O inqu�rito das fake news j� fechou o cerco contra o chamado "gabinete do �dio", grupo de assessores do Pal�cio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da Rep�blica. A exist�ncia do "gabinete do �dio" foi revelada pelo Estad�o em setembro do ano passado.
Ainda tramitam no TSE oito a��es contra a campanha de Bolsonaro e Mour�o, das quais quatro - consideradas mais delicadas - tratam de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. Segundo o Estad�o apurou, ministros do TSE avaliam que as provas coletadas at� aqui nessas a��es n�o s�o suficientes para cassar o mandato do presidente.
No entanto, integrantes da Corte Eleitoral avaliam que o compartilhamento de informa��es pode dar um novo f�lego �s investiga��es, se as provas coletadas pelo Supremo forem robustas. O relator do inqu�rito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, ainda vai analisar o pedido de compartilhamento feito pelo relator das a��es no TSE que miram a chapa Bolsonaro/Mour�o, ministro Og Fernandes.
Por decis�o de Moraes, empres�rios bolsonaristas tiveram quebrado o sigilo banc�rio e fiscal no per�odo de julho de 2018 e abril de 2020, alcan�ando, portanto, o per�odo da �ltima elei��o presidencial. O ministro j� apontou ind�cios de que um grupo de empres�rios atua de maneira velada financiando recursos para a dissemina��o de fake news e conte�do de �dio contra integrantes do STF e outras institui��es.
Entre os empres�rios que estariam financiando o grupo criminoso est�o o dono da rede de lojas de departamento Havan, Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury, financiador do site Cr�tica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi J�nior; o coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston Rodrigues Lima.
Julgamento
O julgamento no STF sobre a validade do inqu�rito das fake news foi conclu�do nesta quinta-feira. Ao votar pelo prosseguimento da apura��o, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, observou que os resultados obtidos ao longo das investiga��es revelaram a exist�ncia de "aparato criminoso, uma m�quina de fake news que continua a fazer com apoio de diversos n�cleos, um deles financeiro".
"H� um n�cleo decis�rio, pol�tico, financeiro e t�cnico-operacional, � semelhan�a das organiza��es criminosa, ofendendo com prop�sito vil, criminoso. Torna-se necess�rio deter esses agentes an�nimos, independentemente de suas posi��es na Rep�blica. Regimes sens�veis a tenta��es autorit�rias convivem bem, muito bem, com pr�ticas de intoler�ncia e de desrespeito aos que a ele se op�em, revelando com tal comportamento perfil incompat�vel com o Estado democr�tico de direito, muitas vezes chegando at� mesmo a estimular manifesta��es populares e mensagens que absurdamente qualificam como inimigos aqueles que legitimamente exercem o direito constitucional de oposi��o", afirmou Celso de Mello.
"Fake news, muitas emanadas de um suposto 'gabinete do �dio', com ofensas �s institui��es democr�ticas, n�o merecem a dignidade da prote��o constitucional que assegura a liberdade do pensamento", acrescentou o decano, que deu o nono voto a favor do prosseguimento do inqu�rito.
Respons�vel pelo ato unilateral que criou o inqu�rito das fake news, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que a banaliza��o do �dio advindo das fake news "� um fungo, que cresce e se espalha a partir de si mesmo", que tem como meta "multiplicar o caos".
"N�o por acaso, temos presenciado: t�ticas de enfrentamento, amea�as e ataques �s institui��es; flertes com ruptura da ordem democr�tica; discursos de incita��o ao �dio e � viol�ncia; antagonismo exasperado; pedidos de fechamento de institui��es democr�ticas, como o STF e o Congresso Nacional; chamamentos � retomada de atos autorit�rios fracassados de nossa hist�ria. Ou seja, trata-se de lenta e gradual desestabiliza��o das institui��es promovida por m�todos corrosivos da democracia", disse Toffoli.
"A instaura��o deste inqu�rito se imp�s e se imp�e n�o porque o queremos, mas porque n�o podemos banalizar ataques e amea�as a este Supremo Tribunal Federal, Guardi�o da Constitui��o da Rep�blica", completou o presidente do STF.
Compartilhamento
O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE n�o seria um movimento in�dito. As a��es do TSE que investigaram suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico na chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer foram incrementadas com depoimentos de delatores da Odebrecht, que tiveram o acordo de colabora��o premiada homologado pelo STF. Por 4 a 3, o TSE acabou decidindo n�o cassar a chapa Dilma-Temer.
Se a chapa Bolsonaro/Mour�o for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas elei��es dever�o ser convocadas para definir o novo ocupante do Pal�cio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, caber� ao Congresso a escolha. At� hoje, o TSE jamais cassou um presidente da Rep�blica.