Eleito com discurso de modernizar a m�quina p�blica e reduzir os gastos com o alto funcionalismo, o presidente Jair Bolsonaro repete a pr�tica dos antecessores de abrir espa�o a aliados nos conselhos das estatais para pagamentos de jetons.
Num drible �s regras do abate-teto, os adicionais chegam a R$ 40 mil e, somados aos sal�rios, permitem vencimentos superiores ao limite salarial da administra��o p�blica - nos casos das empresas p�blicas n�o dependentes dos recursos da Uni�o.
Atualmente, 333 civis e 12 militares, dos quais dez da ativa, recebem esses extras, sendo que alguns sal�rios somados aos adicionais ultrapassam o teto. A lista inclui os ministros Marcos Pontes (Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), que acumulam vencimentos como integrantes do governo e de conselhos de estatais.
S� nos primeiros quatro meses de 2020, o gasto com jetons alcan�ou R$ 5 milh�es. Em todo 2019, esses adicionais pagos a servidores civis e militares custaram R$ 18 milh�es.
Almirante da Marinha, Bento estava at� mar�o nos conselhos da Empresa de Pesquisa Energ�tica e da Nuclebr�s Equipamentos Pesados (Nuclep). As atividades rendiam cerca de R$ 7 mil, que se somavam a R$ 50,7 mil, brutos, referentes aos vencimentos de ministro e de militar. Em maio, ele trocou a Nuclep por Itaipu, onde a atua��o como conselheiro rende outros R$ 14,9 mil. O conselho administrativo da hidrel�trica tamb�m abriga um auxiliar direto de Bolsonaro, C�lio Faria J�nior. Como assessor especial da Presid�ncia, ele tem direito a sal�rio bruto de R$ 21,5 mil. No final do m�s, por causa do jeton, ele recebe bruto R$ 36,4 mil.
O ex-astronauta Marcos Pontes, titular de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, participa do conselho de Administra��o da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria, a Embrapa, supervisionada pelo Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. Para participar de reuni�es na Embrapa, ele ganha a mais R$ 3,3 mil por m�s, al�m do seu sal�rio de ministro e aposentadoria da FAB. O secret�rio especial da Pesca, Jorge Seif Junior, tamb�m � membro do conselho fiscal da estatal e recebe o mesmo valor de jeton.
Ac�mulo
Em fevereiro deste ano, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal decidiu que os servidores p�blicos podem acumular os sal�rios dos cargos que ocupam com os jetons dos conselhos de que participam. A Corte, por�m, n�o aprofundou a discuss�o sobre se o teto deve ou n�o ser aplicado. Esse tema chegou ao Supremo por uma a��o do PT e do PDT, que tentaram derrubar uma lei de 1996 que autorizava as duas fontes de renda.
O governo possui 197 empresas estatais, de controle direto ou acion�rio. A Uni�o indica parte dos conselheiros, enquanto outros v�m da dire��o das empresas e do corpo de funcion�rios. Os indicados ocupam vagas nos conselhos de administra��o ou fiscal. O valor pode chegar a R$ 21 mil, como no caso do Senac, para participar de uma ou duas reuni�es mensais.
Os conselheiros n�o s�o apenas do primeiro escal�o do governo. Usualmente, ministros usam os jetons para atrair ao servi�o p�blico nomes t�cnicos da iniciativa privada que resistem a sal�rios mais baixos dos cargos de dire��o e assessoramento superior, conhecido pela sigla "DAS". A c�pula dos minist�rios � formada por servidores de confian�a em cargos como esses, cuja remunera��o m�xima � de R$ 17 mil. Ministros de Estado recebem o mesmo que presidente e vice-presidente, R$ 30,9 mil.
Um dos minist�rios com mais nomes � a Economia, que possui uma Secretaria de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais. Dos dez maiores desembolsos de jetons em 2020, metade foi para auxiliares do ministro Paulo Guedes. O secret�rio especial da pasta e conselheiro do Banco do Brasil e do BNDES, Waldery Rodrigues Junior, recebe R$ 14 mil por m�s. O sal�rio dele no minist�rio � de R$ 10,3 mil, uma remunera��o residual porque ele tem direito a outros R$ 35 mil do Senado, de onde est� cedido ao Executivo.
Mas nenhum jetom � maior que o pago pela Embraer. Membro do conselho da empresa at� maio, o tenente-brigadeiro do ar Jos� Magno de Resende Ara�jo recebia R$ 40,7 mil mensais, quantia que somava aos R$ 33,5 mil brutos, referentes ao sal�rio da Aeron�utica. O grupo se re�ne ordinariamente oito vezes por ano e extraordinariamente por convoca��o do presidente da empresa.
As brigas entre a direita bolsonarista e a direita liberal expuseram as negocia��es por cargos no governo Bolsonaro e geraram um embate no DEM. �cone do Carlismo, o ex-deputado Jos� Carlos Aleluia recorreu � bancada do partido para conseguir um espa�o na administra��o federal e foi reconduzido pelo governo ao conselho de Itaipu. O deputado Kim Kataguiri (SP) bateu boca nas redes sociais com o filho de Aleluia, o vereador em Salvador (BA) Alexandre Aleluia - que aderiu ao bolsonarismo e � um dos principais entusiastas do partido em gesta��o Alian�a pelo Brasil no Nordeste. Kataguiri acusou o atual conselheiro de Itaipu - que tamb�m passou em postos comissionados no Minist�rio da Sa�de recentemente - de "mendigar cargo para a bancada federal".
Jos� Carlos Aleluia afirmou possuir profundo conhecimento do sistema el�trico brasileiro e disse que sua recondu��o foi uma escolha pautada por crit�rios t�cnicos do ministro Bento Albuquerque. "Nada teve de pol�tica, foi indica��o do ministro Bento, que me conhece. Tenho atua��o t�cnica. N�o tem nada a ver com o partido. Fui relator da grande maioria das mat�rias do setor el�trico no Congresso durante mais de 20 anos."
Controle
Os jetons n�o s�o ilegais. Segundo o Minist�rio da Economia, ao todo s�o 505 assentos em conselhos fiscais e de administra��o nas empresas estatais federais de controle direto da Uni�o. Os indicados precisam submeter curr�culos e passar pelo crivo da Secretaria de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais (Sest). Cabe ao departamento a operacionaliza��o da indica��o.
"A Sest realiza a an�lise pr�via de compatibilidade, na qual verifica o preenchimento dos requisitos e a n�o incid�ncia das veda��es previstas na Lei das Estatais, a partir de documentos apresentados pelo indicado e da ficha autodeclarat�ria de que o mesmo esta ciente das poss�veis penalidades c�veis, administrativas e penais que eventuais declara��es falsas podem acarretar", informou a pasta.
Ap�s an�lise pr�via da Sest, h� ainda uma consulta administrativa � Casa Civil, que precisa aprovar a escolha. S� em seguida a solicita��o vai � empresa estatal para as formalidades.
A Aeron�utica informou que a Uni�o "tem direito de eleger um membro efetivo do Conselho de Administra��o e respectivo suplente" e que a remunera��o a servidores em conselhos de empresas nas quais det�m participa��o "tem natureza privada e n�o p�blica".
A reportagem procurou pelos ministros citados, por meio das assessorias de imprensa, para que comentassem as respectivas participa��es em conselhos. N�o houve resposta. Por meio da Secom, o Pal�cio do Planalto disse que n�o iria comentar.
O advogado-geral da Uni�o, Jos� Levi, era conselheiro da BB Cons�rcios at� antes de assumir a atual fun��o. "N�o se trata de motiva��o de (quadros) t�cnicos, mas de retribui��o por encargo assumido que implica potencial responsabilidade pessoal", disse Levi, por meio da assessoria. Ele destacou, ainda, que assumiu uma redu��o nos ganhos ao renunciar ao conselho para se dedicar � pasta. Rog�rio Marinho tamb�m recebia jetons do Sesc at� tornar-se chefe do Desenvolvimento Regional. N�o houve manifesta��o da pasta.
Para entender
Jeton � uma palavra de origem francesa que significa ficha (como as que eram utilizadas em telefones p�blicos e m�quinas de jogos). Jeton de presen�a � a gratifica��o adicional, devida a administradores, para comparecimento em reuni�es de conselhos fiscal e administrativo. No Brasil, ele � pago a parlamentares dos n�veis municipal, estadual e federal, por sess�es extraordin�rias. Ele � devido tamb�m a servidores p�blicos federais que participem de conselhos de administra��o e fiscal de empresas controladas pelo governo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.