A ideia � acrescentar aos protocolos de atendimento doen�as que acometem especialmente o povo negro, como a tuberculose, a anemia falciforme e a hipertens�o arterial. H�, ainda, a previs�o de treinar os agentes comunit�rios de sa�de sobre a utiliza��o do recorte de ra�a e cor na busca ativa por pacientes idosos ou portadores de comorbidades.
O PL 1.972/2020 foi apresentado pelas deputadas Andr�ia de Jesus (PSOL), Leninha (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede). Leninha e Andr�ia s�o, respectivamente, presidente e vice da Comiss�o de Direitos Humanos do Parlamento Mineiro. A mat�ria foi analisada na forma de um texto substitutivo, exposto pelo relator Andr� Quint�o (PT).
Aprovada, tamb�m, a concess�o de renda m�nima emergencial �s m�es sem c�njuge ou companheiro — e em situa��o de pobreza. O PL 1.984/2020, tamb�m votado em turno �nico, inclui as chefes de fam�lia no rol de grupos vulner�veis com direito a benef�cios de prote��o social.
A proposta, de autoria de Carlos Henrique (Republicanos), foi votada por meio de um texto alternativo, apresentado pelo relator Ulysses Gomes (PT), e recebeu o aval de 59 deputados. Outros quatro votaram de forma contr�ria.
Popula��o negra
A proposta sobre a equidade na aten��o � sa�de da popula��o negra contempla, ainda, outras minorias �tnico-raciais, como os refugiados, e povos tradicionais do estado, como os quilombolas. O texto pleiteia que informa��es sobre negros em situa��o de vulnerabilidade sejam colocados nas notifica��es de casos de S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave (SRAG).
“A aprova��o do projeto � uma vit�ria da popula��o negra. Classificar ra�a e cor nos registros de atendimento, acolhimento e �bitos nos permite definir melhor pol�ticas p�blicas a essa popula��o. Munic�pios com territ�rios quilombolas, por exemplo, s�o os que t�m os menores IDHs de Minas Gerais. Com programas espec�ficos, vamos ajudar uma popula��o que, historicamente, � mais vulner�vel”, explicou Leninha.
O Projeto de Lei recebeu 58 votos favor�veis. Seis parlamentares se manifestaram contrariamente.
Na edi��o especial do Boletim Epidemiol�gico e Assistencial da COVID-19 no estado, publicado pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES), h� men��o ao n�mero de �bitos dividos por ra�a e cor. Segundo o documento, divulgado nessa quarta-feira, foram contabilizados 8 negros v�timas fatais da infec��o, al�m de 40 brancos e 18 pardos em Minas Gerais. Outras 168 mortes, contudo, n�o t�m especifica��o sobre ra�a e cor.
Vale lembrar que n�o se trata do levantamento divulgado diariamente pela SES, mencionado pelas autoras do projeto.
Outros projetos
Durante a reuni�o plen�ria remota desta quinta, o Legislativo Mineiro aprovou outras duas proposi��es, tamb�m em turno �nico. Uma delas, constru�da por Ione Pinheiro (DEM), determina que hospitais p�blicos, privados ou de campanha disponibilizem, virtualmente, os boletins m�dicos de pacientes internados em decorr�ncia de infec��es contagiosas, como a COVID-19.Segundo a autora do PL 1.934/2020, a ideia � garantir que os familiares tenham ci�ncia do estado de sa�de de seus familiares, isolados para evitar a dissemina��o do v�rus. “A proposta � que as informa��es sejam prestadas diariamente, sob a supervis�o de assistentes sociais, de forma a acolher e acalmar a fam�lia do paciente nesse momento delicado”, pontuou Ione na justificativa oficial da mat�ria.
Jo�o Leite (PSDB), por sua vez, prop�s que idosos sejam amparados por um Programa de Assist�ncia Domiciliar. O objetivo do PL 1.702/2020 � assegurar que a terceira idade possa receber, em casa, conforme a necessidade, tratamentos conduzidos por profissionais como geriatras, psic�logos e nutricionistas.
A pauta de vota��es previa, tamb�m, a an�lise do Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2020, que autoriza munic�pios, hospitais p�blicos e filantr�picos a utilizarem repasses estaduais destinados � sa�de em a��es e servi�os diferentes dos previstos originalmente. O relator Ulysses Gomes, entretanto, fez uso da prerrogativa que aumenta o prazo para analisar o projeto.