Depois de o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado, com vetos, a legisla��o que estabelece normas de prote��o para comunidades ind�genas durante a pandemia do novo coronav�rus, retirando do texto o acesso das aldeias a �gua pot�vel, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mec�nicos, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Pal�cio do Planalto adote uma s�rie de medidas para conter o cont�gio e a mortalidade por covid-19 entre a popula��o aut�ctone.
Na manh� desta quarta-feira, o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publicou a Lei 14.021/20, aprovada pelo Congresso no m�s passado, que cria o Plano Emergencial para enfrentamento � covid-19 nos territ�rios ind�genas e estipula medidas de apoio �s comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate � crise sanit�ria.
Da proposta original, 22 dispositivos foram vetados. A maioria deles fazia parte de um trecho que obriga o governo federal a executar a��es espec�ficas para garantir “com urg�ncia e de forma gratuita e peri�dica” o acesso das comunidades ind�genas a uma s�rie de servi�os, como a distribui��o de materiais informativos sobre a covid-19 e a implementa��o de pontos de internet nas aldeias.
Ao justificar as raz�es dos vetos para o Congresso, Bolsonaro explicou que o fez por “contrariedade ao interesse p�blico e inconstitucionalidade” das medidas do texto. Segundo ele, boa parte das normas “institui obriga��o ao Poder Executivo e cria despesa obrigat�ria ao Poder P�blico”. O presidente foi aconselhado por quatro minist�rios: Sa�de, Justi�a e Seguran�a P�blica, Economia e Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos.
Em outra parte da legisla��o, Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava � Uni�o adotar mecanismos que facilitem o acesso ao aux�lio emergencial, e a outros benef�cios sociais e previdenci�rios, por parte de povos ind�genas, quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais.
Segundo o presidente “a propositura legislativa � contr�ria ao interesse p�blico em raz�o da inseguran�a decorrente da necessidade de deslocamento da entidade pagadora a milhares de comunidades do Brasil, algumas das quais n�o se tem um mapeamento preciso, o que revela a real impossibilidade operacional de pagamento em tempo oportuno.”
Determina��es
Na manh� desta quarta-feira, o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publicou a Lei 14.021/20, aprovada pelo Congresso no m�s passado, que cria o Plano Emergencial para enfrentamento � covid-19 nos territ�rios ind�genas e estipula medidas de apoio �s comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate � crise sanit�ria.
Da proposta original, 22 dispositivos foram vetados. A maioria deles fazia parte de um trecho que obriga o governo federal a executar a��es espec�ficas para garantir “com urg�ncia e de forma gratuita e peri�dica” o acesso das comunidades ind�genas a uma s�rie de servi�os, como a distribui��o de materiais informativos sobre a covid-19 e a implementa��o de pontos de internet nas aldeias.
Ao justificar as raz�es dos vetos para o Congresso, Bolsonaro explicou que o fez por “contrariedade ao interesse p�blico e inconstitucionalidade” das medidas do texto. Segundo ele, boa parte das normas “institui obriga��o ao Poder Executivo e cria despesa obrigat�ria ao Poder P�blico”. O presidente foi aconselhado por quatro minist�rios: Sa�de, Justi�a e Seguran�a P�blica, Economia e Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos.
Em outra parte da legisla��o, Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava � Uni�o adotar mecanismos que facilitem o acesso ao aux�lio emergencial, e a outros benef�cios sociais e previdenci�rios, por parte de povos ind�genas, quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais.
Segundo o presidente “a propositura legislativa � contr�ria ao interesse p�blico em raz�o da inseguran�a decorrente da necessidade de deslocamento da entidade pagadora a milhares de comunidades do Brasil, algumas das quais n�o se tem um mapeamento preciso, o que revela a real impossibilidade operacional de pagamento em tempo oportuno.”
Determina��es
Apesar dos vetos, o presidente ter� de atender � decis�o do Supremo. O ministro Lu�s Roberto Barroso determinou que o governo federal crie uma estrat�gia para enfrentar e monitorar o avan�o da pandemia entre ind�genas, ap�s um pedido feito pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposi��o (PSB, PSol, PCdoB, Rede, PT e PDT), que alegaram omiss�o do governo federal no combate � COVID-19 nas aldeias.
Uma das decis�es � de que o Executivo instale uma Sala de Situa��o para controlar o panorama da doen�a, que deve funcionar com a participa��o das comunidades. Al�m disso, Barroso ordenou que o Planalto desenvolva a��es para conter a presen�a de invasores nas reservas e crie barreiras sanit�rias em terras ind�genas. Tamb�m deve ser garantido o acesso de todos os �ndios ao Subsistema Ind�gena de Sa�de, incluindo os povos aldeados situados em terras n�o homologadas.
Na decis�o, o ministro frisou que os �ndios, por raz�es hist�ricas, culturais e sociais, s�o mais vulner�veis a doen�as infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior � m�dia nacional. A COVID-19 � um exemplo: de acordo com an�lise divulgada no fim de junho pela Coordena��o das Organiza��es Ind�genas da Amaz�nia Brasileira (Coiab) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia (Ipam), o �ndice de fatalidade da enfermidade entre ind�genas � 150% maior do que o registrado em todo o pa�s.
Derrubada
Imediatamente ap�s a publica��o oficial no DOU, parlamentares se posicionaram contra a atitude de Bolsonaro. Muitos j� falam em derrubar os vetos do presidente, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto de lei. “� uma covardia sem precedentes. Em uma das piores crises da hist�ria do pa�s, n�o h� compromisso algum com a vida dos mais vulner�veis. Mais um veto compat�vel com a maldade desse governo. Vamos lutar pela derrubada”, garantiu.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher ind�gena na C�mara, tamb�m criticou Bolsonaro. “Em uma realidade em que os povos ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais v�m se mostrando, do ponto de vista biol�gico, mais suscet�veis � contamina��o e morte pela COVID-19, vamos atuar pela derrubada dos vetos. � inadmiss�vel que, passados 520 anos, os povos ind�genas nesse pa�s continuem sendo ferozmente atacados e seus direitos fundamentais, como o direito � pr�pria vida, negados”, reclamou.
O deputado Bira do Pindar� (PSB-MA) classificou os vetos presidenciais como um “genoc�dio”. “O presidente diz que a maioria dos vetos cria despesas obrigat�rias ao Poder P�blico. Ele sabe que n�o � verdade. N�s criamos o or�amento de guerra. N�o faz sentido dizer que h� limita��o de recursos para atender direitos da popula��o”, cobrou.