Levy discute com Congresso proposta de taxa��o de grandes fortunas

Bras�lia, 22 - Em conversa com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que est� em estudos e deve ser enviado em breve ao Legislativo um projeto alternativo � proposta de taxa��o de grande fortunas. O encontro ocorreu esta semana no gabinete de Renan e contou com a participa��o de um pequeno grupo de senadores da base aliada.

O modelo em estudos pela equipe do ministro � o adotado pelos ingleses, em que h� uma tributa��o sobre as heran�as. Conforme antecipou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, o governo estuda a cria��o de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doa��es e heran�as e outros tipos de transfer�ncias que n�o envolvam a venda de ativos. � uma forma de ampliar a base de tributa��o no Pa�s e atingir contribuintes com renda mais elevada. Para ser aprovada, uma medida desse tipo exigir� mudan�a na Constitui��o Federal, por meio de emenda constitucional e dois turnos de vota��o.

A press�o para se criar um projeto de taxa��o de grandes fortunas entrou em pauta pelas m�os de integrantes da c�pula do PT, que tentam dissipar o desgaste com o ajuste fiscal proposto pelo Pal�cio do Planalto. As medidas anunciadas pelo governo atingem benef�cios trabalhistas e previdenci�rios, o que poderia provocar rusgas com a base sindical, onde o partido det�m grande parte do eleitorado. A tributa��o sobre as heran�as seria uma forma de tamb�m dividir com "o andar de cima" o �nus dos ajustes.

No encontro com os senadores, Levy tamb�m pediu orienta��o sobre o envio da proposta que reduz o benef�cio fiscal de desonera��o da folha de pagamentos. No in�cio do m�s, o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a Medida Provis�ria que tratava sobre o tema. Na avalia��o dos senadores presentes no encontro, a mat�ria deve ser enviada por meio de um Projeto de Lei com pedido de urg�ncia com o mesmo texto da MP.

Dessa forma, o governo demonstraria uma postura "assertiva" sobre o tema. Os parlamentares ressaltaram, entretanto, que durante a discuss�o no Congresso a proposta dever� passar por mudan�as n�o sendo aprovada da forma como foi encaminhada pelo Executivo.

Divis�o

O ministro Joaquim Levy tamb�m demonstrou, na reuni�o com Renan, preocupa��o com a divis�o das comiss�es mistas que ir�o tratar das Medidas Provis�rias que cont�m o ajuste fiscal.

A previs�o inicial era de que os colegiados fossem instalados ainda esta semana, quando seriam iniciadas as discuss�es de seis MPs que cont�m mudan�as em quest�es econ�micas, entre elas a 664 e 665, que tratam dos ajustes nos benef�cios trabalhistas e previdenci�rios. Tamb�m havia a previs�o da instala��o da MP 670, que prev� o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda (IR).

Sem acordo, o in�cio dos debates foi adiado. Um dos motivos do impasse, segundo o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), � a possibilidade de a relatoria da MP do IR ficar com um partido de oposi��o, o PSDB.

"Pelo crit�rio de divis�o das relatorias, a medida provis�ria do Imposto de Renda ficaria com o PSDB. Mas o PMDB se comprometeu com o ministro Levy que iria relatar. Vamos tentar negociar com o PSDB", afirmou o Broadcast Pol�tico o senador Humberto Costa. "Se o PSDB for relatar, n�o vai levar. Vamos apresentar um pedido de prefer�ncia na comiss�o para votar o texto original da MP", ressaltou o petista.

No encontro de Levy e senadores, uma outra divis�o das comiss�es foi apresentada. Nela a presid�ncia do colegiado da MP do IR ficaria com o PT da C�mara e a relatoria com um partido da base aliada do Senado.

Sal�rio m�nimo

Durante a reuni�o, Levy recebeu uma liga��o e ap�s desligar o celular informou aos presentes que o governo contar� com mais tempo para negociar o projeto que amplia a atual pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo para as aposentadorias. Segundo Levy relatou, as discuss�es devem voltar a acontecer apenas no pr�ximo m�s de abril. O texto foi aprovado em plen�rio na �ltima ter�a-feira, 10, mas ainda n�o foram analisados os destaques. O governo � contra a proposta. O impacto anual estimado aos cofres p�blicos com a medida � de R$ 2,5 bilh�es.

As constantes idas ao Congresso para negociar propostas de interesse da �rea econ�mica t�m rendido ao ministro a alcunha de novo "l�der do governo". O cargo no Senado est� vago desde o in�cio das atividades no Legislativo em raz�o da falta de indica��o de um nome por parte do PMDB. Na �ltima ter�a-feira, Levy tamb�m foi a campo e negociou diretamente com os parlamentares proposta que trata do Imposto de Renda. Na ocasi�o, o ministro cedeu e concordou com um reajuste de 6,5% na tabela do IR deste ano para as faixas de renda menores, ou seja, para quem ganha menos.