A cria��o de um imposto sobre a fortuna de milion�rios, patrim�nio hoje livre de cobran�as, voltou � tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronav�rus.
A contribui��o de quem mais tem dinheiro e bens dispon�veis � uma das op��es estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilion�rio que, inevitavelmente, resultar� da pandemia. A resist�ncia, no entanto, � grande. At� agora, nenhuma proposta com foco nos mais ricos conseguiu chegar ao plen�rio.
Em nenhum outro momento, desde 1988, a taxa��o de milion�rios foi tema de tantas propostas no Congresso, apesar de o imposto sobre grandes fortunas estar previsto na Constitui��o desde que ela foi promulgada. Em 2020, deputados e senadores apresentaram, pelo menos, 10 projetos para cobrir a lacuna. Somados aos que tratam de empr�stimos compuls�rios de empresas bilion�rias, s�o mais de 15. Mas, at� agora, nenhum foi pautado no plen�rio da C�mara ou no do Senado.
Sem margem para corte de despesas e or�amento praticamente todo comprometido com gastos obrigat�rios, a taxa��o de grandes fortunas passou a ser demanda de partidos dos mais diferentes espectros. A pauta n�o � mais exclusividade de legendas da esquerda, como PSol e PT. Conta, agora, com defensores de siglas que costumam estar do outro lado da arena em assuntos econ�micos, como PSL e PSDB.
Cobran�a tempor�ria
A resist�ncia de banqueiros e grandes empres�rios � forte, assim como a influ�ncia deles no Congresso, dizem parlamentares envolvidos na discuss�o. “O lobby do sistema financeiro � imenso”, critica o senador Major Ol�mpio (PSL-SP), relator de uma das propostas em est�gio mais avan�ado no Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019. De autoria do senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM), o texto prev� taxa��o de quem tem patrim�nio acima de R$ 28,5 milh�es, com al�quotas progressivas, de 0,5% a 1%.
Para facilitar a aprova��o, Ol�mpio estabeleceu, no parecer, que a cobran�a seria tempor�ria, em vez de permanente. Duraria dois anos, para cobrir gastos decorrentes da pandemia. Os recursos iriam para sa�de, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e combate � erradica��o da pobreza. Mesmo com prazo e destina��o definidos, a proposta empacou no Senado. “N�o houve entusiasmo da maioria dos l�deres sequer para discutir”, lamenta o relator.
Al�m do lobby dos milion�rios, Ol�mpio, ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, conta que sofreu ataques de grupos bolsonaristas. “J� me chamaram at� de socialista disfar�ado. Todos os absurdos poss�veis, seguindo o pensamento do Planalto, para tentar justificar o lobby daqueles que t�m condi��es de contribuir, mas n�o querem”, aponta. O resultado, segundo ele, � de que quem � a favor da proposta fica com medo de se posicionar, enquanto os contr�rios “se escoram nas rea��es das redes sociais”.
Opini�o p�blica
Consulta feita pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o combate ao coronav�rus, em abril, mostra que oito em cada 10 brasileiros s�o a favor da taxa��o de grandes fortunas. A cobran�a foi defendida, pontualmente, em algumas das manifesta��es antirracistas e antifascistas das �ltimas semanas.
A Central �nica dos Trabalhadores (CUT) afirmou que vai intensificar a articula��o em prol da taxa��o das grandes fortunas junto ao Instituto Justi�a Fiscal (IJF), com o Sindicato de Auditores Fiscais Federais, entidades e movimentos “que possam agregar conte�do e for�a pol�tica, capacidade de mobiliza��o e engajamento social e popular”.
O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, cita alguns pontos que o levam a ser contra a ideia. C�tico quanto � temporalidade do imposto, ele afirma que tributar grandes fortunas “n�o parece um caminho para solucionar o problema” e questiona a defini��o de “milion�rio”. “Pelo que vejo nas discuss�es, grande fortuna � todo patrim�nio que � maior do que o meu. Muita gente vai raciocinar assim”, observa.
Mas, a principal justificativa usada por quem � contra o imposto, inclusive Freitas, � a fuga de capital. O argumento de que os mais ricos preferem sair do pa�s a contribuir, na vis�o da deputada Erika Kokay (PT-DF), contudo, “� cruel”. Ela � uma das autoras do projeto mais recente apresentado no Congresso sobre o tema, em 11 de maio, o PLP 123/2020. Assinado com outros oito deputados do PT, o texto tenta ser uma s�ntese dos outros: prev� al�quota de 2% para quem tem mais de R$ 50 milh�es.
Para Kokay, ser� “um avan�o” se a proposta tempor�ria for aprovada, mas o ideal � discutir medidas estruturantes, em uma reforma tribut�ria que combata a regressividade do sistema — ou seja, o fato de que, no Brasil, os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos. “O lobby contr�rio � muito grande, ainda significativo nas rela��es parlamentares. Mas a discuss�o est� mais favorecida no momento, porque a crise evidenciou problemas sociais que j� existiam. Sentimos mais apoio do que antes”, diz a deputada.
Nos �ltimos meses, parlamentares tamb�m voltaram a conversar sobre propostas apresentadas h� anos, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2008, que j� passou por comiss�es e est� pronto para ser pautado no plen�rio h� quase uma d�cada. O texto prev� al�quotas entre 1% e 5%, mas o valor de corte para definir quem precisaria pagar teria de ser atualizado.