Segundo o texto do projeto, o Executivo estadual precisa informar, nos sites oficiais, dados atualizados e divididos por macrorregi�o sanit�ria sobre: o total de leitos de enfermaria e de UTI da rede p�blica e da conveniada ao SUS; quantos desses leitos s�o destinados para atender pacientes com COVID-19 e as taxas de ocupa��o.
O relator do projeto, deputado C�ssio Soares (PSD), prop�s que o texto fosse aprovado com uma nova reda��o, em forma de substitutivo. O novo texto acrescenta artigo � lei 23.632/2020, que trata das medidas de enfrentamento � pandemia. O relator retirou da proposta inicial a parte que obrigava os munic�pios a compartilharem os dados sobre o sistema de sa�de.
O deputado argumentou que isso cabe ao estado, que tem acesso aos dados alimentados pelas prefeituras nas Centrais de Regula��o de leitos, por meio da Secretaria de Estado da Sa�de (SES). Outra modifica��o do relator foi sobre o n�mero de respiradores dispon�veis. O texto original previa que o governo tamb�m deveria divulgar o n�mero de aparelhos, mas no substitutivo essa obriga��o foi retirada. Segundo C�ssio Soares, a aprova��o do projeto d� mais transpar�ncia �s medidas adotadas pelo governo no combate ao coronav�rus.
Nesta quinta-feira, a ALMG tamb�m aprovou em turno �nico o substitutivo 1 do PL 1.748/20, de autoria da deputada Laura Serrano (Novo). A mat�ria estabelece que profissionais de sa�de podem ser hospedados em hot�is e espa�os similares, com o objetivo de evitar a transmiss�o do v�rus.
A Casa tamb�m aprovou um substitutivo do PL 1.951/20, do deputado Z� Reis (PSD), que garante testagem peri�dica para profissionais da sa�de e integrantes das Pol�cias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Pol�cia Penal e dos sistemas prisional e socioeducativo.
Outro projeto aprovado nesta quinta, de n�mero 4.260/17, do deputado Celinho Sintrocel (PC do B), determina que os servi�os de sa�de devem garantir aos funcion�rios hor�rios de intervalo, descanso e alimenta��o “em condi��es sanit�rias e de conforto adequadas”.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.