Pesquisador e especialista em financiamento de campanha, o cientista pol�tico Bruno Pinheiro Wanderley Reis, diretor da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma, em entrevista ao Estad�o, que a aus�ncia de uma reforma pol�tica no Pa�s reproduz malef�cios.
Para ele, a "regula��o do financiamento de campanha � ainda problem�tica no Brasil e isso produz efeitos no sistema pol�tico, que � muito captur�vel por interesses espec�ficos".
Reis tamb�m defende a manuten��o do calend�rio eleitoral - se manifestando contra eventual prorroga��o de mandatos - e disse que o sistema pol�tico est� desmanchando de 2013 para c�. Leia os principais trechos da entrevista:
Esse momento de crise entre as institui��es no Brasil resulta de reformas pol�ticas malfeitas no passado?
Penso que resulta principalmente de uma reforma que a gente n�o soube fazer. O Congresso Nacional, em especial a C�mara dos Deputados, pautou insistentemente, mas nem a sociedade civil nem a m�dia ou a ci�ncia pol�tica acad�mica n�o acharam que era o caso. Os malef�cios foram se reproduzindo. A regula��o do financiamento de campanha � ainda problem�tica no Brasil e isso produz efeitos no sistema pol�tico, que � muito captur�vel por interesses espec�ficos. Tudo que a Lava Jato exp�s s�o consequ�ncias dedut�veis do marco regulat�rio existente. Empregou-se um rem�dio judicial para um problema regulat�rio.
Qual problema?
A peculiaridade do Brasil � ter um teto que incide sobre o doador que � um porcentual de sua renda. No Brasil as pessoas podem doar proporcionalmente ao dinheiro que j� tem. Quem � mais rico pode doar mais e quem � menos rico pode doar menos. Isso valia para pessoa jur�dica at� 2014. Em 2015 parou de valer, mas continuou para pessoa f�sica. � 10% da renda bruta declarada na elei��o anterior. Se cada um de n�s pode doar at� 10% do que ganha, o candidato vai bater na porta de quem pode doar muito dinheiro. O sistema empurra ele a pedir muito dinheiro para pouca gente. Isso produziu uma enorme concentra��o in�dita da oferta de dinheiro. Do outro lado, o sistema eleitoral com lista aberta, candidaturas individuais em distritos com dezenas de cadeiras produziu competi��o entre centenas candidatos. Do outro lado desse mercado, a demanda por dinheiro � muito fragmentada. Quem tem poder de mercado nesse jogo � doador. O candidato dan�a conforme a m�sica ditada por quem vai doar.
Qual seria o melhor sistema de financiamento?
Isso � um problema no mundo todo. Longe de ser algo trivial, � o calcanhar de aquiles da democracia. Desigualdades econ�micas s�o uma fonte de assimetria de poder. Campanhas custam dinheiro e precisam ser financiadas. A quest�o � ver qual o modelo em que o poder econ�mico n�o tem livre passe. Qualquer coisa que concentra a demanda e dispersa a fonte � bem-vinda. A lista pr�-ordenada partid�ria teria melhorado muito o ambiente. Em vez de 1000 carinhas disputando financiamento individual para si e tendo que aceitar os termos de doadores poderosos, seriam meia d�zia de partidos importantes pensando em que porta iriam bater. De outro lado, colocar teto nominais.
Qual a sua posi��o sobre o financiamento p�blico de campanha, o fundo eleitoral?
N�o h� casos de financiamento p�blico exclusivo. � sempre um mix. A fun��o do financiamento p�blico � prover um colch�o b�sico em que todo a princ�pio tem acesso. Se um pa�s resolve ser democr�tico, ele gasta parte de seu or�amento para promover elei��es e criar condi��es m�nimas para quem quer tentar entrar no jogo. Mas � saud�vel que haja um mercado privado de financiamento. O que aconteceu no Brasil recente quando criou-se o Fundo Partid�rio, que foi multiplicado v�rias vezes para bilh�es de reais, foi o sistema pol�tico criando um seguro contra o virtual estrangulamento do fluxo de doa��es a partir da Lava Jato e das decis�es regulat�rias do Supremo. Primeiro baniu-se a doa��o por pessoa f�sica, e depois o Supremo aceitou como prova uma doa��o legal feita para o senador Valdir Raupp (MDB-RO). Assim voc� inviabiliza o mercado legal id�neo de financiamento de campanha.
Como o fim das coliga��es proporcionais muda o financiamento?
Muda pouco no financiamento, mas � um passo na dire��o certa. Ele aponta para uma redu��o gradativa do n�mero de partidos. A possibilidade de coliga��o � um fator a mais que aumentava o n�mero de partidos.
O senhor defende que o calend�rio eleitoral das elei��es municipais deste ano seja alterado ou mantido?
A manuten��o na medida do poss�vel. Estamos submetidos a uma emerg�ncia sanit�ria. � muito grave mexer o calend�rio eleitoral. O Brasil est� em uma situa��o horr�vel. O sistema pol�tico est� em decomposi��o de 2013 para c�. Est� desmanchando a olhos vistos. Basta ver a hist�ria pat�tica do combate � pandemia e a cat�strofe humanit�ria que estamos produzindo. Tem uma coisa que n�o foi suspensa de 2014 para c�, que foi o calend�rio eleitoral. Se a gente come�a a barganhar ou discutir politicamente o calend�rio eleitoral em fun��o de conveni�ncias, melou. O �ltimo prego da parede seria arrancado e ficar�amos inteiramente � deriva. Isso tem que ser considerado sagrado e intoc�vel.
Como o que no sistema pol�tico est� desmanchando?
O sistema partid�rio e de controle pol�tico. O que aconteceu de 2014 para c� � que, ao expor os bastidores viciados do financiamento de campanha, mais que induzir corre��o institucional, o que a Lava Jato produziu foi a desorganiza��o completa do sistema e o salve-se quem puder. O sistema eleitoral flutuou na dire��o do predador, para o �ltimos dos pol�ticos.