O ex-juiz federal e ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, cobrou maior atua��o do Congresso e do Governo Federal na aprova��o de medidas provis�rias para p�r fim � corrup��o no Brasil e para agilizar os processos de condena��o por crimes. Durante participa��o em evento online promovido pelo Instituto N�o Aceito Corrup��o, associa��o sem fina lucrativos que comemora cinco anos de exist�ncia, ele disse que a pandemia do coronav�rus n�o � motivo para que os parlamentares e o executivo deixem de avan�ar nas reformas judici�rias do pa�s.
“A �nica forma � pressionar de maneira leg�tima os representantes eleitos que aprovem medidas dessa esp�cie. N�o h� justificativa para n�o ser aprovada para a retomada da condena��o em segunda inst�ncia. Ela pode ser retomada durante a pandemia. J� foi digerido e discutido amplamente. N�o h� desculpa por n�o aprovar para evitar a impunidade desses crimes. Temos uma obriga��o de avan�ar nessa pauta”, ressaltou o ex-ministro.
Moro deixou o governo de Jair Bolsonaro em abril por discordar da interfer�ncia do presidente na Pol�cia Federal – Maur�cio Valeixo, ent�o diretor-geral da PF, foi exonerado pelo chefe do poder executivo, o que teria contrariado o ex-juiz.
Al�m da condena��o em segunda inst�ncia, que foi recentemente indeferido pelo Supremo Tribunal Federal, Moro sugeriu algumas medidas, como reaquecer o debate sobre foro privilegiado, o que para ele � um “entrave �s investiga��es”. Al�m disso, o ex-ministro sugere mais uma vez a discuss�o da independ�ncia dos �rg�os de controle, como a Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico. “� preciso que o chefe e os procuradores tenham liberdade para trabalhar”, afirmou o ex-juiz.
Sergio Moro enalteceu o trabalho da Pol�cia Federal no combate � corrup��o nos casos do Mensal�o e da pr�pria Opera��o Lava-Jato. Ele entende que a fun��o de chefe da corpora��o deva ser preenchida da forma mais est�vel poss�vel: “Temos de pensar um mandato de quatro ou cinco anos para o diretor-geral. � a melhor maneira de evitar press�es sobre os trabalhos da pol�cia. Ela tem de ter atua��o aut�noma, ainda que seja contra os mandat�rios do poder executivo. Tem que ser uma agenda de pa�s, n�o pol�tico-partid�ria. Temos que inserir essas reformas de anti-corrup��o na nossa agenda".
Na vis�o do ex-ministro, a Opera��o Lava-Jato se tornou um marco para a hist�ria do pa�s na luta contra a corrup��o. A opera��o come�ou a ser deflagrada em mar�o de 2014, divididas entre 71 fases operacionais autorizadas, que culminou na pris�o de mais de 100 pessoas – inclusive o ex-presidente da Rep�blica, Lu�s In�cio Lula da Silva.
"Toda a��o gera rea��o. A Lava-Jato fez muitos inimigos. Tem muita gente que vivia na impunidade da corrup��o e tem muita gente que quer voltar na impunidade. O Brasil passa por dificuldades econ�micas na pandemia e na quest�o econ�mica, mas cresceu no rep�dio � corrup��o. Temos que ficar sempre vigilantes. Temos de resgatar essa agenda anti-corrup��o”, afirmou Moro.
Ele tamb�m destacou a import�ncia das dela��es premiadas no processo de puni��o aos criminosos: A corrup��o � um crime praticado em segredo, normalmente por quem paga e quem recebe. Se ambos se calarem, nunca vamos saber. Utilizar um criminoso contra o outro � uma t�cnica antiga de investiga��o, mas tem potencial muito grande. � claro que tem seguir regras. A palavra do criminoso tem sempre uma prova de corrobora��o".
Participa��es
O evento promovido pelo Instituto N�o Aceito Corrup��o tamb�m contou com a presen�a do promotor de justi�a Roberto Livianu, fundador e presidente da associa��o, e com o diretor Rodrigo Bertoccelli.