Governo negocia desonera��o da folha se Centr�o aprovar nova CPMF

A ideia de um imposto nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira, a CPMF, infiltra-se lentamente no Congresso.

Nos bastidores, o Executivo conversa com parlamentares do Centr�o em busca de apoio para avalizar uma proposta nesses moldes. A contrapartida seria a derrubada do veto � desonera��o da folha de pagamento. A chave para abordar o assunto s�o as discuss�es sobre a reforma tribut�ria. Mas o governo n�o ter� vida f�cil com a proposta. A oposi��o ao modelo da CPMF ser� grande, e a derrubada do veto � desonera��o n�o chega a ter tanta for�a, pois a anula��o da determina��o presidencial j� � dada como certa.

O l�der do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), defende que a desonera��o seja mantida de forma permanente, custeada com a arrecada��o prevista com a nova CPMF. “Acho perfeitamente vi�vel, se a arrecada��o for compat�vel com a perda com a desonera��o da folha de encargos da empresa. Sou totalmente favor�vel. Certamente, apoiaria proposta nesse sentido”, disse.

Alencar afirmou que o tributo tem uma fun��o “muito nobre” no combate � lavagem de dinheiro, por permitir rastrear valores. “Pode acabar com esse tipo de pr�tica”, destacou. “O Brasil � o melhor meio de cultura para sonegadores, contraventores e pessoas que lavam dinheiro de drogas, jogo do bicho e rachadinhas. A melhor maneira de se controlar isso � com a CPMF.”

Para o l�der do PP no Senado, Esperidi�o Amin (SC), o assunto deve ser levado � discuss�o, assim como outras alternativas para fazer frente � desonera��o da folha. Mas a proposta, segundo o parlamentar, deve partir do governo. “Isoladamente, sou contra a CPMF, porque significa majorar impostos. O que quero � que haja discuss�o sobre como compensar a desonera��o. Pode acontecer na reforma tribut�ria, que seria o ideal, porque teria vis�o org�nica da coisa. Temos, diante de n�s, a expectativa da reforma tribut�ria, a mais importante”, ressaltou. “Teremos de ter um acordo que promova redu��o da folha, sem prejudicar o governo, que j� est� quebrado, o que significa dizer que n�s estamos quebrados. Nessa discuss�o sobre como ter fundos para diminuir os encargos da folha devem ser colocadas todas as op��es, imposto sobre grandes fortunas, Imposto de Renda.”

Na C�mara, o presidente da Comiss�o Especial da Reforma Tribut�ria, Hildo Rocha (MDB-MA), tamb�m fala a favor da CPMF. Ele disse, no entanto, que n�o soube de nenhuma tratativa do governo em nome do imposto. “Eu n�o sei. Eu acho que, para a frente, talvez seja necess�rio, em fun��o da situa��o do pa�s, para arrecadar dinheiro para fazer a m�quina funcionar. Eu acho que o que n�s temos de trabalhar � a simplifica��o do sistema tribut�rio atual, mas um debate n�o atrapalha o outro. � uma ideia jogada, mas n�o significa que ter� apoio. Est� sendo debatida.” Por�m, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) j� avisou, mais de uma vez, que se o governo mandar uma proposta similar � da CPMF ter� uma “derrota desnecess�ria”.

Entre as cr�ticas � antiga CPMF, que vigorou entre 1996 e 2007, est� o fato de que taxava os mais pobres com o mesmo peso que os mais ricos. Vice-l�der do Republicanos, Silvio Costa Filho (PE) � categ�rico. “Nosso sentimento � que, neste momento, n�o passa nenhum aumento de impostos. O momento � de focar na reforma tribut�ria, e que o governo apresente sua vers�o para construirmos um texto de forma coletiva. Quem levantou essa bola l� atr�s, e sempre que pode trata do assunto, � o Paulo Guedes (ministro da Economia). Mas esse processo n�o avan�ou”, disse. “Foram feitas algumas consultas, mas o sentimento � de n�o prosperar.”

Fernanda Melchionna (RS), l�der do PSol na C�mara, afirmou que o governo est� “contrabandeando a CPMF”. “Eu acho isso um esc�ndalo. N�o tem como derrubar a desonera��o da folha e manter empregos em um momento que crise. Ele viu que a C�mara vai derrubar o veto. Ele viu que vai perder e tentar botar de contrabando a CPMF para onerar todo mundo. E faz isso sobrecarregando a taxa��o sobre os mais pobres. O que � inaceit�vel. O PSol luta para taxa��o de grandes fortunas, de lucros e dividendos e pela constru��o de pol�ticas sociais”, enfatizou.

Doutor em ci�ncia pol�tica e professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro, Ricardo Ismael v� um cen�rio desfavor�vel para o governo Bolsonaro no que diz respeito � CPMF. Na opini�o dele, misturar Centr�o e um novo imposto vai demandar sacrif�cio dos parlamentares desse grupo, o que pode corroer a base do governo. Al�m disso, uma aprova��o ainda levaria o chefe do Executivo a perder apoio entre os pr�prios eleitores.

“� um imposto muito antip�tico, que deve causar rea��o contr�ria, inclusive, na base do presidente, que sempre se colocou contra a cria��o da CPMF. Vai ser um desgaste grande, e se o Centr�o for votar, o custo vai ser elevado. Vai ter que ir contra uma parte da sociedade, e a oposi��o vai aproveitar para desgastar o governo”, argumentou. “A CPMF, depois de derrubada, sempre volta � pauta. � evidente que a base de arrecada��o � mais f�cil, e dif�cil de sonegar. O problema � botar isso goela abaixo da sociedade, que n�o superou a crise de 2015-2016, e tem muita gente perdendo renda este ano por conta da crise do coronav�rus. Vai ser muito ruim”, avisou.

 

Na segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mour�o afirmou n�o ter uma posi��o formada sobre uma nova CPMF, mas voltou a defender que a possibilidade de cria��o de imposto �nico ou sobre transa��es financeiras seja discutida no Congresso. Horas antes, em live promovida pela Genial Investimentos, ele defendeu a retomada do debate, apesar da contrariedade do presidente Jair Bolsonaro em rela��o ao tema.