Foram 499 votos a favor e 7 contra. O Fundeb foi criado em 2007 e expirava no fim deste ano, mas o governo Bolsonaro se recusou a discutir a prorroga��o at� a v�spera da vota��o, o que chegou a colocar o mecanismo em risco. No s�bado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda est� sendo desenhado pela equipe econ�mica para substituir o Bolsa Fam�lia, para driblar o teto dos gastos federais (que n�o atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com sal�rio de professores.
O fundo funciona como uma conta banc�ria que recebe 20% do que � arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. At� agora esse dinheiro era dividido pelo n�mero de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta n�o podia ser inferior ao valor m�nimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da Uni�o, que at� hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprova��o desta ter�a-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.
Outra mudan�a � que a l�gica, que era estadual, passa a ser municipal. Ou seja, munic�pios pobres em Estados ricos n�o recebiam essa complementa��o da Uni�o. Segundo c�lculos do Todos pela Educa��o, 2745 redes de ensino e 17 milh�es de alunos a mais receber�o dinheiro para aumentar o quanto investem por estudante.
"Com essa arquitetura redistributiva, se alcan�a mais munic�pios. Caso contr�rio, a Uni�o teria que colocar muito mais dinheiro", diz a presidente do Todos pela Educa��o, Priscila Cruz. "� um momento hist�rico. Vai se dar mais para quem mais precisa e menos para quem menos precisa." Ela considera o aumento da complementa��o para 23% algo espetacular. Parte desse dinheiro, 5%, ter�o que ser destinados apenas para a educa��o infantil, principalmente para aumento de vagas nas creches.
Originalmente, a proposta da relatora Dorinha Seabra (DEM-TO) previa ampliar a complementa��o da Uni�o partindo de 15% em 2021, chegando progressivamente a 20% at� 2026. Em 2019, o Fundeb movimentou R$ 156 bilh�es, sendo R$ 14 bilh�es da Uni�o. Cada ponto porcentual a mais representa cerca de R$ 1,5 bilh�o.
Durante a leitura do relat�rio, Dorinha elogiou o empenho do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em aprovar o Funded. Maia chorou emocionado. "Sabemos que s�o despesas que s�o investimentos nas nossas crian�as e futuro de tantos brasileiros", disse Maia. Ele agradeceu, al�m da C�mara, Ramos e Vitor Hugo ao final da vota��o A aprova��o desta ter�a-feira foi do texto-base em primeiro turno. Deputados precisam ainda votar os destaques (pedidos de altera��o) e depois o segundo turno. Posteriormente, a proposta segue para o Senado.
Nos �ltimos dias, a proposta foi discutida entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dorinha. A equipe econ�mica defendia uma complementa��o de 22%, com 4% para os benef�cios � primeira inf�ncia.
Outra proposta do governo recha�ada pela C�mara era que a PEC s� tivesse validade a partir de 2022, deixando um v�cuo durante 2021. Era quest�o de discord�ncia tamb�m a proibi��o do uso de verbas para o pagamento de aposentados e pensionistas. O governo queria permitir isso.
Todos esses pontos levaram aos partidos do Centr�o a protocolarem seis requerimentos de obstru��o na manh� desta ter�a-feira, com objetivo de atrasar a vota��o, mas os pedidos foram retirados antes do in�cio da sess�o.
"Vamos assegurar pela primeira vez que a educa��o infantil tenha prioridade", disse Dorinha. "Hoje queremos escola boa com profissionais respeitados", afirmou a relatora. Ela parabenizou a atua��o de Maia durante a tramita��o da proposta, que chorou no plen�rio da C�mara ao ouvir a homenagem da colega.
A relatora estabeleceu tamb�m no texto aprovado a revis�o do Fundeb a cada dez anos, que era uma das demandas do governo. Dorinha manteve tamb�m piso de 70% como o m�nimo a ser aplicado no sal�rio de professores, e n�o o m�ximo, como a equipe econ�mica queria. Esse ponto, no entanto, pode ainda ser modificado nos destaques. A relatora tamb�m determinou que o padr�o m�nimo de qualidade do ensino garantido pela Uni�o, por meio de assist�ncia a estados e munic�pios, deve ter como refer�ncia o custo aluno qualidade (CAQ), um par�metro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educa��o (PNE).
"Nos �ltimos dias alguns grupos surgiram para dizer que esse n�o era o momento para aprovar o Fundeb, pois estamos passando por uma grave crise econ�mica e fiscal. Se enganam aqueles que pensam que educa��o n�o pode contribuir com a supera��o da crise que estamos vivendo, ser�o nossas escolas p�blicas que acolher�o os estudantes", afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que se disse emocionada e esperan�osa "nesse dia hist�rico".
"N�s estamos deixando claro na Constitui��o, na carta magna, que n�o vamos sossegar enquanto tiver um brasileiro ainda sem acesso � educa��o", disse a deputada Soraya Santos (PL-RJ). Parlamentares do PSOL destacaram a atua��o de professores nas redes sociais durante o dia para garantir a aprova��o da proposta. "Estamos falando de um programa para incluir 3 milh�es de jovens fora da escola e valorizar professores", disse a deputada S�mia Bomfim (PSOL-SP).