Uma das propostas, de autoria do senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM), sugere a cobran�a de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) a pessoas com patrim�nio l�quido superior a R$ 22,8 milh�es.
O texto est� parado na Casa desde agosto do ano passado. No momento, a mat�ria tramita na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e aguarda a designa��o de relator pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). De acordo com a proposta, o patrim�nio l�quido que exceder o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isen��o do Imposto de Renda (R$ 1.903,89 neste ano) deve ser considerado grande fortuna.
"Estamos em estado de calamidade p�blica. Fa�o apelo para a aprova��o urgente do meu projeto. Se aprovado, a contribui��o dos muito ricos resultar� em soma bilion�ria para colaborar com o governo neste momento de crise. � uma contribui��o m�nima que n�o afeta capacidade de empregabilidade. O caixa do governo poderia ser refor�ado em cerca de R$ 80 bilh�es com uma contribui��o m�nima dos grandes milion�rios do pa�s", afirmou o tucano.
Conforme a proposta dele, seriam criadas tr�s al�quotas diferentes, a serem pagas por pessoas f�sicas e jur�dicas, e que dependeria da fortuna acumulada pelo milion�rio: aqueles com recursos entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isen��o (entre R$ 22,8 milh�es e R$ 38 milh�es) pagariam 0,5% de imposto; os com patrim�nio entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$ 38 milh�es e R$ 133,2 milh�es) pagariam 0,75%; e os com recursos superiores a 70 mil vezes seriam tributados em 1%. Cada al�quota incide sobre a parcela do patrim�nio prevista na respectiva faixa de tributa��o.
O texto ainda estabelece isen��o a alguns bens, como o im�vel de resid�ncia do contribuinte (at� o limite de 20% do patrim�nio), os instrumentos de trabalho do contribuinte (at� 10% do patrim�nio), os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os bens de pequeno valor. Tamb�m poder�o ser abatidos do IGF valores pagos do Imposto Territorial Rural (ITR); Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto de Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA); Imposto de Transmiss�o de Bens Intervivos (ITBI); e Imposto de Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o (ITCMD).
A outra proposta foi elaborada pelo senador Reguffe (Podemos-DF), e apresentada na segunda-feira (23/3). Ela tamb�m prop�e o recolhimento do IGF dos brasileiros que t�m fortuna maior que 50 mil sal�rios m�nimos (R$ 52,25 milh�es). A al�quota � de 0,5% e o imposto ter� de ser recolhido imediatamente. Do arrecadado, 50% ser�o para o Sistema �nico de Sa�de (SUS) e 50% para um fundo social destinado � popula��o mais pobre.
"O Brasil tem 206 bilion�rios. � justo que essas pessoas tamb�m contribuam com esse momento grave que vivemos, pois elas det�m um patrim�nio superior a R$ 1,2 trilh�o", destacou Reguffe, que pediu urg�ncia para a aprova��o da mat�ria. "N�s vamos poder melhorar a sa�de p�blica neste momento, e tamb�m aqueles mais vulner�veis e que mais precisam. Essa � uma crise muito grave."
R$ 272 bilh�es aos cofres p�blicos
De acordo com um levantamento feito pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), pela Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), pela Federa��o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pelo Instituto Justi�a Fiscal (IJF), a taxa��o sobre grandes fortunas teria o potencial de encher os cofres p�blicos com R$ 272 bilh�es.
As entidades sugerem oito medidas para cobrar impostos dos mais ricos, como a cria��o da Contribui��o Social sobre Altas Rendas das Pessoas F�sicas (CSPF), com incid�ncia imediata sobre rendimentos de qualquer natureza que ultrapassem a R$ 80 mil por m�s. Com al�quota de 20%, esta contribui��o tem capacidade de produzir aproximadamente R$ 72 bilh�es de arrecada��o por ano, de acordo com as associa��es.
Elas tamb�m prop�em a institui��o do IGF, que teria incid�ncia de al�quotas progressivas de 1%, 2% e 3% sobre o patrim�nio conhecido que exceder aos valores de R$ 20 milh�es, R$ 50 milh�es e R$ 100 milh�es, respectivamente.
"Considerando os valores de bens e direitos declarados pelos contribuintes do IRPF (Imposto de Renda Pessoa F�sica), correspondentes a faixa de renda superior a 320 sal�rios m�nimos mensais, percebe-se que este grupo restrito de pessoas possui patrim�nio total de mais de R$ 1,4 trilh�o. Em uma estimativa conservadora o IGF aplicado sobre este pequeno grupo, que representa apenas 0,09% dos contribuintes do IRPF, poderia gerar uma arrecada��o de aproximadamente R$ 40 bilh�es ao ano", dizem as entidades.