O governo confirmou a inten��o de propor ao Congresso a cria��o de um imposto sobre transa��es eletr�nicas, semelhante � antiga CPMF, como forma de compensar a redu��o de tributos sobre a folhas de sal�rios das empresas.
A informa��o foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes. O ministro admitiu que a medida enfrenta resist�ncias — o pr�prio presidente Jair Bolsonaro n�o gosta da ideia —, por�m, argumentou que o imposto � “feio, mas n�o � t�o cruel” quanto outros, e afirmou que “se todo mundo pagar um pouquinho, n�o precisa pagar muito”.
A informa��o foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes. O ministro admitiu que a medida enfrenta resist�ncias — o pr�prio presidente Jair Bolsonaro n�o gosta da ideia —, por�m, argumentou que o imposto � “feio, mas n�o � t�o cruel” quanto outros, e afirmou que “se todo mundo pagar um pouquinho, n�o precisa pagar muito”.
Segundo o assessor especial do Minist�rio da Economia, Afif Domingos, a ideia � tributar as opera��es financeiras digitais com uma al�quota entre 0,2% e 0,4% — o percentual exato dependeria do grau de redu��o de outros tributos. As mudan�as devem fazer parte da proposta de reforma tribut�ria que o governo pretende encaminhar ao Legislativo neste segundo semestre. O texto incluiria, ainda, a redu��o ou mesmo elimina��o de dedu��es que as pessoas f�sicas podem fazer do Imposto de Renda (IRPF), como gastos com sa�de e educa��o — medida que penalizaria a classe m�dia.
O assessor especial revelou que, para vencer a resist�ncia de parlamentares � nova CPMF digital, o governo deve propor isen��o para quem ganha at� 2,5 sal�rios m�nimos por m�s (R$ 2.612,50 hoje). E afirmou que a redu��o das dedu��es do Imposto de Renda � vista pelo governo como um movimento para proteger os mais pobres. A ideia, segundo estudos da equipe econ�mica, � que parte do valor das dedu��es seja destinada a programas sociais.
Pela proposta dos t�cnicos, as mudan�as no IR devem ser complementadas pela cria��o do chamado imposto negativo. Seria institu�do um benef�cio social, por meio do qual o governo devolveria at� 20% da renda dos trabalhadores informais. Esses recursos seriam depositados em um fundo, que poderia ser sacado na aposentadoria.
Arrecada��o
O que atrai o governo para a tributa��o das transa��es eletr�nicas � a capacidade de arrecada��o do novo tributo, admitiu Guedes. “Tem que pegar uma base que est� crescendo. Em junho, as notas fiscais eletr�nicas entre companhias foram 70% acima do que no mesmo m�s do ano passado. Mais e mais estamos entrando em um mundo digital”, refor�ou. “Com uma al�quota pequenininha de 0,2% sobre o com�rcio eletr�nico, temos uma capacidade de arrecada��o importante.”
O ministro, por�m, continuou batendo na tecla de que n�o haver� aumento da carga tribut�ria. O objetivo, segundo ele, � usar a nova base de arrecada��o para compensar a redu��o de outros impostos. “A base nova � para permitir a desonera��o da folha de pagamentos. Ou trabalhar com um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) mais baixo, ou com um Imposto de Renda (IR) menor”, disse, em entrevista � r�dio Jovem Pan.
“O imposto sobre transa��es financeiras � feio, mas n�o � t�o cruel”, afirmou Guedes. A pandemia revelou que existem 38 milh�es de trabalhadores invis�veis, que perderam a oportunidade de integrar a economia formal por causa do excesso de impostos sobre a folha”, disse. E acrescentou que o novo imposto n�o vai pesar mais para os mais pobres, porque ser� proporcional ao n�vel de pagamentos de cada cidad�o. “O rico, que � quem faz mais transa��o, vai pagar mais”, disse.
(Com Jailson R. Sena, estagi�rio sob supervis�o de Odail Figueiredo)