Ao denunciar o ex-governador e atual senador Jos� Serra (PSDB) e sua filha Ver�nica Allende Serra por suposta lavagem de dinheiro transnacional, o Minist�rio P�blico Federal revelou que a Odebrecht pagou propinas ao pol�tico por meio do que os investigadores chamaram de 'uma sofisticada rede de offshores no exterior'. Em meio a um esquema de tr�s camadas de lavagem, a for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo identificou transfer�ncias em favor da offshore Dortmund International Inc, que seria controlada por Ver�nica. Segundo a Procuradoria, a Dortmun serviu como uma segunda camada de lavagem, 'permitindo o recebimento oculto e dissimulado, entre 2006 e 2007, de 936 mil euros, oriundos de tr�s empresas de Jos� Amaro Ramos, que, por sua vez, foi beneficiado, no per�odo, por valores transferidos a partir de offshores controladas pela Odebrecht'.
Os investigadores apontam que a Dortmund International foi criada no Panam�, em dezembro de 2003 e 'embora conste de sua ficha cadastral, o cidad�o uruguaio Francisco Ravecca como contato da Dortmund, uma procura��o anexada concede a Ver�nica Allende Serra poderes para geri-la e represent�-la'. Segundo documentos obtidos junto � Su��a, a offshore tinha capital social de apenas US$ 10.000,00, registra a den�ncia.
Segundo a Procuradoria, da documenta��o angariada na investiga��o, 'emerge claramente que a Dortmund, como grande parte das offshores sediadas no Panam�, constitui mera 'casca' que oculta a titularidade e a origem de valores que por ela passam'.
"Assim, ao Jos� Amaro Ramos realizar, a partir de contas suas, transfer�ncias vultosas em favor da Dortmund, entre 2006 e 2007, o que se praticava eram atos de oculta��o e dissimula��o da natureza esp�ria dos valores que recebera da Odebrecht no per�odo, assim, seus reais destinat�rios: Jos� Serra e sua filha Ver�nica Serra", registra a den�ncia.
A den�ncia indica que o valores transferidos para a offshore teriam rela��o com solicita��o, feita por Serra no fim de 2006, de propina de R$ 4,5 milh�es. Na ocasi�o, o pol�tico teria indicado que indicou que gostaria de receber o montante n�o no Brasil, mas no exterior. Nas planilhas do famoso Setor de Opera��es Estruturadas, Serra tinha o codinome 'vizinho', em refer�ncia ao fato de o ex-governador morar pr�ximo de seu principal contato na companhia, Pedro Novis.
A Lava Jato aponta que a Odebrecht efetivamente atendeu � solicita��o de Serra e realizou, entre 2006 e 2007, 'numerosas transfer�ncias', no total de 1.564.891,78 euros, � offshore pertencente � Jos� Amaro, tendo como benefici�rio final o ex-governador. No entanto, segundo os procuradores, as transfer�ncias para a conta controlada por Jos� Amaral se trataram apenas de uma primeira camada de lavagem de ativos, 'seguida por outras, em um movimento t�pico de distanciamento e de dissimula��o voltado a dificultar seu rastreamento e a a��o dos �rg�os de controle'.
A Procuradoria apontou ainda uma terceira camada 'de dispers�o patrimonial, integrante, a toda evid�ncia, de uma cadeia de lavagem de ativos' envolvendo transfer�ncias da Dortmund � uma outra offshore e a liquida��o da conta em favor de uma outra empresa do exterior.
"No in�cio de 2014 (mais precisamente em em 10/02/2014) ap�s ser estabelecida uma rela��o entre a Dortmund e a Illumina Capital Management SA, com a concess�o de poderes de procura��o � pessoa de Bruno Florenzano, em 23/09/2014, a Dortmund acabou liquidando os valores existentes na conta Firenze 3026, do Banco Arner, ao determinar a transfer�ncia de 1.410.343,00 francos su��os, ap�s o pagamento de 5.000 francos su��os � Illumina Capital, � Citadel Financial Advisory LTD, notadamente a uma conta do banco Salfort Privatbank, ag. Basel", detalham os investigadores.
A for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo diz que Serra e sua filha, 'concorreram para diversos atos de lavagem de ativos - configurados a cada conjunto
de opera��es de oculta��o e de dissimula��o da natureza esp�ria e da real titularidade destes valores'.
"Especificamente, Jos� Serra praticou, entre outros, tr�s crimes de lavagem de ativos, por ter participado, de forma consciente e volunt�ria, da primeira (por meio do uso da Circle Technical, de Jos� Amaro), da segunda (por meio do uso da Dortmund International) e da terceira camadas de oculta��o e dissimula��o (por meio de transfer�ncias para a Ficus Capital itadel Financial Advisory), integrantes de uma cadeia que se estendeu de 2006 a, pelo menos, 23/09/2014", registra a den�ncia.
Opera��o Revoada
Paralelamente � den�ncia, a for�a-tarefa deflagrou a Opera��o Revoada para aprofundar as investiga��es em rela��o a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem em benef�cio de Serra. Oito mandados de busca e apreens�o est�o sendo cumpridos em S�o Paulo e no Rio de Janeiro.
Parte das buscas � realizada em endere�os ligados ao ex-governador. O empres�rio Ronaldo C�zar Coelho e Jos� Amaro Pinto Ramos, apontado como operador de Serra, tamb�m s�o alvos da ofensiva.
As ordens foram expedidas pela Justi�a Federal que determinou ainda o bloqueio de R$ 40 milh�es de uma conta na Su��a, informou a Procuradoria.
Com a palavra, o senador
"Causa estranheza e indigna��o a a��o deflagrada pela For�a Tarefa da Lava Jato de S�o Paulo na manh� desta sexta-feira (3) em endere�os ligados ao senador Jos� Serra. Em meio � pandemia da Covid-19, em uma a��o completamente desarrazoada, a opera��o realizou busca e apreens�o com base em fatos antigos e prescritos e ap�s den�ncia j� feita, o que comprova falta de urg�ncia e de lastro probat�rio da Acusa��o.
� lament�vel que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito � Lei e � decis�o j� tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da Rep�blica.
O Senador Jos� Serra refor�a a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida p�blica. Ele mant�m sua confian�a na Justi�a brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas."
Com a palavra, a defesa de Ronal C�zar Coelho
O criminalista Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, que defende Ronaldo C�zar Coelho, disse que vai se manifestar depois que acessar os autos da Opera��o Revoada, desdobramento da Lava Jato.
Com a palavra, o criminalista Eduardo Carnel�s
O criminalista Eduardo Carnel�s, que defende Jos� Amaro Pinto Ramos, s� vai se manifestar sobre as buscas contra seu cliente quando tiver acesso � ordem judicial.
Com a palavra, o PSDB
O PSDB de S�o Paulo defende a ampla e irrestrita investiga��o dos fatos sempre que houver questionamentos envolvendo recursos e agentes p�blicos. Ressaltamos nossa absoluta confian�a no senador Jos� Serra, na sua hist�ria e conduta, e na Justi�a, onde as a��es ser�o devidamente esclarecidas.