Os profissionais passam a constar na lista de profiss�es e grupos sociais com direito ao aux�lio m�nimo emergencial concedido pelo governo estadual. O benef�cio vale para os transportadores de alunos das redes p�blica e privada. A concess�o da ajuda � decorrente de Projeto de Lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa em 18 de junho.
“Muitos permission�rios do transporte escolar n�o est�o recebendo sal�rio, j� enfrentam dificuldades financeiras e se encontram em situa��o de extrema vulnerabilidade”, explica a autora da proposta, Delegada Sheila (PSL), ao justificar a iniciativa.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo estadual explicou que a lei sobre a concess�o da renda m�nima emergencial tem car�ter autorizativo. Portanto, o que a legisla��o permite � a busca pela capta��o de recursos para o in�cio efetivo do pagamento do benef�cio.
�lcool gel
O governador liberou tamb�m a comercializa��o de �lcool gel em embalagens que n�o contenham informa��es para a utiliza��o segura do produto. Para isso, contudo, � preciso que constem advert�ncias sobre a necessidade de manter o insumo, inflam�vel, longe de crian�as e do calor. Necess�rio, tamb�m, a orienta��o de busca por ajuda m�dica em caso de ingest�o.
A medida � oriunda de PL apresentado ao Poder Legislativo pela deputada Celise Laviola (MDB).
Mat�ria atualizada �s 14h54 de 22/7/20.