Para eles, a proposta do Executivo federal ainda n�o est� clara, pois n�o foi colocada � mesa para ser estudada, apesar de Guedes estar prometendo entreg�-la h� um ano.
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, considera a CPMF, seja com qual formato for, prejudicial para a retomada da economia, que, pelas estimativas dele, dever� encolher 6,4% em 2020, ante os 4,7% projetados pelo governo.
“� uma escolha muito ruim. Deveriam, sim, diminuir os gastos tribut�rios. Infelizmente, o governo opta por uma solu��o mais f�cil, mas pior”, lamenta.
Para Vale, a proposta de reforma tribut�ria que j� est� sendo discutida pela C�mara, a PEC 45, � a mais adequada para o momento: “As compras eletr�nicas j� pagam imposto. O governo sabe que bens e servi�os s�o muito sobretaxados no Brasil, mas quer outro imposto em cima, em vez de sinalizar o sistema pela PEC 45, que � o que precisamos”.
A desonera��o da folha proposta por Guedes em troca de uma nova CPMF n�o � consenso como boa medida para estimular o emprego, pois, durante o governo Dilma Rousseff, foi implementada em v�rios setores da economia e n�o surtiu efeito positivo no emprego, muito menos na atividade.
Ali�s, estudos n�o faltam comprovando isso, inclusive, um do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), assinado por um dos integrantes da atual equipe econ�mica, o secret�rio de Pol�tica Econ�mica, Adolfo Sachsida.
O documento do Ipea destaca que, a “despeito das inten��es positivas da lei de desonera��o, pode-se dizer que, pelas avalia��es ex post j� realizadas, o que inclui o presente estudo, n�o h� evid�ncias robustas de efeitos reais positivos da desonera��o. Sobre a gera��o de empregos, este resultado est� se consolidando”.
“N�o faz nenhum sentido econ�mico postergar a desonera��o da folha. Esse � um dos problemas no Brasil: coisas tempor�rias n�o acabam nunca. Isso tem que acabar, e a desonera��o, tamb�m, pois � cara e n�o preserva empregos”, destaca o economista e especialista em contas p�blicas Gabriel Leal de Barros.
Para ele, em rela��o � nova CPMF, o diabo mora nos detalhes: “Se for um tributo digital, similar ao que a Uni�o Europeia acaba de anunciar, n�o �, necessariamente, ruim. A quest�o s�o os detalhes, mas, em tese, isso � algo muit�ssimo debatido l� fora pelos pa�ses da Zona do Euro”.
Na avalia��o de Vale, da MB, a desonera��o da folha � necess�ria, mas poderia ser feita de forma escalonada, tirando um ponto percentual por ano: “J� temos a regra do teto para controlar do outro lado o que vamos perder de receita do outro”.
Distor��o
O especialista em contas p�blicas Jos� Roberto Afonso, que j� escreveu v�rios artigos demonstrando que a desonera��o da folha n�o surtiu os efeitos desejados na economia, afirma que a CPMF tem uma distor��o que atrapalha o investimento no pa�s.
“� un�nime que se precisa aumentar muito, e urgentemente, os investimentos para o pa�s sair da crise. Ou o governo se endivida ainda mais e investe, ou ele estimula o setor privado a investir. (A CPMF) Agravar� ainda mais a depress�o, pois aumento de impostos desestimula o investimento. A CPMF tem essa distor��o”, explica.
O melhor, para ele, � que a reforma promova uma justi�a tribut�ria. “A CPMF, como era cobrada antes no Brasil, atinge igualmente quem sonega e quem n�o sonega”, acrescenta o economista, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.