Deputados do PT protocolaram nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, general Augusto Heleno.
O pedido foi protocolado tr�s dias depois de o general afirmar que era "inaceit�vel" o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, solicitar avalia��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica para apreender o celular do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. De acordo com Heleno, a decis�o favor�vel � apreens�o “poder� ter consequ�ncias imprevis�veis para a estabilidade nacional”.
A declara��o do general, feita por meio de nota, teve a rea��o imediata de da OAB, centrais sindicais, do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia, e um outro pedido de impeachment protocolado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), entre outras manifesta��es de rep�dio �s ame�as feitas pelo minsitro bolsonarista.
Em contrapartida, oficiais da reserva manifestaram apoio a Heleno.
Neste domingo, o general Heleno estava ao lado de Bolsonaro em manifesta��o na Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia.
Abaixo a �ntegra da nota do PT justificando o pedido de impeachment de Heleno
"Em resposta � nota do Ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, Augusto Heleno, a deputada Margarida Salom�o (PT-MG) e os deputados Rog�rio Correia (PT-MG) e C�lio Moura (PT-TO), protocolaram pedido de impeachment do ministro, nessa segunda-feira (25/5).
"O que Heleno faz � provar sua incapacidade intelectual e pol�tica. Reage a um mero of�cio do STF com uma amea�a clara � democracia, uma nota de conte�do grav�ssimo e inaceit�vel. Nos lembra tempos antigos em que o general Augusto Heleno, mais jovem e de patente mais baixa, era chefe de gabinete de outro general linha dura da ditadura militar, Sylvio Frota” ressalta a deputada.
O pedido se fundamenta na Lei n.º 1.079/50, sobre os atos que atentam contra a Constitui��o Federal, e, especialmente, contra “o livre exerc�cio do Poder Legislativo, do Poder Judici�rio e dos poderes constitucionais dos Estados”, que constituem crime de responsabilidade. A lei define tamb�m que esses crimes s�o pass�veis da pena de perda do cargo, com inabilita��o, at� cinco anos, para o exerc�cio de qualquer fun��o p�blica.
A amea�a � democracia se tornou ainda mais grave ap�s militares formados na turma Marechal Castello Branco (1971) da Academia Militar das Agulhas Negras, manifestaram a “mais completa, total e irrestrita solidariedade” ao general Heleno. Os militares tamb�m atacaram o STF: “Faltam a ministros, n�o todos, do STF, nobreza, dec�ncia, dignidade, honra, patriotismo e senso de justi�a. Assim, trazem ao pa�s inseguran�a e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevis�vel, qui��, na pior hip�tese, guerra civil”.
Para os parlamentares que apresentaram o impeachment, “a incapacidade do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia e conduzir o pa�s � cada vez mais evidente. Ele e alguns militares sonham com uma ditadura para que possam atropelar o Judici�rio e o Legislativo, violar direitos dos cidad�os e ficar impunes. Vamos lutar pela democracia de nosso pa�s”, conclu�ram.que constituem crime de responsabilidade. A lei define tamb�m que esses crimes s�o pass�veis da pena de perda do cargo, com inabilita��o, at� cinco anos, para o exerc�cio de qualquer fun��o p�blica.
A amea�a � democracia se tornou ainda mais grave ap�s militares formados na turma Marechal Castello Branco (1971) da Academia Militar das Agulhas Negras, manifestaram a “mais completa, total e irrestrita solidariedade” ao general Heleno. Os militares tamb�m atacaram o STF: “Faltam a ministros, n�o todos, do STF, nobreza, dec�ncia, dignidade, honra, patriotismo e senso de justi�a. Assim, trazem ao pa�s inseguran�a e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevis�vel, qui��, na pior hip�tese, guerra civil”.
Para os parlamentares que apresentaram o impeachment, “a incapacidade do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia e conduzir o pa�s � cada vez mais evidente. Ele e alguns militares sonham com uma ditadura para que possam atropelar o Judici�rio e o Legislativo, violar direitos dos cidad�os e ficar impunes. Vamos lutar pela democracia de nosso pa�s”, conclu�ram."