Apresentado pelo governador do estado nesta sexta-feira, o documento prev� a ado��o de al�quotas progressivas, que variam entre 13% e 18,38%. H� mudan�as, tamb�m, na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para pedir o benef�cio: homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos e mulheres, por mais seis.
Ao falar sobre as al�quotas, Andr� Quint�o deixa claro seu posicionamento. “Com o trabalho remoto em meio � pandemia ser� mais sensato jogamos todos nossos esfor�os nos debates sobre as al�quotas”.
De acordo com o petista “� preciso envolver o conjunto do funcionalismo no debate, atrav�s das audi�ncias p�blicas de maneira remota. Existem segmentos dos servidores que est�o h� anos com sal�rios congelados, pessoas que ganham muito pouco”.
De acordo com o petista “� preciso envolver o conjunto do funcionalismo no debate, atrav�s das audi�ncias p�blicas de maneira remota. Existem segmentos dos servidores que est�o h� anos com sal�rios congelados, pessoas que ganham muito pouco”.
O deputado chamou a aten��o para outro ponto: “Se voc� aumenta al�quota, isso significa uma esp�cie de confisco salarial porque o cr�dito do pagamento ser� menor do que o servidor j� recebe. N�o podemos cometer essa injusti�a com servidores que ganham pouco e est�o com sal�rios congelados. Por isso, a import�ncia de fazermos esse debate de maneira participativa, ouvindo v�rios segmentos funcionalismo”, explica.
'N�o � poss�vel em apenas 20 dias discutir mat�rias de pens�o, regras de transa��o, crit�rios de aposentadorias e altera��o do estatuto do servidor. Algumas delas tirando direitos dos servidores, conquistados h� d�cadas'
Andr� Quint�o, deputado
“As despesas, inclusive as previdenci�rias, continuam subindo muito mais aceleradamente do que as receitas, que devem cair neste ano por causa da pandemia. O que estamos fazendo � encarar a realidade. Temos que ser corajosos”, afirmou Zema.
Andr� Quint�o considera a proposta “muito abrangente” e diz que ela tem “temas complexos”. Ele acredita que o documento, do jeito que foi apresentado, ter� “dificuldade na tramita��o”.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina