A desembargadora Daniele Maranh�o Costa, do Trubunal Regional Federal da 1ª Regi�o, derrubou a liminar que obrigava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar m�scaras nos espa�os p�blicos do Distrito Federal. Ela deferiu pedido feito pela Advocacia Geral da Uni�o (AGU) contra decis�o dada na �ltima ter�a-feira (23), quando o juiz Renato Borelli obrigou o presidente a usar o acess�rio em suas caminhadas.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), havia determinado o uso obrigat�rio de m�scara por toda popula��o a partir do dia 23 de abril deste ano. No entanto, Bolsonaro descumpriu a determina��o e foi visto sem m�scara em locais p�blicos desde ent�o, seja em contato com seus apoiadores ou mesmo em manifesta��es a favor do seu governo.
No s�bado, o presidente viajou para Araguari, no Tri�ngulo Mineiro, sem usar m�scara no rosto e causou aglomera��o na beira de uma rodovia. Em vez de usar o acess�rio cobrindo nariz e boca, como recomendado pelas autoridades de sa�de para se evitar a transmiss�o do coronav�rus, ele a carregava nas m�os.
Na justificativa para derrubar a liminar, a magistrada afirmou j� existe um decreto obrigando os moradores do Distrito Federal a usarem m�scaras em locais p�blicos. Por isso, para ela, a regra n�o precisa ser refor�ada pela Justi�a.
"O Poder Judici�rio n�o se presta � finalidade de incrementar a penalidade j� existente por for�a da inobserv�ncia da norma, sob pena de usurpa��o de compet�ncia e fragiliza��o da separa��o dos poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu poder de pol�cia para fazer cumprir a exig�ncia, ou sancionar o infrator com a imposi��o de multa, em caso de n�o observ�ncia", diz o texto.
Ela acrescenta que n�o h� necessidade de refor�ar uma lei, mesmo quando o posto em quest�o ocupado pelo presidente: “Assim, reconhe�o aus�ncia de necessidade de ajuizamento da a��o de origem para a finalidade de compelir os cidad�os ao uso de m�scaras, independentemente do posto que ocupem na administra��o do Estado”, acrescenta.
Neste m�s, o ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub foi multado em R$ 2 mil por n�o usar m�scara durante uma manifesta��o realizada em Bras�lia.