“A C�mara n�o vai criar uma nova CPMF”, afirmou ontem o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante caf� com jornalistas na resid�ncia oficial da C�mara. “Imposto sobre movimenta��o financeira ou o nome que voc� queira dar, a resposta � n�o”, enfatizou. Segundo o deputado, a C�mara ser� contra a cria��o de qualquer novo imposto. “As pessoas se estressam muito com temas que s�o de responsabilidade do Parlamento. O Parlamento � que cria ou n�o cria a CPMF. E n�o vai criar a CPMF”, insistiu.

Questionado sobre a possibilidade de o governo insistir na cria��o de uma nova CPMF para compensar a desonera��o da folha, Maia destacou que a tributa��o sobre m�o de obra no resto do mundo � mais baixa que no Brasil e n�o h� CPMF. “Qual pa�s razoavelmente organizado, estrutura seu sistema tribut�rio com CPMF?”, observou. “Estamos convencidos de que n�o h� espa�o para isso”, respondeu tamb�m sobre a ideia levantada pelo governo sobre um imposto sobre transi��es digitais.

Quanto � discuss�o sobre a autonomia do Banco Central (BC), o presidente da C�mara disse ontem acreditar que o projeto de autonomia da autoridade monet�ria est� “maduro, pronto para ser votado”. De acordo com Maia, o projeto est� entre as prioridades para vota��o na C�mara no ano que vem.

“Sempre defendi (a autonomia do BC), porque o BC comanda a pol�tica monet�ria e cambial brasileira e quanto menos interfer�ncia do Poder Executivo ela tiver, melhor”, afirmou, ao lembrar que, no Brasil, essa interfer�ncia n�o existe. “Talvez tenha sido uma das poucas institui��es que n�o tiveram influ�ncia pol�tica ao longo dos �ltimos anos. Bom que tenha sido assim. Mas, amanh� voc� pode ter outro presidente que queira interferir no BC”, disse.

Maia afirmou que o projeto de autonomia, que por vezes foi um tabu no Congresso, caminhou porque, antes, se discutia a independ�ncia e agora o que se quer � a autonomia. “Dif�cil algu�m que n�o queira proteger a pol�tica monet�ria sabendo que quem encaminha as metas � o Poder Executivo. O que n�s queremos � apenas que o BC tenha a independ�ncia operacional para executar as pol�ticas de forma mais eficiente”, afirmou.

Al�m disso, ele destacou o projeto de recupera��o judicial. “As reformas administrativa e tribut�ria, acredito que v�o andar”, disse. A expectativa de Maia � de que at� agosto de 2020 essas reformas estejam aprovadas na C�mara.

A respeito do andamento de propostas de privatiza��o no Congresso, Maia avaliou a venda da Eletrobras, mas enfatizando que se trata de mat�ria dif�cil de tramitar na C�mara sem anu�ncia do Senado. “Privatiza��o, tem a da Eletrobras. Eu dependo do Senado, que tem posi��o cr�tica � proposta que est� colocada. Sem harmonia com o Senado, � dif�cil a mat�ria tramitar na C�mara dos Deputados.”

Maia fez balan�o positivo do Parlamento neste ano. “Foi ano de mudan�a, de conflito com o Poder Executivo num primeiro momento, o que nos deu oportunidade de fortalecer o papel do Parlamento, principalmente no or�amento p�blico, no or�amento impositivo”, disse.

Ele lembrou a vota��o da reforma da Previd�ncia como um resultado importante porque a reforma de fato garante equil�brio no sistema previdenci�rio e atinge mais aqueles que se aposentavam com menor idade e com sal�rios mais altos, protegendo a base da sociedade brasileira.

Maia destacou ainda a aprova��o do novo marco do saneamento. “Acredito que o Parlamento exerceu a sua miss�o neste ano com muita compet�ncia de deputados e senadores. Tenho certeza de que o fortalecimento do Parlamento fortalece a nossa democracia e a certeza de que as solu��es para o Brasil passam por um bom di�logo, debate com o Poder Legislativo e com lideran�as de deputados e senadores.”

Para o presidente da C�mara, a economia brasileira poderia ter crescido mais, n�o fossem declara��es dadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pessoas pr�ximas a ele sobre o AI-5 e as queimadas na regi�o amaz�nica. “A economia ia crescer mais. N�o cresceu por culpa dessas declara��es (AI-5 e queimadas). Essas declara��es atrasam entradas (de investimentos)”, afirmou. “Discurso atrapalha o Brasil, mas atrapalha o governo do pr�prio presidente.” Maia disse que, para o pa�s ter crescimento maior, precisa de poupan�a externa.

Ainda ontem, o diretor de Pol�tica Econ�mica do BC, Fabio Kanczuk, afirmou que o investimento � o grande destaque da revis�o da proje��o do BC para a alta do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) em 2020. O BC elevou sua expectativa para o crescimento do PIB em 2020 de 1,8% para 2,2%. O novo percentual consta do Relat�rio Trimestral de Infla��o (RTI), divulgado ontem. A proje��o para 2020 da chamada Forma��o Bruta de Capital Fixo (FBCF) – indicador que mede o volume de investimento produtivo na economia – foi alterada de eleva��o de 2,9% para avan�o de 4,1%.

presidente da C�mara dos Deputados

 

 

A arrecada��o de impostos e contribui��es federais somou R$ 125,161 bilh�es em novembro, aumento real (j� descontada a infla��o) de 1,48% na compara��o com igual m�s de 2018, quando somou R$ 119,420 bilh�es. As informa��es foram divulgadas ontem pela Receita Federal.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de novembro desde 2014, quando a arrecada��o somou R$ 136,405 bilh�es. Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecada��o federal somou R$ 1,389 trilh�o, o melhor desempenho para o per�odo desde 2014, quando atingiu R$ 1,431 trilh�o. O montante representa avan�o real de 1,88% na compara��o com igual per�odo do ano passado (de R$ 1,315 trilh�o).

As desonera��es concedidas pelo governo resultaram em ren�ncia fiscal de R$ 87,181 bilh�es no ano at� novembro, cifra superior �quela de igual per�odo do ano passado, quando ficou em R$ 79,560 bilh�es. Apenas em novembro, as desonera��es totalizaram R$ 7,861 bilh�es, volume maior do que em novembro do ano passado, de R$ 7,488 bilh�es.

Considerando-se a desonera��o da folha de pagamentos, ela custou aos cofres federais R$ 717 milh�es em novembro e R$ 7,686 bilh�es no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reonera��o da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tribut�rio no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manter�o o benef�cio at� 2020.