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Estado de Minas POL�TICA

Moraes pede vista e TSE adia julgamento de 2 a��es contra chapa Bolsonaro-Mour�o

As duas a��es que estavam na pauta tratam sobre ataques cibern�ticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro


postado em 09/06/2020 22:11 / atualizado em 09/06/2020 23:39

No momento, o placar do julgamento aponta 3 votos a 2 no sentido de permitir a reabertura de prazo para produção de provas(foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil)
No momento, o placar do julgamento aponta 3 votos a 2 no sentido de permitir a reabertura de prazo para produ��o de provas (foto: Marcelo Camargo /Ag�ncia Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclus�o do julgamento de duas das a��es que pedem a cassa��o da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mour�o nas elei��es presidenciais de 2018. Em sess�o na noite desta ter�a-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes � rec�m-chegado ao quadro de ministros do TSE, que conta com sete integrantes.

As duas a��es que estavam na pauta tratam sobre ataques cibern�ticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. Segundo o processo, em setembro de 2018, o grupo "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", com 2,7 milh�es de pessoas, foi invadido e passou a apresentar conte�do favor�vel ao ent�o candidato a presidente da Rep�blica.

Essas n�o s�o as a��es com maior potencial de levar � cassa��o da chapa presidencial. Os processos que preocupam o Pal�cio do Planalto envolvem o disparo de mensagens em massa por meio do Whatsapp nas elei��es de 2018. Ainda sem data para julgamento, esses dois casos podem ser refor�ados pelo compartilhamento de conte�do do inqu�rito das fake news do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou, nesta ter�a-feira, a favor da inclus�o dos materiais do inqu�rito nas a��es de investiga��o judicial eleitoral.

Do processo sobre ataques cibern�ticos ao grupo "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro", a expectativa � que n�o resulte na cassa��o.

O julgamento havia iniciado no fim de 2019 e, ap�s interrup��o por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, foi retomado nesta ter�a-feira. Com o novo pedido de vista, feito por Alexandre de Moraes, foi suspenso uma vez mais. O ministro disse que buscar� liberar o processo o quanto antes para a continuidade da an�lise.

No momento, o placar do julgamento aponta 3 votos a 2 no sentido de permitir a reabertura de prazo para produ��o de provas no processo. Os ministros Edson Fachin, Tarc�sio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram dessa forma. Os ministros Og Fernandes - relator do Caso - e Lu�s Felipe Salom�o votaram contra.

"J� adianto que vou pedir vista dos autos em virtude das novas fundamenta��es trazidas, que me trouxeram uma necessidade de an�lise de pontos espec�ficos. O ministro Lu�s Felipe Salom�o, em que pese ter acompanhado o ministro Og Fernandes, trouxe uma outra fundamenta��o da mesma forma que o ministro Tarc�sio Vieira acompanhou o eminente ministro Edson Fachin trouxe uma quest�o que me parece importante uma an�lise mais detalhada a quest�o do deferimento ou n�o da prova naquele momento do processo. Pe�o v�nia a todos que aguardariam o encerramento do julgamento, eu pe�o vista e prometo trazer o mais r�pido poss�vel", disse Moraes.

Para o relator, Og Fernandes, as a��es devem ser rejeitadas, sob argumento de que as investiga��es n�o foram conclusivas quanto � verdadeira autoria da invas�o das p�ginas. E, o que � mais importante, a invas�o ao perfil em rede social n�o teve gravidade capaz de causar ofensa � normalidade e � legitimidade das elei��es, para o relator. A rigorosa san��o de cassa��o da chapa, na vis�o do ministro, somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participa��o.

Corregedor-geral Eleitoral do TSE, Fernandes tamb�m vai relatar as a��es que pedem cassa��o da chapa Bolsonaro-Mour�o por disparos de mensagem em massa via WhatsApp. Na condi��o de relator, cabe a ele a decis�o de autorizar a inclus�o no processo da c�pia do inqu�rito das fake news do STF. O magistrado pode decidir sozinho sobre o tema ou levar ao plen�rio. Se rejeitar o pedido de compartilhamento, ainda cabe recurso.


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