O dono da rede de lojas de departamento Havan � suspeito de financiar o impulsionamento virtual de materiais contendo not�cias falsas e ofensas contra as institui��es democr�ticas, incluindo o pr�prio STF. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator no inqu�rito das fake news, o empres�rio teve celular e documentos apreendidos, al�m dos sigilos fiscal e banc�rio quebrados no per�odo que vai julho de 2018 a abril de 2020 - intervalo que inclui a �ltima campanha eleitoral.
Na sexta, 12, contrariando o Planalto, Og Fernandes admitiu que os dados obtidos nas dilig�ncias contra Hang, assim como as demais provas colhidas no �mbito inqu�rito das fake news, sejam compartilhados com as a��es de investiga��o judicial eleitoral que pedem a cassa��o da chapa presidencial vitoriosa nas elei��es de 2018.
A decis�o encontra respaldo no parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, encaminhado na �ltima ter�a-feira ao TSE. O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G�es, disse que as investiga��es que miram a dissemina��o de not�cias falsas poder�o vir a demonstrar a origem do financiamento das pr�ticas abusivas e ilegais imputadas � campanha bolsonarista.
As defesas do empres�rio, do presidente e do vice-presidente foram derrotadas pela decis�o. Os advogados atacaram o inqu�rito das fake news, classificado como ilegal, autorit�rio e contr�rio ao livre exerc�cio da advocacia - as investiga��es passaram a sofrer forte oposi��o do governo ap�s fecharem o certo contra aliados bolsonaristas. O ministro Og Fernandes, no entanto, entendeu que o julgamento sobre a constitucionalidade do inqu�rito cabe ao Supremo Tribunal Federal, que j� analisa uma a��o nesse sentido, e que o TSE n�o pode esperar.
Os advogados tamb�m alegaram aus�ncia de ampla defesa na produ��o das provas. O ministro Og Fernandes tampouco comprou essa justificativa. Segundo ele, o objetivo principal de um inqu�rito � justamente colher provas que confirmem ou afastem a ocorr�ncia e a autoria de um crime. Inqu�rito � investiga��o preliminar, de natureza pr�-processual e inquisitiva, rebateu.
A estrat�gia final das defesas foi questionar a pertin�ncia no compartilhamento das informa��es em raz�o, segundo os advogados, da diversidade de objetos da investiga��o sobre not�cias falsas e amea�as contra o Supremo, de um lado, e das a��es que querem anular a vit�ria bolsonarista via Tribunal Superior Eleitoral, de outro. Foi a� que o Og Fernandes lembrou a coincid�ncia das suspeitas que recaem sobre a fonte do dinheiro dos dois supostos crimes.
O corregedor-geral Eleitoral registrou um despacho do ministro Alexandre de Moraes, respons�vel pela condu��o das investiga��es no Supremo, que destaca a suspeita da participa��o de empres�rios, do grupo autodenominado Brasil 200 Empresarial, no impulsionamento de v�deos e materiais contendo ofensas e not�cias falsas com o objetivo de desestabilizar as institui��es democr�ticas e a independ�ncia dos poderes.
"Dentre os empres�rios investigados, que colaborariam entre si para impulsionar v�deos e materiais contendo ofensas e not�cias falsas com o objetivo de desestabilizar as institui��es democr�ticas e a independ�ncia dos poderes, est� o nome de Luciano Hang, investigado tamb�m nestes autos", escreveu Og Fernandes, que emendou: "portanto, � ineg�vel que as dilig�ncias encetadas no bojo do Inqu�rito no 4.781/DF inqu�rito das fake news podem ter rela��o de identidade com o objeto da presente AIJE a��o de investiga��o judicial eleitoral, em que se apura a ocorr�ncia de atos de abuso de poder econ�mico e uso indevido de ve�culos e de meios de comunica��o por suposta compra, por empres�rio apoiadores dos ent�o candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coliga��o requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018".
Cabe agora a Alexandre de Moraes avaliar se, no est�gio atual, os conte�dos da investiga��o criminal das fake news t�m conex�o ou n�o com os processos eleitorais que investigam o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de 2018 via Whatsapp a pedido da coliga��o petista.
As a��es movidas pelo PT, que acusam a chapa bolsonarista de abuso de poder econ�mico e uso indevido de ve�culos e meios de comunica��o na campanha, miram ainda, entre outros acusados, o empres�rio Lindolfo Ant�nio Alves Neto, s�cio-propiet�rio da Yacows, empresa contratada para prestar servi�os de disparo de mensagens pol�ticas nas campanha de 2018.