitter nesta ter�a, 19.
Para o deputado mineiro do Novo Tiago Mitraud, a proposta poderia ser pautada em outro momento. "N�o entendo a urg�ncia de se fazer isso agora", disse. O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) tamb�m � contra. "Em meio � pandemia, com o enorme gasto p�blico em curso, que nem temos, aprovar o aumento da pol�cia do Distrito Federal e cria��o de tribunais, �, no m�nimo, um desrespeito com quem est� perdendo emprego, e passando enorme dificuldade", disse.
Noronha pediu o apoio dos parlamentares de Minas Gerais em uma reuni�o virtual na semana passada. Ele frisou na conversa que sua proposta n�o ter� impacto ao Or�amento da Uni�o, pois, segundo ele, far� apenas um remanejamento de servidores e estrutura j� existentes.
No projeto, Noronha afirma que o novo tribunal ter� "estrutura inovadora, com as mais modernas t�cnicas de gest�o e utilizar� secretarias que atualmente atendem ju�zos de primeiro grau. Com isso n�o haver� altera��o no or�amento da Justi�a Federal".
"Vai usar o pr�prio pr�dio da Justi�a Federal, nem luz e nem �gua vai aumentar", afirmou o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG), cotado para relatar o projeto no plen�rio da C�mara. "Hoje, tem muito juiz na primeira inst�ncia, j� na segunda est� faltando juiz", disse.
Ramalho estava na reuni�o que teve tamb�m o coordenador da bancada mineira na C�mara, Diego Andrade (PSD), o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos) e os senadores Antonio Anastasia (PSD) e Carlos Viana (PSD).
"A cria��o se reveste de grande import�ncia. Ir� aliviar muito a 1ª Regi�o hoje sobrecarregada, sem haver aumento de despesas. Vai contribuir muito na maior agilidade dos processos das duas Regi�es envolvidas o que � um grande ganho para a sociedade como um todo", disse Andrada.
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apoia a medida mesmo que exista a cria��o de custos. "Ainda que crie custos, quantas pessoas ficaram 15 anos e faleceram antes que seus processos tivessem uma solu��o. Para tudo o que voc� for criar, h� custos, n�o tem jeito, se vai remanejar vai desfalcar em algum lugar", disse.
O juiz federal e presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) em Minas, Ivanir C�sar Ireno � taxativo ao afirmar que a cria��o n�o ir� gerar custos. Segundo ele, o TRF6 usar� pr�dios j� existentes na Justi�a mineira e n�o ser� necess�ria a cria��o de novas salas com a otimiza��o dos espa�os com os processos eletr�nicos. "N�o se pode abrir m�o da vontade pol�tica. Se tivesse a cria��o de novos gastos, estaria fora de cogita��o, mas n�o ir� impactar a pandemia", disse.
Para o desembargador Alberto Diniz, presidente da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis), o novo �rg�o ir� garantir mais celeridade nos julgamentos, especialmente em Minas, onde se acumulam 40% do total de processos que tramitam na esfera federal de Bras�lia. "L�, as demandas de Minas se juntam �s de outros 12 estados e do Distrito Federal, o que faz do TRF-1 o mais lento do pa�s", disse.