17/07/2020 04:00
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atualizado 17/07/2020 06:58
Bras�lia – A poss�vel volta da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), que est� para ser inclu�da na proposta de reforma tribut�ria com o nome de Imposto Sobre Transa��es Eletr�nicas, � o novo ponto de atrito entre o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Maia j� avisou que n�o vai aceitar o novo imposto. “At� o fim de meu mandato � frente da C�mara dos Deputados, em 1º de fevereiro do ano que vem, n�o contem com a vota��o de qualquer imposto disfar�ado de CPMF”, afirmou ele no �ltimo dia 5. E ontem ele reafirmou sua negativa: “A sociedade n�o aceita novo imposto”. J� o governo aposta na for�a do Centr�o para aprovar a nova al�quota.
Maia j� avisou que n�o vai aceitar o novo imposto. “At� o fim de meu mandato � frente da C�mara dos Deputados, em 1º de fevereiro do ano que vem, n�o contem com a vota��o de qualquer imposto disfar�ado de CPMF”, afirmou ele no �ltimo dia 5. E ontem ele reafirmou sua negativa: “A sociedade n�o aceita novo imposto”. J� o governo aposta na for�a do Centr�o para aprovar a nova al�quota.
"N�o � uma quest�o de pressionar (o Senado). Nossa press�o n�o � nossa, � da sociedade em rela��o ao Parlamento. A sociedade precisa do governo e do Parlamento"
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C�mara dos Deputados
Depois de quatro meses trocando farpas, Maia e Guedes se encontraram para discutir a reforma tribut�ria considerada prioridade do governo e de Maia, mas esbarra no novo imposto. Pela primeira vez, o governo admitiu a ideia de simplifica��o de impostos que ser� enviada ao Congresso nos pr�ximos dias. A proposta inclui a cria��o do Imposto Sobre Transa��es Eletr�nicas, chamado de “nova CPMF”, para financiar o Renda Brasil, com al�quota de 0,2%, com dura��o de dois anos. Maia informou que foi conversa gen�rica sobre a reforma tribut�ria, mas j� adiantou que n�o aceita nova CPMF. “A sociedade n�o aceita novo imposto”, disse. Existe grande resist�ncia no Congresso contra o novo imposto, mas o governo come�ou a agir para vencer essa resist�ncia.
O otimismo de Guedes para aprovar a reforma tribut�ria com a nova CPMF est� no apoio dos partidos do Centr�o, que pode dar ao Planalto cerca de 200 votos. Outro argumento � que o imposto duraria, no m�ximo, dois anos. Nos c�lculos da equipe econ�mica apresentados a Maia, o beneficio do Bolsa Fam�lia, que hoje � de R$ 190, poderia ter acr�scimo de R$ 100, passando para R$ 290 se a al�quota do novo imposto for de 0,2%. O governo acha que pode sensibilizar o Congresso a criar o novo imposto para enfrentar a pandemia.
SIMPLIFICA��O
Na conversa com Rodrigo Maia, Paulo Guedes se comprometeu a enviar ao Congresso nos pr�ximos dias a proposta, que inclui simplifica��o de impostos, fus�o dos que j� est�o em vigor para criar a Contribui��o Sobre Bens e Servi�os. A promessa j� foi feita em outras oportunidades, mas nunca cumprida pelo governo. Desta vez, entretanto, o governo est� confiante na proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O objetivo do governo � fundir os textos. Pela proposta de Guedes, a Contribui��o sobre Bens e Servi�os substituiria 18 impostos. Em segundo momento, o governo enviaria uma proposta de emenda � Constitui��o para criar o Imposto sobre Transa��es Eletr�nicas.
Maia foi eleito presidente da C�mara com apoio do Centr�o e at� recentemente era considerado l�der do grupo. A proximidade de Bolsonaro, inclusive, com os partidos do Centr�o, oferecendo cargos e verbas, seria tentativa de neutralizar Maia. Hoje, o Centr�o � simp�tico ao novo imposto por causa da alian�a com o Planalto. Mas, em 2007, o bloco de partidos derrubou a CPMF no Congresso.
E agora at� desconversa. O deputado Arthur Lira, por exemplo, l�der do PP, maior partido do Centr�o, j� disse que n�o considera o Imposto sobre Transa��es Eletr�nicas uma nova CPMF. O discurso dele faz sentido, porque nas conversas sobre a sucess�o de Rodrigo Maia na Presid�ncia da C�mara, Lira j� � tratado como candidato ao cargo, embora ainda seja cedo para deslanchar o processo.
"A C�mara tem legitimidade para votar a PEC 45 (dos deputados), mas se o Senado n�o estiver inserido, a PEC vai ser votada na C�mara e n�o vai tramitar no Senado"
Davi Alcolumbre (DEM-AC), presidente do Senado
Pressa na C�mara, cautela no Senado
Bras�lia – � parte a quest�o da nova CPMF, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a reforma tribut�ria o mais r�pido poss�vel porque a considera importante para o pa�s. Ele mandou recado ontem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e para senadores durante o discurso de reabertura da Comiss�o Especial de Reforma Tribut�ria. Disse que a reforma � o projeto mais importante para o Brasil p�s-pandemia e que esteve com Alcolumbre na quarta-feira, quando pediu que ele refletisse sobre a retomada do debate na comiss�o especial, com deputados e senadores, nos moldes da reforma da Previd�ncia. O problema � que Alcolumbre n�o quer aprovar proposta a C�mara e, sim, a do governo, depois de debatida no Senado.
“Ontem, conversei com o presidente Davi. Pedi para ele que refletisse na import�ncia que a gente possa retomar o debate da comiss�o mista. N�o queremos aprovar a reforma da C�mara, queremos aprovar a reforma do Congresso com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta do governo o mais r�pido poss�vel. Estamos prontos para agregar no nosso debate, para que todos possam participar, todos que est�o no Parlamento, partidos de esquerda, centro-direita, centro, toda a sociedade precisa participar desse debate e os governos tamb�m”, pediu.
“Quero desejar sorte, torcer para que o Senado venha junto conosco. N�o � uma quest�o de for�ar, de pressionar. Nossa press�o n�o � nossa, � da sociedade em rela��o ao Parlamento. A sociedade precisa do governo e do Parlamento, de solu��es para que a partir do segundo semestre, mas, principalmente, do pr�ximo ano, que tenhamos as condi��es para o Brasil crescer, voltar a gerar emprego, principalmente, emprego formal, de carteira assinada”, ressaltou.
“Sabemos que os empregos est�o sendo perdidos e esse � o melhor caminho. Quero agradecer deixando claro que a realidade brasileira n�o � a realidade de outros pa�ses. Quando pensamos que tem uma receita nova para criar uma despesa nova, o teto de gastos nos limita, nossa rela��o d�vida-PIB nos limita, e a inseguran�a jur�dica que o nosso sistema tribut�rio gera tamb�m nos limita e toda a sua complexidade. Vamos avan�ar nesse debate, em outros debates”, completou Maia.
REA��O
Maia, mesmo acenando para Alcolumbre, pautou a reuni�o da comiss�o exclusiva de deputados para debater a reforma. Com isso, deixou de lado a comiss�o mista de deputados e senadores criada para formular uma proposta em comum. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, j� havia alertado sobre isso. Em discurso no Senado na quarta-feira, ele prometeu engavetar qualquer proposta que seja votada pelos deputados sem a participa��o dos senadores e do governo.
“A C�mara tem legitimidade para votar a PEC 45 (dos deputados), mas se o Senado n�o estiver inserido, e foi esse o intuito na comiss�o mista, a PEC vai ser votada na C�mara dos Deputados e n�o vai tramitar no Senado”, declarou. Por tr�s da rea��o de Alcolumbre, est� um alinhamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma exig�ncia de que o governo participe da elabora��o da reforma no Congresso. “Se a C�mara n�o estiver alinhada com uma proposta dos senadores e com a participa��o decisiva do governo, algu�m acha honestamente que sai uma reforma tribut�ria sem a participa��o do governo?”, questionou o presidente do Senado.