'O que estamos fazendo � encarar a realidade', diz Zema sobre Reforma da Previd�ncia

O governo de Minas Gerais apresentou, nesta sexta-feira, a proposta de reforma da Previd�ncia estadual. Para o governador Romeu Zema (Novo), a aprova��o das mudan�as, que ser�o analisadas pela Assembleia Legislativa, � fundamental para dar f�lego �s finan�as.

“As despesas, inclusive as previdenci�rias, continuam subindo muito mais acelerada que as receitas, que deve cair neste ano por causa da pandemia. O que estamos fazendo � encarar a realidade. Temos que ser corajosos”, afirmou.

A reforma prev� a ado��o de al�quotas progressivas para o desconto, nos contracheques, das obriga��es previdenci�rias. A ideia � alterar, ainda, a idade m�nima para aposentadoria e o tempo de contribui��o.

Entre 2013 e este ano, o d�ficit previdenci�rio soma R$ 85,8 bilh�es. “H� um claro descasamento entre receita e despesa”, disse o secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa. ‘

C�lculos do executivo projetam, para os pr�ximos dez anos, R$ 32,6 bilh�es de economia por conta da reforma.

A conta n�o fecha’

Ao apresentar o projeto, o governador alegou que o aumento da expectativa de vida da popula��o, al�m do d�ficit financeiro, tamb�m influencia a necessidade de mudan�as.

“Como podemos querer viver muito mais que nossos av�s e trabalhar o mesmo tanto? A conta n�o fecha. � uma quest�o matem�tica. Temos o privil�gio de viver mais e, logicamente, temos o dever de contribuir um pouco mais”, avaliou.

Pens�es e nova autarquia

Se aprovado, o texto prev� que, para a concess�o de pens�es por morte, sejam levados em conta crit�rios como a idade do dependente, tempo de contribui��o e dura��o da uni�o. O Executivo sugere, ainda, a cria��o da MGPrev, �rg�o para gerir exclusivamente a previd�ncia e o pagamento dos benef�cios. Assim, o Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) passaria a cuidar, apenas, de quest�es ligadas � sa�de.