Segundo a for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo, a Odebrecht pagou R$ 27,8 milh�es ao ex-governador e atual senador Jos� Serra, em valores n�o atualizados. A informa��o consta da den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal na manh� desta sexta, 3, contra psbdista e sua filha, Ver�nica Allende Serra, pela pr�tica de lavagem de dinheiro transnacional. No documento, os procuradores dizem que a empreiteira pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milh�es entre 2006 e 2007, 'supostamente para fazer frente a gastos de suas campanhas ao governo do estado de S�o Paulo, e R$ 23,3 milh�es, entre 2009 e 2010, em contrapartida � libera��o de cr�ditos junto � Dersa.
A den�ncia registra o valor atualizado calculado pela Procuradoria apenas com rela��o �s propinas supostamente pagas com rela��o � Dersa - R$ 191.590.000,00. O caso � apenas mencionado na den�ncia apresentada nesta sexta, 3, por ser investigado em um outro procedimento.
Como mostrou o Estad�o, o ex-superintendente da Odebrecht em S�o Paulo, Carlos Armando Paschoal, delatou em 2017 o pagamento de vantagens indevidas como contrapartida de um acordo no qual a gest�o de Serra (2007-2010) aceitou ressarcir a construtora em R$ 191,6 milh�es em processo judicial referente � constru��o da Rodovia Carvalho Pinto, no fim da d�cada de 1990. A colabora��o de Paschoal � uma das dez que deram base � den�ncia apresentada nesta sexta, 3, contra Serra. O suposto operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, tamb�m � citado na pe�a, contextualizando os crimes imputados ao ex-governador.
Na �poca, Paschoal indicou que as propinas fora pagas por interm�dio de M�rcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB e ent�o presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), e do empres�rio Ronaldo Cezar Coelho. Este �ltimo � um dos alvos das buscas realizadas nesta manh� no �mbito da Opera��o Revoada.
Na den�ncia apresentada nesta sexta, 3, os procuradores descreveram cargos exercidos por Serra, como o de presidente nacional do PSDB (2003-2005), o de Prefeito de S�o Paulo (2005-2006) e o de Governador do Estado (2007-2010) e afirmaram que 'durante quase todo esse per�odo', o pol�tico manteve uma 'rela��o esp�ria' com a Odebrecht, 'dela solicitando, e dela vindo a efetivamente receber, direta e indiretamente, em raz�o das fun��es por ele ocupadas substanciais recursos indevidos'.
A acusa��o trata de procedimentos de lavagem de dinheiro, imputando tr�s atos a Serra e dois a sua filha. Segundo a Procuradoria, foi montada uma 'sofisticada rede de offshores no exterior' para dissimular o pagamento das propinas, contando com um esquema de tr�s etapas de lavagem.
"Jos� Serra e Ver�nica Allende Serra, entre 2006 e, ao menos, 2014, ocultaram e dissimularam, por meio de numerosas opera��es banc�rias, a natureza, a origem, a localiza��o e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrup��o passiva e ativa, de fraudes � licita��o e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais", resumem os procuradores na den�ncia.
Segundo a Procuradoria, Serra solicitou, no fim de 2006, propina de R$ 4,5 milh�es da Odebrecht e indicou que gostaria de receber o montante n�o no Brasil, mas no exterior, por meio de offshore disponibilizada pelo empres�rio Jos� Amaro Pinto Ramos, 'com quem mantinha amizade h� anos'. Nas planilhas do famoso Setor de Opera��es Estruturadas, Serra tinha o codinome 'vizinho', em refer�ncia ao fato de o ex-governador morar pr�ximo de seu principal contato na companhia, Pedro Novis.
A Lava Jato aponta que a Odebrecht efetivamente atendeu � solicita��o de Serra e realizou, entre 2006 e 2007, 'numerosas transfer�ncias', no total de 1.564.891,78 euros, � offshore pertencente � Jos� Amaro, tendo como benefici�rio final o ex-governador. No entanto, segundo os procuradores, as transfer�ncias para a conta controlada por Jos� Amaro se trataram apenas de uma primeira camada de lavagem de ativos, 'seguida por outras, em um movimento t�pico de distanciamento e de dissimula��o voltado a dificultar seu rastreamento e a a��o dos �rg�os de controle'.
A segunda camada das lavagens descrita pela Procuradoria envolveu transfer�ncias de Amaro em favor da offshore Dortmund International Inc, que seria controlada por Ver�nica. Segundo a Procuradoria, a Dortmun 'permitiu o recebimento oculto e dissimulado, entre 2006 e 2007, de 936 mil euros, oriundos de tr�s empresas de Jos� Amaro Ramos, que, por sua vez, foi beneficiado, no per�odo, por valores transferidos a partir de offshores controladas pela Odebrecht'.
"Assim, ao Jos� Amaro Ramos realizar, a partir de contas suas, transfer�ncias vultosas em favor da Dortmund, entre 2006 e 2007, o que se praticava eram atos de oculta��o e dissimula��o da natureza esp�ria dos valores que recebera da Odebrecht no per�odo, assim, seus reais destinat�rios: Jos� Serra e sua filha Ver�nica Serra", registra a den�ncia.
A Procuradoria apontou ainda uma terceira camada 'de dispers�o patrimonial, integrante, a toda evid�ncia, de uma cadeia de lavagem de ativos' envolvendo transfer�ncias da Dortmund � uma outra offshore e a liquida��o da conta em favor de uma outra empresa do exterior.
A for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo diz que Serra e sua filha, 'concorreram para diversos atos de lavagem de ativos - configurados a cada conjunto de opera��es de oculta��o e de dissimula��o da natureza esp�ria e da real titularidade destes valores'.
Opera��o Revoada
Paralelamente � den�ncia, a for�a-tarefa deflagrou a Opera��o Revoada para aprofundar as investiga��es em rela��o a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem em benef�cio de Serra. Oito mandados de busca e apreens�o est�o sendo cumpridos em S�o Paulo e no Rio de Janeiro.
Parte das buscas � realizada em endere�os ligados ao ex-governador. O empres�rio Ronaldo C�zar Coelho e Jos� Amaro Pinto Ramos, apontado como operador de Serra, tamb�m s�o alvos da ofensiva.
As ordens foram expedidas pela Justi�a Federal que determinou ainda o bloqueio de R$ 40 milh�es de uma conta na Su��a, informou a Procuradoria.
Com a palavra, o senador
"Causa estranheza e indigna��o a a��o deflagrada pela For�a Tarefa da Lava Jato de S�o Paulo na manh� desta sexta-feira (3) em endere�os ligados ao senador Jos� Serra. Em meio � pandemia da Covid-19, em uma a��o completamente desarrazoada, a opera��o realizou busca e apreens�o com base em fatos antigos e prescritos e ap�s den�ncia j� feita, o que comprova falta de urg�ncia e de lastro probat�rio da Acusa��o.
� lament�vel que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito � Lei e � decis�o j� tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da Rep�blica.
O Senador Jos� Serra refor�a a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida p�blica. Ele mant�m sua confian�a na Justi�a brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas."
Com a palavra, a defesa de Ronaldo C�zar Coelho
O criminalista Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, que defende Ronaldo C�zar Coelho, disse que vai se manifestar depois que acessar os autos da Opera��o Revoada, desdobramento da Lava Jato.
Com a palavra, o criminalista Eduardo Carnel�s
O criminalista Eduardo Carnel�s, que defende Jos� Amaro Pinto Ramos, s� vai se manifestar sobre as buscas contra seu cliente quando tiver acesso � ordem judicial.
Com a palavra, O PSDB
Em sua conta no Twitter, o partido afirmou: O PSDB acredita no sistema judicial do Pa�s e defende as apura��es na utiliza��o de recursos p�blicos, ao mesmo tempo em que confia na hist�ria do Senador Jos� Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos.