Em meio � pandemia do novo coronav�rus e a uma crescente onda de embates entre os Poderes. Por mais que seja uma possibilidade remota, novos fatos durante dilig�ncias t�m gerado preocupa��o no governo. As mais pol�micas envolvem a den�ncia de que ocorreram disparos em massa durante o �ltimo pleito para beneficiar o atual chefe do Executivo e prejudicar advers�rios.
Causou, ainda, mais tens�o a decis�o do ministro Og Fernandes, relator das a��es que tratam do assunto, de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informa��es do inqu�rito das fake news, que mira ataques contra a Corte, principalmente por meio virtual.
A avalia��o, no Planalto, � de que o fato de a apura��o ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar as acusa��es e dar mais fundamento para o avan�o do processo. O chefe do Executivo tem dito a interlocutores que existe “um compl�” para tir�-lo do governo e que a articula��o passa por a��es eleitorais.
A avalia��o, no Planalto, � de que o fato de a apura��o ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar as acusa��es e dar mais fundamento para o avan�o do processo. O chefe do Executivo tem dito a interlocutores que existe “um compl�” para tir�-lo do governo e que a articula��o passa por a��es eleitorais.
Os processos relacionados aos disparos em massa est�o, ainda, em est�gio de investiga��o e podem ser conclu�dos entre este �ltimo semestre e o primeiro de 2021. A expectativa � de que eles fiquem por �ltimo, justamente por serem os mais pol�micos e que necessitam de maior apura��o. A Corte j� come�ou a votar uma das a��es, que trata da invas�o do grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” — respons�vel por reunir 2,7 milh�es de membros no Facebook durante a campanha.
A alega��o de chapas que tamb�m disputaram o pleito foi de que hackers mudaram o conte�do da p�gina e trocaram o nome dela, para Mulheres com Bolsonaro. O grupo passou a ser usado para a difus�o de mensagens de apoio ao atual chefe do Executivo. No entanto, para Og Fernandes, n�o ficou caracterizada a participa��o ou aval de Bolsonaro no ato.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso), do ministro Alexandre de Moraes. Mas, como ele j� devolveu o processo, o julgamento continuar� amanh�.
A alega��o de chapas que tamb�m disputaram o pleito foi de que hackers mudaram o conte�do da p�gina e trocaram o nome dela, para Mulheres com Bolsonaro. O grupo passou a ser usado para a difus�o de mensagens de apoio ao atual chefe do Executivo. No entanto, para Og Fernandes, n�o ficou caracterizada a participa��o ou aval de Bolsonaro no ato.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso), do ministro Alexandre de Moraes. Mas, como ele j� devolveu o processo, o julgamento continuar� amanh�.
Na semana passada, o TSE rejeitou, por unanimidade, a��es que acusavam a chapa Bolsonaro-Mour�o de ter se beneficiado de outdoors espalhados por todo o pa�s. A propaganda teria sido organizada por apoiadores do presidente, de forma espont�nea. A acusa��o de ilegalidade eleitoral foi feita pelo PT. O partido apontou que outdoors do tipo foram instalados em, pelo menos, 30 munic�pios.
Og Fernandes afirmou que alguns pain�is foram instalados antes da campanha e foram financiados por eleitores. “Entendo que a instru��o processual revelou que cada grupo agiu espont�nea e isoladamente. N�o houve pr�vio ajuste ou coordena��o central de qualquer esp�cie. Alguns agiram em per�odo muito anterior �s elei��es, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifesta��o da cidadania e da liberdade de pensamento”, argumentou o ministro.
Og Fernandes afirmou que alguns pain�is foram instalados antes da campanha e foram financiados por eleitores. “Entendo que a instru��o processual revelou que cada grupo agiu espont�nea e isoladamente. N�o houve pr�vio ajuste ou coordena��o central de qualquer esp�cie. Alguns agiram em per�odo muito anterior �s elei��es, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifesta��o da cidadania e da liberdade de pensamento”, argumentou o ministro.
Turbul�ncia
Apesar da rejei��o de duas a��es, que ainda podem receber recursos, o TSE deve deixar as mais pol�micas por �ltimo, em raz�o da necessidade de coleta de provas, fases processuais e da capacidade de gerar rea��es pol�ticas.
O analista Leopoldo Vieira, CEO da IdealPolitik, afirma que a celeridade no julgamento � importante para voltar ao clima de normalidade e que n�o devem resultar na deposi��o do presidente. “Os processos podem tensionar o clima pol�tico no primeiro momento, mas o objetivo de paut�-los com celeridade � restabelecer a estabilidade pol�tica. N�o depondo Bolsonaro, mas persuadindo-o a moderar seu discurso, integrar-se ao establishment e governar com a ala ideol�gica enfraquecida ou mesmo sem ela”, diz.
De acordo com o especialista, apesar da escalada de pol�micas nos �ltimos meses, muitas em raz�o de declara��es do presidente, � poss�vel notar um clima de esfriamento pol�tico. Ele aponta que as mobiliza��es virtuais s�o ferramentas que mant�m o apoio de muitos eleitores pr�-governo. “E o cora��o do olavismo (ala que reza pela cartilha do guru Olavo de Carvalho) � o sistema de comunica��o do bolsonarismo, pelo qual mobiliza os 30% resilientemente fi�is a Bolsonaro nas pesquisas”, frisa.
“Sobre ele avan�a uma ofensiva institucional, sobretudo no STF, antifake news. Como o presidente j� recuou, vide o novo ministro do MEC, nem as a��es devem ter a cassa��o da chapa, como desfecho, nem o clima deve esquentar por essa d�vida. A n�o ser que Bolsonaro volte atr�s em aceitar os freios e contrapesos � brasileira.” O especialista referiu-se � sa�da do pol�mico Abraham Weintraub e � nomea��o de Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educa��o.
De acordo com o especialista, apesar da escalada de pol�micas nos �ltimos meses, muitas em raz�o de declara��es do presidente, � poss�vel notar um clima de esfriamento pol�tico. Ele aponta que as mobiliza��es virtuais s�o ferramentas que mant�m o apoio de muitos eleitores pr�-governo. “E o cora��o do olavismo (ala que reza pela cartilha do guru Olavo de Carvalho) � o sistema de comunica��o do bolsonarismo, pelo qual mobiliza os 30% resilientemente fi�is a Bolsonaro nas pesquisas”, frisa.
“Sobre ele avan�a uma ofensiva institucional, sobretudo no STF, antifake news. Como o presidente j� recuou, vide o novo ministro do MEC, nem as a��es devem ter a cassa��o da chapa, como desfecho, nem o clima deve esquentar por essa d�vida. A n�o ser que Bolsonaro volte atr�s em aceitar os freios e contrapesos � brasileira.” O especialista referiu-se � sa�da do pol�mico Abraham Weintraub e � nomea��o de Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educa��o.
O que est� em discuss�o
Sete a��es de investiga��o continuam em andamento
Sete a��es de investiga��o continuam em andamento
Acusa��es
Quatro a��es tratam de eventuais disparos em massa (as mais cr�ticas para o governo)
Fase: investiga��o, com coleta de provas
Duas a��es sobre invas�o de grupo no Facebook
Fase: em julgamento
Uma a��o acusando eventual privil�gio dado a Bolsonaro por ve�culos de comunica��o durante a campanha
Fase: aguarda julgamento de embargos
Arquivada
A��o que acusava a chapa de abuso de poder econ�mico por causa da coloca��o de dezenas de outdoors
Fase: ainda cabe recurso
Quatro a��es tratam de eventuais disparos em massa (as mais cr�ticas para o governo)
Fase: investiga��o, com coleta de provas
Duas a��es sobre invas�o de grupo no Facebook
Fase: em julgamento
Uma a��o acusando eventual privil�gio dado a Bolsonaro por ve�culos de comunica��o durante a campanha
Fase: aguarda julgamento de embargos
Arquivada
A��o que acusava a chapa de abuso de poder econ�mico por causa da coloca��o de dezenas de outdoors
Fase: ainda cabe recurso