Membros do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF) enviaram ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, um memorando em que pedem que ele considere “se � oportuno e conveniente” que o subprocurador Eitel Santiago de Brito, secret�rio-geral do MPF, continue no cargo.
A a��o ocorreu ap�s ele acusar as for�as-tarefas de atua��o ilegal e declarar que a elei��o do presidente Jair Bolsonaro “foi uma obra divina”. Esse � o mais novo cap�tulo da crise interna do �rg�o, marcada por questionamentos sobre a independ�ncia de Aras � frente do cargo.
O of�cio foi encaminhado ap�s Eitel Santiago, bra�o-direito do procurador-geral, conceder entrevista � emissora CNN Brasil afirmando que “as for�as-tarefas do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal” e que pris�es na Lava-Jato foram usadas “como instrumento de tortura” para for�ar dela��es premiadas.
Tamb�m durante a entrevista, ele disse que os advers�rios do presidente da Rep�blica “precisam compreender que foi Deus o respons�vel pela presen�a de Bolsonaro no poder”.
“Faz-se absolutamente imperativo assinalar a discord�ncia e o profundo desconforto que tais coloca��es do secret�rio-geral Eitel Santiago de Brito Pereira — verbalizadas ao arrepio de suas fun��es administrativas — est�o causando no seio da institui��o, implicando, em muitos aspectos, indevida inger�ncia na esfera de atua��o de outros �rg�os que comp�em o Minist�rio P�blico Federal”, afirmam os subprocuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, N�vio de Freitas Silva Filho, Jos� Adonis Callou de Ara�jo S� e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Segundo eles, a fala de Brito sobre “atua��o ilegal” das for�as-tarefas, incluindo a Lava-Jato, “alimenta, de maneira perigosa e indevida”, d�vidas quanto � legalidade da atua��o do Minist�rio P�blico Federal e afeta “seriamente a imagem da institui��o”.
Os subprocuradores afirmam que Eitel Santiago “distanciou-se das fronteiras de seu cargo” e realizou ju�zo de valor sobre a a��o da Procuradoria, sugerindo, “de forma equivocada”, que a Secretaria-Geral poderia exercer fun��o de controle das medidas criticadas.
“Por fim, o secret�rio-geral do Minist�rio P�blico Federal manifesta, de um lado, desapego � premissa que o Estado � laico, confundindo sua f� pessoal religiosa com assuntos de atua��o institui��o do MPF”, criticam. “Por outro lado, explicita posi��o de apoio politico-partid�rio, o que se afigura inadequado com o exerc�cio de alta fun��o na administra��o superior do Minist�rio P�blico Federal.”
Eitel Santiago � um nome de confian�a de Aras. No entanto, passou um per�odo aposentado e se envolveu em atividades pol�tico-partid�rias. Ele chegou a se filiar ao PSL, partido que elegeu Bolsonaro. As informa��es s�o de que o subprocurador est� de licen�a m�dica, se recuperando ap�s contrair covid-19 e n�o tem previs�o para voltar �s atividades.
“Dilig�ncia”
A entrevista do secret�rio-geral foi concedida em meio � crise interna dentro da PGR envolvendo a for�a-tarefa da Lava-Jato, que acusa a subprocuradora Lind�ra Ara�jo, aliada de Aras, de conduzir uma “dilig�ncia” para obter informa��es sigilosas da opera��o. A PGR nega.
Aras j� declarou que continuar� em busca dos dados sigilosos, apontando que decis�es passadas do ent�o juiz Sergio Moro na Lava-Jato e da ju�za substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizam o compartilhamento dessas informa��es. Em of�cio enviado em maio, o PGR pediu �s for�as-tarefa da Lava-Jato para enviarem c�pias de dados eleitorais, de c�mbio, de movimenta��o internacional, al�m de relat�rios de intelig�ncia financeira, declara��es de Imposto de Renda e base consolidadas de informa��es.
Em resposta, a Lava-Jato Paran� afirmou que as decis�es de Moro e Hardt “n�o permitem que o compartilhamento ou acesso aconte�a sem objeto espec�fico ou indica��o das provas e procedimentos cujo compartilhamento � pretendido”.