�Recontratar com sal�rio mais baixo � improv�vel�

A autoriza��o concedida pelo governo federal para que empresas demitam e recontratem funcion�rios em um prazo inferior a 90 dias com possibilidade de redu��o salarial no segundo contrato n�o deve - ao menos imediatamente - resultar em uma precariza��o do mercado de trabalho, segundo especialistas ouvidos pelo 'Estad�o'.

Para que haja a recontrata��o com sal�rio mais baixo, a portaria assinada na ter�a-feira pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco, determina que seja feita negocia��o coletiva com o sindicato dos trabalhadores. O diretor t�cnico do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), Fausto Augusto J�nior, diz ser improv�vel que os sindicatos deem aval para uma medida como essa.

"O prazo � curto para empresas adotarem a medida", diz ele. A portaria � retroativa a 20 de mar�o e v�lida enquanto durar o estado de calamidade p�blica decorrente da pandemia, que, por enquanto, se encerra em 31 de dezembro. "O maior risco da portaria � ela continuar no p�s-pandemia, estabelecendo um novo marco que autorize sal�rio rebaixado", diz Augusto J�nior. Para ele, ainda que a portaria tenha dura��o prolongada, a quest�o dever� gerar discuss�es na Justi�a.

O diretor do Dieese v�, por�m, a possibilidade de que, para poderem ser recontratados, trabalhadores demitidos acabem pressionando sindicatos a aceitarem a redu��o salarial. "Essa pode ser uma armadilha", diz ele, para quem, por ora, a maior preocupa��o est� na autoriza��o para recontrata��o em prazo inferior a 90 dias sem modifica��o no sal�rio.

"Setores como com�rcio, em que a rotatividade � alta, em vez de a empresa colocar o funcion�rio em suspens�o de contrato ou em redu��o de jornada (medidas autorizadas pelo governo por 90 dias e agora prorrogadas por mais 30 dias), ela vai demitir e daqui a pouco contratar de novo", acrescenta.

J� para o economista H�lio Zylberstajn, professor s�nior da Universidade de S�o Paulo (USP), as empresas n�o dever�o demitir e recontratar trabalhadores por sal�rios inferiores por causa dos custos de rescis�o contratual. Segundo seus c�lculos, a estrat�gia s� valeria a pena se o corte na remunera��o fosse superior a 50%. "Nessa caso, levaria quatro meses para a empresa compensar os gastos da demiss�o. Dependendo da economia que fizer na readmiss�o, pode levar at� tr�s anos para que haja compensa��o."

Zylberstajn diz que a portaria parece ser feita mais para beneficiar empresas que j� demitiram e que podem querer recontratar seus funcion�rios antigos conforme a economia comece a se mover.

O economista Sergio Firpo, professor do Insper, v� como positiva a possibilidade de que a empresa que, por ora, n�o consegue manter a folha de pagamentos possa recontratar um funcion�rio rapidamente. "Seria pior se a inflexibilidade fosse mantida e gerasse um n�mero ainda maior de desempregados." Ele destaca que medidas que ajudam a manter o v�nculo entre empresas e funcion�rios s�o importantes tamb�m para n�o se desperdi�ar capital. "Tem muito que voc� aprende dentro de uma firma que s� pode ser usado ali. Quando se desfaz o v�nculo, perde-se o investimento feito por ambas as partes."

O economista Jos� Pastore, da USP, tamb�m n�o acredita que possa haver uma precariza��o do trabalho e considera a portaria ben�fica para empresas e trabalhadores. "O sindicato estar� na defesa do trabalhador, e uma empresa que puder recontratar vai querer empregar quem j� conhece."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.