O deputado federal Capit�o Derrite (PP-SP) levou uma ‘invertida’ do presidente da C�mara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante uma sess�o na Casa, nesta quarta-feira.
Derrite falava sobre uma proposi��o de elevar a crime a conduta de quem ‘desonrar ou ultrajar’ a bandeira do Brasil. Ele lembrou que, durante protestos na �ltima semana, manifestantes queimaram o pavilh�o nacional ap�s um ato contra o racismo em Curitiba, nesta segunda-feira.
Ao final da fala de Derrite, Rodrigo Maia retrucou: “E as faixas pedindo fechamento do Congresso? Tamb�m ter�o puni��o na lei?”.
Maia se refere aos atos antidemocr�ticos frequentes em manifesta��es favor�veis ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo interven��o militar, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, o desrespeito aos s�mbolos nacionais – incluindo a bandeira – � tipificado apenas como contraven��o penal, de acordo com a Lei nº 5.700/71 e o Decreto-Lei nº 3688/41.