STF divulga parcialmente v�deo de reuni�o ministerial com Bolsonaro

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu quebrar o sigilo e divulgar parcialmente o v�deo da reuni�o ministerial realizada no Pal�cio do Planalto, em 22 de abril, que serviu de base para inqu�rito que investiga as den�ncias do ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica Sergio Moro sobre suposta interven��o do presidente Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal.

O v�deo da reuni�o comp�e inqu�rito autorizado por Celso de Mello, depois de um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que apura a acusa��o de Moro. O ministro interpretou que trechos sens�veis por conterem falas de quest�es de Estado precisariam ser suprimidos e n�o deveriam ser divulgados. Algumas declara��es fazem refer�ncia � China, no contexto da pandemia de COVID-19, e de diplomacia com o Paraguai.

Segundo depoimento de Sergio Moro, corroborando declara��es do pr�prio ex-ministro no momento do pedido de sua demiss�o do governo, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado por mudan�as espec�ficas em cargos de diretoria na Pol�cia Federal. Entre os postos indicados estariam o de superintendente-geral no Rio de Janeiro e de diretor-geral da PF em Bras�lia.

Ainda de acordo com a acusa��o, Bolsonaro tentara livrar familiares de investiga��o federal. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) transcreveu os di�logos da reuni�o. O presidente teria reclamado da PF, dizendo que iria “interferir” e ainda que n�o esperaria “f...” algu�m da fam�lia ou amigo dele para mudar a “seguran�a”.

Al�m de Moro e Bolsonaro, 23 autoridades participaram da reuni�o realizada no Pal�cio do Planalto.

Cr�ticas e palavr�o

Inicialmente, Bolsonaro afirmou que n�o tinha qualquer obje��o sobre a divulga��o dos di�logos na �ntegra e que a grava��o n�o continha as palavras ‘Pol�cia Federal’ e ‘superintend�ncia’ da corpora��o nas falas dele. No entanto, nos �ltimos dias, o presidente recuou e disse ver temas sens�veis no v�deo. "Tem particularidades ali de interesse nacional", afirmou, durante transmiss�o ao vivo no Facebook nessa quinta-feira (21).

"Tem dois pedacinhos de 15 segundos que � quest�o de pol�tica externa e n�o pode divulgar", disse Bolsonaro. Ele tamb�m disse que critica a intelig�ncia da PF em dado momento, al�m das tr�s For�as Armadas e da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). Por fim, afirmou que a conversa cont�m "bastante palavr�o".

At� a decis�o de Celso de Mello, a AGU defendia que as declara��es de Jair Bolsonaro eram p�blicas e deveriam ser divulgadas. J� o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, entendia que somente os pontos do v�deo em que era citada a Pol�cia Federal ou outra quest�o do inqu�rito eram de interesse p�blico.

A defesa do ex-ministro Sergio Moro havia pedido a divulga��o integral da reuni�o.