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Estado de Minas POL�TICA

Ap�s barrar dia do feminic�dio em BH, Frente Crist� apresenta projeto semelhante na C�mara

No novo texto foi exclu�da a palavra 'machismo' e a express�o 'viol�ncia em decorr�ncia de g�nero'


08/07/2020 21:38 - atualizado 08/07/2020 22:25

(foto: Karoline Barreto/ CMBH)
(foto: Karoline Barreto/ CMBH)
A Frente Crist� da C�mara Municipal de Belo Horizonte apresentou um projeto de lei para a cria��o do Dia Municipal de Combate ao Feminic�dio. Batizado de “Viva Mulher”, a proposi��o tem texto praticamente id�ntico ao PL 904/2019, de autoria das vereadoras Bella Gon�alves e Cida Falabella, ambas do PSOL, que foi barrado na Casa justamente pela Frente Crist� na �ltima sexta-feira.

Duas diferen�as b�sicas entre os projetos s�o as exclus�es, pela Frente Crist�, da palavra ‘machismo’ e da express�o ‘viol�ncia em decorr�ncia de g�nero’, que constavam no texto apresentado pelas vereadoras do PSOL.

Segundo o vereador Jair Di Greg�rio (PSD), que assina o projeto como autor, os termos t�m car�ter ‘ideol�gico’ e ser�o sempre recha�ados pelo bloco denominado crist�o.

“O projeto do feminic�dio � da Frente Crist�. Fizemos um projeto dentro daquilo que n�s acreditamos. O projeto que n�s n�o votamos, da Cida Falabella e da Bella Gon�alves, � porque estava recheado com outras coisas mais. Quest�o de g�nero. E n�s da Frente Crist� n�o deixamos passar qualquer projeto que venha com essas quest�es ideol�gicas de forma que n�s n�o acreditamos. O projeto do feminic�dio foi protocolado na Casa com o nome de “Viva Mulher”, disse o parlamentar em entrevista ao Estado de Minas.

‘Masculinidade fr�gil’

Contactada pela reportagem, Bella Gon�alves, autora da primeira proposi��o, classificou o novo projeto como um ‘copia e cola’ do texto anterior e disse que se trata de uma demonstra��o de ‘masculinidade fr�gil e t�xica’.

“A Cida at� falou no plen�rio, ‘quem n�o cria, copia’. O projeto que eles apresentaram, que eles copiaram, se fosse um artigo ou algum outro trabalho que n�o um projeto de lei, a gente poderia process�-los por pl�gio, mas n�o � o caso. � uma incapacidade muito grande de construir projetos que defendam a vida das mulheres. Na verdade, nunca foi o objetivo central desses parlamentares. Durante a vota��o em segundo turno, o que se viu foi um espet�culo de machismo, associado a LGBTfobia e prova de uma tentativa de autoafirma��o de uma masculinidade que, na verdade, � fr�gil. Fizeram isso para afirmar o poder da bancada crist� e de homens diante de iniciativas de mulheres, que eles n�o queriam que passasse. Uma masculinidade muito fr�gil, muito t�xica”, afirmou a vereadora.

Ela considera, ainda, que a retirada de determinados termos � uma tentativa fracassada de ‘despolitizar’ o debate sobre a viol�ncia contra a mulher.

“O texto que o vereador Jair di Greg�rio disponibilizou nas redes sociais � id�ntico ao nosso projeto. O que ele faz � tirar a palavra machismo, que na verdade � a raiz da viol�ncia contra a mulher. � uma causa principal o enfrentamento ao machismo, por meio de pr�ticas educacionais, de debates. � fundamental para que esses crimes covardes e com requintes de crueldade n�o se perpetuem. E a outra coisa � a retirada da palavra g�nero. N�o faz nenhum sentido. J� est� institu�do que feminic�dio abarca todas as mulheres. Isso � lei federal. Se estamos falando de feminic�dio, estamos falando de todas as mulheres. L�sbicas, bissexuais, travestis, transexuais. Apresentaram, na pr�tica, o mesmo projeto tentando despolitizar o seu conte�do, mas nem isso eles conseguiram fazer”, analisou Bella Gon�alves.

Contra a LGBTfobia

De acordo com Jair Di Greg�rio, a ideia da bancada seria desmembrar os assuntos, tratando o combate � viol�ncia contra a mulher em um projeto e abordar a luta contra a LGBTfobia em outra lei espec�fica.

“N�s colhemos assinaturas para mostrar � comunidade LGBT e ao pessoal de esquerda, que n�s n�o defendemos viol�ncias contra a comunidade homoafetiva. N�s tamb�m somos contra qualquer tipo de viol�ncia em qualquer ser vivo”, declarou Jair Di Greg�rio.

Para Bella Gon�alves, trata-se de um caso ‘ir�nico’, pois, segundo ela, a Frente Crist� sempre votou contra os projetos de lei que tratam de assuntos de interesse da comunidade da comunidade LGBT, como a constru��o de pol�ticas p�blicas e destina��o de verbas.

“Seria, no m�nimo, ir�nico. Os mais LGBTf�bicos da C�mara Municipal apresentarem um projeto de combate � LGBTfobia, que � ato deles pr�prios. Seria engra�ado. Mas a gente precisa avaliar o projeto, o conte�do. Para n�s, o que importa � isso”, afirmou.

Ela completa: “Todas as emendas or�ament�rias, reforma administrativa, todos os projetos de lei, todo o debate que � feito, que envolvem os LGBT na Casa, eles se articulam e votam contra. Pensar em propor um projeto como esse � mais uma demonstra��o de como � fr�gil e t�xica a masculinidade deles. Em nada eles permitiram que fossem constru�das politicas p�blicas para a popula��o LGBT. Eles vetaram, na reforma administrativa, a cria��o do conselho LGBT, n�o permitem que v� verba para a sa�de LGBT. Como eles querem combater a LGBTfobia, ou a ‘homofobia’, como eles falam, de forma inadequada, sem fortalecer as politicas p�blicas e atacando todas que h�?”



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