Bonifica��o a militares das For�as Armadas custar� R$ 26,5 bilh�es

O reajuste de at� 73% na bonifica��o salarial concedida aos militares das For�as Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custar� R$ 26,54 bilh�es em cincos anos. Chamado de "adicional de habilita��o", o "penduricalho" ser� incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilh�o neste ano, em plena pandemia do novo coronav�rus, de acordo com nota t�cnica do Minist�rio da Economia e dados do Minist�rio da Defesa, obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI).

Na pr�tica, o gasto anual com o pagamento dessa bonifica��o no soldo dos militares crescer� ano a ano, e em 2024 j� estar� em R$ 8,14 bilh�es. O reajuste do adicional foi aprovado com a reforma da Previd�ncia dos militares, no fim do ano passado. Os cr�ticos argumentam que o benef�cio deveria ter sido suspenso at� dezembro de 2021, junto com o congelamento dos reajustes salariais dos servidores civis, aprovado pelo Congresso com o socorro de R$ 120 bilh�es aos estados e munic�pios.

A ideia do congelamento – uma contrapartida do setor p�blico aos cortes salariais no setor privado – foi do ministro da Economia, Paulo Guedes. Quase 12 milh�es de trabalhadores da iniciativa privada foram atingidos durante a pandemia com a tesourada nos sal�rios e suspens�o de contratos. Os ministros militares do governo Jair Bolsonaro, por�m, trataram de negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a "blindagem" das For�as Armadas. Desde o in�cio do governo, Bolsonaro tem protegido as carreiras militares.

O b�nus ser� concedido no momento em que Bolsonaro enfrenta uma sucess�o de crises e busca ampliar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evang�licos, ruralistas e, agora, pol�ticos do Centr�o. Ocorre tamb�m em um cen�rio de dificuldades do governo para prorrogar o aux�lio emergencial de R$ 600 � popula��o mais afetada pelos efeitos da pandemia da COVID-19 na economia. A �rea econ�mica anunciou ontem a extens�o do benef�cio por dois meses, mas o repasse dever� ser feito em v�rias etapas.

Os militares se converteram numa esp�cie de esteio de Bolsonaro, que tem o mandato amea�ado por den�ncias de crime de responsabilidade apresentadas no Congresso, um inqu�rito por acusa��o de interfer�ncia na Pol�cia Federal tramitando no Supremo Tribunal Federal, al�m do julgamento de a��es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Oficiais das For�as Armadas comandam 10 dos 23 minist�rios e s�o maioria no Pal�cio do Planalto, de onde atuam, nos bastidores, na articula��o com o Legislativo e o Judici�rio, al�m dos �rg�os de controle.

Hoje, os maiores sal�rios brutos entre os 381 mil militares em geral s�o do general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e do almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia). Em mar�o, �ltimo pagamento publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transpar�ncia. Os valores, no entanto, caem na regra do abate-teto, pela qual ningu�m pode ganhar mais do que um ministro do Supremo, que recebe R$ 39,2 mil.

Manobra pode beneficiar militares que est�o no governo

Lotado no Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), o major-brigadeiro Ary Soares Mesquita, secret�rio de Assuntos de Defesa e Seguran�a Nacional, ganha o terceiro maior sal�rio do setor militar. Ele tem vencimento bruto de R$ 40.992,66. Os generais da ativa e da reserva do governo tamb�m ser�o beneficiados com o reajuste no penduricalho, mas o valor deve ser "engolido" pelo abate-teto.

A situa��o pode mudar em breve. Em abril, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) emitiu parecer no qual considera que, para os militares, a regra do abate-teto incidir� sobre cada um dos vencimentos acumulados, e n�o mais sobre o somat�rio deles. Ou seja, se um militar recebe R$ 20 mil das For�as Armadas e R$ 39,2 mil do Executivo, ele poder� embolsar R$ 59,2 mil por m�s, uma vez que cada uma das rendas n�o ultrapassa o teto. A manobra, revelada pela revista �poca, n�o � aplicada por enquanto em raz�o da pandemia.

De acordo com nota t�cnica do Minist�rio da Economia, as altera��es promovidas no "adicional de habilita��o" dos militares ter�o impacto de R$ 1,3 bilh�o at� o fim do ano. O dinheiro foi preservado em reserva espec�fica do Or�amento. Al�m de subir a despesa por causa desse adicional, o governo j� tinha gasto R$ 441 milh�es a mais por causa das mudan�as na reforma dos militares. O motivo apontado foi o de que dobrou a ajuda de custo na passagem do militar para a inatividade.

Mais benesses

O "adicional de habilita��o" foi criado ainda na gest�o de Fernando Henrique Cardoso e � dado para quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para at� 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o penduricalho para quem fez "curso de altos estudos", por exemplo, subir� a partir de julho de 30% para at� 42% sobre o valor da remunera��o. O aumento vale para militares da ativa e da reserva, que pressionaram para receber.

Um outro adicional criado por Bolsonaro, o de disponibilidade militar, tem impacto previsto de R$ 2,7 bilh�es por ano. Esse penduricalho n�o existia antes e engorda o sal�rio em at� 41%. Na outra ponta, a ajuda de custo na passagem para a reserva dobrou, quando havia sido projetada para atingir cerca R$ 300 milh�es anuais, abaixo dos R$ 441 milh�es j� registrados em 2020, conforme o documento do Minist�rio da Economia.

A mesma lei que reajustou o "adicional de habilita��o" abriu a possibilidade de contrata��o de militares inativos para exercerem tarefas em outros �rg�os da administra��o p�blica, com um adicional de 30% da remunera��o na aposentadoria. A medida tem sido criticada por facilitar a chamada militariza��o do servi�o p�blico na gest�o Bolsonaro. O governo n�o informa quantos militares da reserva ocupam cargos civis no governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, j� s�o 2,9 mil militares da ativa no Executivo.

Medida sustent�vel

O Minist�rio da Defesa informou que a reestrutura��o das carreiras � "autossustent�vel e autofinanci�vel". Segundo a Defesa, a economia l�quida estimada com a aplica��o da nova lei � de R$ 10,45 bilh�es em 10 anos, j� computado o impacto do adicional de habilita��o militar, que ser� de R$ 1,3 bilh�o, levando-se em considera��o a altera��o prevista para a partir deste m�s.

Antes do envio da reforma da Previd�ncia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitou que os militares ficassem de fora da proposta. Um projeto de reforma foi enviado depois, com aumento de despesas por causa da reestrutura��o das carreiras, o que acabou consumido boa parte da economia com o aumento da contribui��o para a aposentadoria.

O Minist�rio da Economia argumentou, por sua vez, que apenas a Secretaria de Or�amento Federal examina metodologia de proje��o e classifica��o das despesas obrigat�rias de pessoal, a partir de informa��es e c�lculos fornecidos pelos �rg�os. Segundo a pasta, o valor de R$ 1,3 bilh�o consta do planejamento or�ament�rio deste ano.