Maioria dos munic�pios paga professores com verba do Fundeb

Em meio �s discuss�es sobre recursos para o Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), um estudo mostra que 8 em cada 10 munic�pios do Pa�s usam todo esse recurso para pagar professores e outros funcion�rios da Educa��o.

O Fundeb responde pela maioria do financiamento da educa��o p�blica brasileira e sua renova��o deve ser votada hoje na C�mara dos Deputados. O governo ainda negocia uma proposta intermedi�ria, mas j� sugeriu limitar os gastos com sal�rio dos professores.

"Se isso (a proposta inicial do governo) passar, escolas v�o ter de ser fechadas", diz a presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), Cec�lia Motta. A cidade de Rio Branco, capital do Acre, por exemplo, recebeu em 2019 R$ 102 milh�es do Fundeb. A sua despesa com sal�rios de professores, no entanto, foi de R$ 108 milh�es. Em Limeira, interior de S�o Paulo, foram R$ 114 milh�es do fundo e R$ 149 milh�es de folha. A lista de munic�pios com a situa��o mais cr�tica inclui ainda Presidente Prudente (SP), Suzano (SP), Juazeiro no Norte (CE) e Cotegipe (BA).

O dados s�o de um estudo feito pelo consultor em educa��o Binho Marques, um dos maiores especialistas em financiamento do ensino, que usou n�meros do Minist�rio da Educa��o e da Secretaria do Tesouro Nacional. A amostra inclui 1.570 munic�pios, em todas as regi�es. O estudo reflete um cen�rio anterior � pandemia de coronav�rus, em que as arrecada��es t�m ca�do em o todo o Pa�s.

O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano. Por isso � necess�rio um novo projeto agora. Ele funciona como uma conta banc�ria que recebe 20% do que � arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro � dividido pelo n�mero de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta n�o pode ser inferior ao valor m�nimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da Uni�o, que hoje representa 10% do Fundeb. A proposta atual, feita pela deputada professora Dorinha (DEM) prev� um aumento para 20%. O governo at� aceita um valor maior, mas com mudan�as.

A l�gica � estadual e a maioria da receita municipal fica fora do Fundeb. Assim, munic�pios mais ricos conseguem ter dinheiro, al�m do fundo. E os mais pobres t�m praticamente apenas o Fundeb. Por isso, explica Marques, cidades do Norte e Nordeste aparecem com porcentagens menores de uso do Fundeb para pagamento de profissionais. Como s�o mais pobres, precisam usar o fundo para todas as suas despesas, n�o apenas para sal�rios. Enquanto 82% dos munic�pios comprometem mais de 100% da folha, no Norte esse �ndice � de 63% e no Nordeste de 79%.

"Elas t�m t�o pouco dinheiro de arrecada��o pr�pria que precisam usar o Fundeb para reformar, manter escola, expandir, e acabam contendo a folha de pagamento, pagando pouco", diz Binho, que j� foi secret�rio de Educa��o no Acre e integrou o Minist�rio da Educa��o at� 2016. J� os munic�pios mais ricos t�m recursos provenientes de seus impostos para usar em investimentos. No Centro-Oeste s�o 92% das cidades com todos os recursos do Fundeb sendo usados para pagar professores, merendeiras etc. No Sudeste, 83%. Mesmo assim, o restante n�o est� com baixo comprometimento. O Estado de S�o Paulo, por exemplo, o mais rico do Pa�s, j� usa 70% do Fundeb para pagar os profissionais.

A presidente do Consed acha "inadmiss�vel" a proposta do governo, considerando que o maior montante do Fundeb vem da arrecada��o dos pr�prios Estados. Ou seja, o governo federal est� pretendendo limitar o uso de um recurso que j� � do Estado, diz. A proposta em vota��o no Congresso, da deputada professora Dorinha, prev� o contr�rio. Ou seja, que no m�nimo 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de profissionais.

"Querer fazer essa mudan�a � mostrar um desconhecimento total do governo federal sobre como funciona a educa��o no Pa�s", diz o deputado Israel Batista (PV-DF), secret�rio executivo da Frente Parlamentar Mista de Educa��o."

Depois de mais de um ano de discuss�es entre parlamentares ligados � educa��o e especialistas da �rea, foi fechada a proposta apresentada pela deputada Dorinha. A vota��o estava marcada para esta segunda-feira. O governo Bolsonaro, por meio do Minist�rio da Educa��o, nunca participou das discuss�es. No s�bado, no entanto, o governo divulgou a alguns parlamentares propostas que mudaria o projeto atual, colocando o comprometimento com pagamento de professores. Outra ideia � usar parte do dinheiro do Fundeb para o Renda Brasil, um programa de assist�ncia social que ainda ser� criado.

"Educa��o e assistencialismo s�o duas coisas diferentes, o dinheiro do Fundeb � para manuten��o da educa��o. � como usar dinheiro da Sa�de para o Meio Ambiente", diz Cec�lia.

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