TSE reabre coleta de provas em a��es que miram campanha de Bolsonaro e Barroso comenta: '� quase um assalto'

Em um rev�s para o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, reabrir a fase de coleta de provas de duas a��es que miram a campanha do ent�o candidato do PSL ao Pal�cio do Planalto em 2018. O caso diz respeito ao hackeamento no Facebook do grupo 'Mulheres unidas contra Bolsonaro', que reunia 2,7 milh�es de pessoas durante as �ltimas elei��es. O entendimento do TSE frustra o governo, que esperava o arquivamento imediato dessas a��es, consideradas menos perigosas para o mandato do presidente da Rep�blica.

Em setembro de 2018, o grupo virtual 'Mulheres unidas contra Bolsonaro' sofreu um ataque cibern�tico que alterou o conte�do da p�gina, que passou a se chamar 'Mulheres com Bolsonaro #17'. As a��es para investigar o epis�dio foram apresentadas pelas campanhas dos ent�o candidatos � Presid�ncia da Rep�blica Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

O relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Lu�s Felipe Salom�o e Alexandre de Moraes defenderam o arquivamento das a��es, sob a alega��o de que o epis�dio n�o teve repercuss�o nas elei��es presidenciais, ou seja, a invas�o do perfil n�o teria sido grave o suficiente para comprometer a legitimidade do pleito

Prevaleceu, no entanto, o entendimento de que o epis�dio � grave e deve ser, sim, investigada a autoria do ataque cibern�tico, que durou cerca de 24 horas. O voto de desempate a favor da reabertura da fase de coleta de provas foi dado nesta ter�a-feira pelo presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso.

"Isso � quase um sequestro, um assalto, voc� admitir que algu�m possa invadir um site. � voc� invadir o site alheio e desvirtuar a manifesta��o leg�tima que na pol�tica deve haver para todos os lados. A ideia de que algu�m possa n�o suportar o advers�rio a ponto de violar o seu espa�o de liberdade de express�o para deform�-lo, usar para coisa completamente oposta", disse Barroso.

"Eu penso que, independentemente de ter tido qualquer repercuss�o no resultado da elei��o, o hackeamento � um fato grave, se evidentemente a campanha advers�ria estiver envolvida", concluiu Barroso.

Salom�o rebateu o colega. "Em nenhum momento, nenhum de nossos votos disse que a conduta n�o � grave para efeito criminal. Por�m, a pergunta �: contrairia a legitimidade do pleito? Interfere no resultado das elei��es?"

Mensagens

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito a��es que investigam a campanha de Bolsonaro e Mour�o - em uma delas, sobre outdoors espalhados a favor de Bolsonaro, o TSE decidiu arquivar o processo, mais ainda cabe recurso. As a��es mais delicadas s�o as quatro que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Se a chapa Bolsonaro-Mour�o for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas elei��es dever�o ser convocadas e caber� � popula��o brasileira ir �s urnas para definir o novo ocupante do Pal�cio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. At� hoje, o TSE jamais cassou um presidente da Rep�blica.

Em nota enviada � reportagem, Guilherme Boulos comemorou a decis�o do TSE. "� um avan�o muito importante rumo � cassa��o da chapa Bolsonaro-Mour�o. Quem se elege mentindo, governa mentindo. Por isso, � fundamental que o tribunal d� o exemplo para que o Brasil saia das m�os dos milicianos, e para que o pr�prio povo possa resgatar o Pa�s desse pesadelo di�rio, elegendo um novo governo que tenha compromisso com a verdade e construa um futuro com justi�a e esperan�a para todos os brasileiros", disse.